TJSP 10/04/2014 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
1916
- Autor:cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Recado: requisitado pelo Dr. Eduardo Meirelles- OAB 238.037. - ADV:
EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA (OAB 238037/SP)
Processo 0001246-30.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001246) - Procedimento Ordinário - Transação - José Nunes Vieira
Filho - José André Fernandes Barbosa - Vistos. Intimado a juntar comprovante de hipossuficiência aos 11/04/2013 (fls. 49/50) ,
o réu se manifestou aos 09/05/2013 pela concessão de prazo de mais cinco dias para a diligência (fls. 53). Decorridos mais de
dez meses não foi juntado o comprovante. Diante disto, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recolha o réu a
taxa de juntada de mandato no prazo de 15 dias, sob pena de desentranhamento da contestação. Junte-se cópia desta decisão
ao apenso de impugnação à assistência judiciária gratuita, que restou prejudicada. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA
FERNANDES BARBOSA (OAB 152492/SP), CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP)
Processo 0001264-56.2009.8.26.0416 (416.01.2009.001264) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Gilberto Lopes de Oliveira - Vistos. Diante da petição de fls. 68, declaro regularizada a capacidade postulatória do autor.
Proceda o patrono do autor a emenda à inicial, fazendo incluir no polo ativo a esposa do autor, no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, oficie-se solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória copiada
às fls. 34. Int. - ADV: JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA
(OAB 202669/SP)
Processo 0001338-08.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001338) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 49: reporto-me à decisão de fls. 46. Int. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0001371-61.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001371) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Clarinda Ivarra - Vistos. Diante dos documentos de fls. 14/15 e 27, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Não obstante a escolha do rito processual ser indisponível e, também considerando que as oportunidades
legais para haver a conversão do rito sumário para o ordinário estão previstas nos §§ 4º e 5º do artigo 277 do CPC., no caso dos
autos tenho que o processamento pelo rito ordinário não gerará prejuízo a qualquer das partes. Ocorre que nesta Vara a pauta
de audiências é extensa e a prática tem demonstrado que os procedimentos ordinários têm solução mais rápida. Portanto, com
vista ao estabelecido no artigo 125, inciso II, do CPC., que atribuiu responsabilidades ao Juiz para velar pela rápida solução do
litígio, determino que esta ação tramite pelo rito ordinário. Anote-se. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), por via postal, com as
advertências legais, para, querendo, contestar(em) em 15 dias. Int. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 0001439-45.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001439) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Sebastião
Pechelli - Vistos. Nos termos do inciso II do artigo 9º do Código de Processo Civil, oficie-se à OAB local requisitando indicação
de advogado - Curador Especial ao requerido, que encontra-se sob custódia do Estado. Com a indicação nos autos, intime-se o
advogado - Curador Especial, para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI
(OAB 186612/SP)
Processo 0001489-71.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001489) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.F.S. e outro - Ciência
do ofício recebido do IIRGD, juntado à fls. 70/71, onde informa que o mandado de prisão está cadastrado há mais de 30 dias,
sem cumprimento, registrado em computador. - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0001586-42.2010.8.26.0416 (416.01.2010.001586) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Francisco Ferreira - Cesp Companhia Energética de São Paulo - Patrono da requerida CESP manifestar-se acerca de AR.
Negativo juntado às fls. 218. - ADV: CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP),
DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP)
Processo 0001632-60.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001632) - Separação Litigiosa - Casamento - A.A. - L.G.A. - Vistos.
Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 144 para o seu integral cumprimento no endereço de fls. 89. Int. - ADV: CLEVER
SCHOSSLER (OAB 51999/PR), ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP)
Processo 0001671-57.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001671) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Angelo Araújo Costa - Patrono do autor: Providenciar informações completas acerca do endereço do requerido, pois não há
dados a respeito do CEP na petição que informa a atual localidade do mesmo. - ADV: MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB
262118/SP), REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP)
Processo 0001722-68.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001722) - Procedimento Ordinário - Posse - João da Silva Dutra - Maria
Aparecida de Moura Escanaro - “Encerrada a instrução, converto os debates em memoriais, no prazo individual e sucessivo
de 5 dias, contados a partir da transcrição das fitas de estenotipia, para o que concedo 5 dias. Saem os presentes intimados”.
Recado: Os autos encontram-se em cartório a disposição das partes. - ADV: ANA PAULA BARBOSA MENDES (OAB 229740/
SP), JOSE BATISTA PATUTO (OAB 24065/SP)
Processo 0001728-41.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001728) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L. - Patrono do autor
comparecer em cartório para retirar CERTIDÃO DE CASAMENTO devidamente averbada e entregá-la ao autor. - ADV: MARIA
CRISTINA DE CARVALHO (OAB 302469/SP)
Processo 0001737-03.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001737) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Silvio Rogerio Gotardo e Outros - Vistos. Fls. 74/77: recebo como emenda. Anote-se, inclusive o novo valor dado
à causa. Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução, pois entendo presentes os requisitos do artigo
739-A, § 1º do Código de Processo Civil. Certifique-se na ação de execução de nº 4558-14.2012 a interposição dos presentes
embargos e a suspensão daquela. Após, cite-se o embargado, na pessoa de seu procurador jurídico, com as advertências legais,
para, querendo, impugnar no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ARNALDO
MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), ALINE TAMMY MARTINEZ ABE (OAB 302732/SP)
Processo 0001777-82.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001777) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução G.A.S.B. - Autor: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0001791-52.2002.8.26.0416 (416.01.2002.001791) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Milton Anezio
Salzedas - Leonel Francisco Maia - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, devendo constar o saldo devedor apontado às fls.
190. Após, diga o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VALTER JOSE SEGATO
(OAB 80720/SP), JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/SP), GEORG MANFRED PLATZECK (OAB 8560/SP), ADRIANO
DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001830-10.2006.8.26.0416 (416.01.2006.001830) - Oposição - Ceramica Seis Irmãos Ltda Me - Donizete Minganti
da Silva Me e outros - Vistos. Tendo em vista a designação do Magistrado, Dr Walter de Oliveira Junior, para auxiliar a 1ª Vara
desta Comarca, remetam-se os presentes autos para referido Juiz, com nossas homenagens. - ADV: ANDRE LUIZ ESTEVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º