TJSP 10/04/2014 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
1336
Processo 0001801-36.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001801) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Anderson Geraldo Ferreira dos Santos - Banco do Brasil Sa - Através desta, fica o recorrente Banco do Brasil,
por seu representante legal, intimado a efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 247,43, através de guia
própria, conforme determinado no V. Acórdão de fls. 107, bem como a juntar o comprovante de pagamento aos autos. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 08/04/2014
PROCESSO :0002219-97.2014.8.26.0356
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: J.X.R.P.
ADVOGADO : 220633/SP - Elizandra Raimundo Mattos
REQDA
: R.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002229-44.2014.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Eliane Cristina Cavalcante da Paz
ADVOGADO : 233650/SP - Alice Matsunaga
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002232-96.2014.8.26.0356
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: R.F.S.
ADVOGADO : 190278/SP - Marcelo Mustafa Araujo
EXECTDO
: R.V.F.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001769-40.2013.8.26.0356
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: J.V.A.G.
ADVOGADO : 284070/SP - Ana Paula Biagi Terra
EXECTDO
: V.J.G.
VARA:2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2014
Processo 0000059-70.2012.8.26.0356 (356.01.2012.000059) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Fátima Spadaro Jorge - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Texto de fl. 136: “Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a),
no prazo de dez (10) dias a retirada em cartório dos Alvarás de Levantamentos expedidos sob os nºs. 027/2014 e 028/2014,
comprovando seus levantamentos.” - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0000354-39.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio
Angelo Agutoli - Caetano & Zini Corretora de Seguros e Administração de Bens Imóveis Ltda - Desp.fls. 13/14: Vistos. Trata-se
de ação de indenização por dano moral, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por ANTONIO ANGELO
AGUTOLI em face de CAETANO E ZINI CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA. Para fins
da apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o autor foi instado, pelo despacho de fl. 11, a juntar
ao autos cópia de suas declarações de imposto de renda dos últimos três anos ou eventual comprovante de isento, facultandose ainda a comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, coma devida advertência de que o descumprimento
levaria ao cancelamento da distribuição. Com vistas à requerer os benefícios da assistência judiciária gratuita, a autora alegou
que não apresentou declaração de rendas, mas fez juntar aos autos três cópias da certidão “da situação sua declaração IRPF”
referente ao ano de 2010 (fls. 23/25). Dela consta que a autora não apresentou declaração de IRPF para o ano de 2010.
Destarte, considerando o teor da certidão supra, indefiro o pedidos de assistência judiciária gratuita, e determino o cancelamento
da distribuição, com fundamento no artigo 257, do Código de Processo Civil. Cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: JOAO MACHADO DE SOUZA NETO (OAB 49686/SP)
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