TJSP 09/04/2014 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
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OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP), RODRIGO SALVADOR DE SOUZA (OAB 255561/SP)
Processo 3003962-91.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO BORBA DE GÓES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor acercca da contestação apresentada. - ADV: ROSE
MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUÍZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2014
Processo 0000499-32.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000499) - Monitória - Danielle de Assis Sanches - Joaquim Teixeira de
Carvalho - Proc. 143/12 Vistos. Tendo em vista que foi expedida intimação pessoal à autora para dar andamento ao feito (fls.
60/61) e embasado nos termos do artigo 238, parágrafo único, do CPC, JULGO EXTINTO, por sentença, esta Ação Monitória
requerido por Danielle de Assis Sanches contra Joaquim Teixeira de Carvalho, com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º,
c.c. o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Certificado o trânsito em julgado e, pagas eventuais
custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA (OAB 88726/SP)
Processo 0000915-29.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.B.S. - A.H.P.S. - Proc. 2249/13 Vistos.
Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação
para o dia 22 de abril de 2014, às 14hs30min.Caso não alcance a conciliação, o prazo para o oferecimento de resposta iniciarse-á a partir da referida audiência. Cite-se o réu e intime-se o autor para que compareçam à audiência.Intimem-se. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP)
Processo 0001090-23.2014.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.R.S. - - G.R.S. - - M.R.S. A.O.S. - Proc 413/14 Vistos. 1) Nomeio a Dra. Eva Ramalho de Camargo procuradora da autora, a quem defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos.2) Na ausência de comprovação de vínculo empregatício do réu, bem
como do montante de seus ganhos, fixo os alimentos provisórios em R$ 218,40 (duzentos e dezoito reais e quarenta centavos),
a serem pagos a partir da citação. 3) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 29 de abril de 2014,
às 16hs15min.4) Caso não alcance a conciliação, oficie-se à empregadora do réu, com urgência, se for o caso, para que proceda
aos descontos e esta informe sobre os vencimentos do réu. 5) Não havendo acordo, o Setor de Conciliação marcará a audiência
de instrução debates e julgamento, que ocorrerá nesta Vara, ocasião em as partes deverão comparecer, acompanhados de
Advogados e três testemunhas, no máximo três, advertindo-as que o não comparecimento do autor levará à extinção do feito
e a ausência do ré importará em revelia. A intimação desta audiência ocorrerá por ocasião da seção de conciliação 6) Cite-se
o réu e intime-se a autora para que compareçam à audiência.7) Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta
corrente em nome da representante da autora, para depósito da pensão alimentícia, devendo o ofício ser entregue, desde logo,
à parte por ocasião de sua intimação para a audiência, devendo constar do mandado que a mãe deverá comparecer na agência
bancária portando documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: EVA RAMALHO DE CAMARGO (OAB 143800/SP)
Processo 0001232-61.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001232) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.I.P.F. - N.K.F. - Proc 323/13
Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de abril de 2014 às 14hs00min, a ser realizada no CEJUSC.
Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 267981/SP), FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO (OAB
200431/SP)
Processo 0001463-88.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001463) - Monitória - Espécies de Contratos - Hsbc Bank Brasil Sa
Banco Múltiplo - Takao Kanie - - Takao Kanie - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, eis que a r. Sentença mostrou-se
omissa quanto ao pedido de multa, mas deixo de dar-lhe provimento, uma vez que a multa não pode ser cumulada com comissão
de permanência e essa última foi cobrada no período de anormalidade pelo recorrente, como se infere da documentação juntada
com a exordial, nos termos da Súmula Enunciativa n° 472 do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001467-91.2014.8.26.0238 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005186-19.2012.8.26.0152 - 1ª VARA CÍVEL
DO FORO DE COTIA) - VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA - DANILO BENEDICTO - Proc 523/14 Vistos. Designo audiência
para oitiva da testemunha para o dia 24 de julho de 2014 às 14hs.10min. Intime-se Comunique-se o Juízo deprecante. - ADV:
ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP), MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP)
Processo 0001591-74.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Revisão - P.G.S.P. - M.A.A.P. - Proc. 582/14 Vistos Nomeio
a Drª Adriana Aparecida de Almeida Procuradora do autor, a quem defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se
Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 22 de abril de 2014, às 15hs15min.Caso não alcance a
conciliação, o prazo para o oferecimento de resposta iniciar-se-á a partir da referida audiência. Cite-se o réu e intime-se a autora
para que compareçam à audiência.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA
(OAB 267981/SP)
Processo 0005256-74.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005256) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Central
Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - Zulmira Lopes da Silva - Vistos. Chamei os autos à conclusão para fixar os honorários
da procuradora da executada no valor de 100% previsto na tabela de honorários do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão
e retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int.-RETIRAR CERTIDÃO EXPEDIDA- - ADV: LUCIANA
DE FÁTIMA ARIZONO (OAB 231455/SP), MARCIA MARIA ANDREOS EVANGELISTA (OAB 261085/SP), FÁBIO PEREIRA
TAMINATO (OAB 286546/SP)
Processo 0005393-85.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005393) - Execução de Título Extrajudicial - Rolim de Freitas e Cia Ltda Jorge Coelho Ramalho - Vistos. Tendo em vista a manifestação do exequente (fl. 51), JULGO EXTINTA, por sentença, a presente
Execução de Título Extrajudicial movida por ROLIM DE FREITAS E CIA LTDA em face de JORGE COELHO RAMALHO, com
fundamento no artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Certificado o trânsito em julgado e pagas
as custas em aberto, desentranhe-se o título executivo mediante substituição por cópia reprográfica nos autos. Oportunamente,
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 3002782-40.2013.8.26.0238 - Interdição - Tutela e Curatela - R.L.V. - O.R.L. - Proc 1743/13 Vistos ROSELI
LUCAS VALLANDRO ajuizou ação visando a SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA exercida por JOSÉ LUCAS em favor de ORIDIA
RODRIGUES LUCAS, mãe da requerente. Alega, em síntese, que o curador da requerida faleceu em 21 de setembro de 2013
e, que desde então vem cuidando da requerida. Assim, a requerente, que é filha da requerida, pleiteia a substituição de curatela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º