TJSP 09/04/2014 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
5
Processo 0002854-94.2007.8.26.0236 (236.01.2007.002854) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Ana Prion Fábio - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Deverá o requerente providenciar as informações com
relação ao imposto de renda para expedição do ofício. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP),
MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0003054-28.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003054) - Divórcio Consensual - Dissolução - T.D.C.A. e outro - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO do
casal.Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP)
Processo 0003567-93.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003567) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - O requerente deverá complementar a diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 13,41 (a
diligência foi para cidade de Iacanga, valor de R$ 40,59, o valor recolhido foi de R$ 27,18). - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0003650-75.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003650) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edeval de Oliveira
Leme Junior e outro - Requerente deverá recolher taxa postal para notificação das Fazendas Estadual e Federal. Fls. 80/81:
Cartas Precatórias expedidas, devendo o autor providenciar a impressão e distribuição. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB
321908/SP)
Processo 0003755-52.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003755) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Cecilia Demiciano Ranzoti - Fls. 89/94: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o relatório de Estudo Social juntado aos
autos. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0003800-56.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003800) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- A.C.A.R. e outros - R.A.R. - Fls. 57/59: Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado informando que o efetuou o
pagamento integral da multa. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/
SP)
Processo 0004013-04.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004013) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 188, disponível para consulta
junto ao sistema informatizado (Sr. Efézio Ferreira não reside no endereço informado; em outro endereço o Sr. Luis informou
que o requerido vendeu o imóvel a cinco anos; assim, deixou de proceder a penhora pois não encontrou o executado). O
exequente deverá recolher a taxa referente à pesquisa BACENJUD. - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), TAÍS
VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0004229-28.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004229) - Separação Consensual - Dissolução - R.M.Q.P. e outro - O
mandado de retificação de averbação de divórcio se encontra disponível. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 0004240-86.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004240) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Clarice Rodrigues
Benedito - Ciência ao requerente do ofício de fls. 170 em que o INSS informa a implantação do benefício NB- 162980752-1
de espécie 41-Aposentadoria por Idade, com DIB em 02/04/2012, DIP em 01/10/2013 e RMI em R$ 622,00. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0004428-16.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004428) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Manuela
Giansante Angelucci - Olívio Mangerona e outros - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo
custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.Fixo os honorários no máximo da tabela. P.R.I. - ADV:
DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/
SP)
Processo 0004503-84.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004503) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Jesus
Barboza - Decurso do prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP),
MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0004565-95.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004565) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.L.N. e
outro - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 103, disponível para consulta junto ao sistema
informatizado (não localizou em toda extensão da rua a quadra 09, sendo somente quadras de números altos, por isso deixou de
citar o requerido). - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP)
Processo 0004649-96.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004649) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento
e Investimento - Decurso do prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004750-65.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004750) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Carlos Alberto Borsetti - Fábio Alexandre Maccari - Fls. 34/40: Manifeste-se o exequente sobre o Detalhamento de Ordem
Judicial de Bloqueio de Valores (negativo). - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO
(OAB 202784/SP)
Processo 0004795-69.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004795) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Wilson de Godoy - Vistos. Tendo em vista a petição de fls.58/61, cancelo a audiência designada às fls.51. Exclua-se
da pauta e intime-se as partes. Diante do novo documentos juntado aos autos (fls.62), conclui-se em cognição sumária, pela
incapacidade laborativa do autor. Posto isso, convenço-me da verossimilhança da alegação. De outro ponto, dada a natureza
alimentar do pedido, existe o fundado receio de dano irreparável caso a tutela jurisdicional não seja prestada neste momento.
Sendo assim, defiro a antecipação de tutela requerida, a fim de que o requerido pague ao autor o benefício do auxílio-doença, a
partir desta data e até ulterior deliberação. Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise dos fatos alegados
na inicial. Faculto às partes, em 20 dias, a apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Oficie-se ao SAMS - Ibitinga-SP
para que designe dia, hora e local para realização da perícia. Após, intime-se o requerente para comparecimento.Int. Ibitinga, 18
de março de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0005136-81.2002.8.26.0236 (236.01.2002.005136) - Procedimento Ordinário - Francisco Mendes Alves e outro
- Waldomiro Germano e outros - Fls. 246: Ciência do ofício do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica, informando a devolução do mandado de registro de usucapião em vistude de não ter sido apresentada a
guia de recolhimento de imposto. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB
100483/SP)
Processo 0005406-56.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005406) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Jaú Serve - VISTOS 1- Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em três (3) dias, efetuar(em) o pagamento do debito. Realizado o
ato, uma das vias do mandado será devolvida com a respectiva certidão para contagem do prazo para interposição de embargos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º