TJSP 11/04/2014 - Pág. 1031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
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as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1000179-55.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.B.F.S. - E.F.S. - Diga a autora, em
prosseguimento. Int. - ADV: GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP)
Processo 1000245-35.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.J.M.S. - P.H.S. - Diante do teor
da certidão de fl. 17 manifeste-se o(a) exequente. Após, ao M.P. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1000293-91.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.D. - C.A.D. - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fl.
27 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Oficie-se à empregadora do requerido
Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S/A para desconto dos alimentos acordados e depósito na conta bancária já
informada no termo de audiência. Arbitro à procuradora do requerente nomeada a fl. 05, honorários advocatícios em conformidade
com o convênio PGE/OAB, expedindo-se-lhe certidão. Homologo a desistência ao prazo recursal. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Processo 1000368-33.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.F.V. - N.V.S.V. - Vistos.
Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARNALDO
SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1000403-90.2014.8.26.0347 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.A.J. - P.P. - Diante do decurso do prazo para
contestação manifeste-se a autora. Após, ao M.P. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 1000481-84.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.T.A. - G.P.A. Vistos. O executado G.P.A., devidamente citado nos autos, conforme se verifica à fl. 23, deixou de efetuar o pagamento da pensão
alimentícia em atraso e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo (fl. 24) e o Ministério Público em sua manifestação de
fl. 32 opinou pela prisão civil do devedor, sendo assim, decreto-lhe a sua prisão civil por 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de
prisão. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1000513-89.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R.S.P. R.P. - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do oficial de justiça negativa. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB
210612/SP)
Processo 1000525-06.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.B.T. - R.J.T. - Vistos. Fls. 43Oficie-se para abertura de conta conforme requerido. Fls. 29/38- Ciência dos documentos juntados pela empregadora. Intimemse. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), JOCILEY BARBOZA MARIANI (OAB 268077/SP)
Processo 1000613-44.2014.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.C.P. e outro - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em prol do(s) requerente(s). Designo audiência de ratificação para o próximo dia 12 de março, às 15:30
horas. Int. - ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB
139075/SP)
Processo 1000613-44.2014.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.C.P. e outro - Certidão de honorários à
disposição para impressão nos autos digitais pelo prazo de 15 dias. Após, ao arquivo. - ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE
MONAZZI (OAB 103708/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1000652-41.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.I.A. e outro - A.M.M. - Vistos. Fls. 28/33- Acolho
como emenda à inicial. Concedo aos autores os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Providencie a inclusão do genitor dos
menores R.I. F. (fl. 28) no pólo passivo da ação. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Matão para realização de avaliação do caso,
concedido o prazo de 20 dias para cumprimento, bem como, providencie a Serventia as certidões mencionadas nos itens “a” e
“b”, conforme requerido nos termos da manifestação Ministerial de fl. 25. O pedido de guarda provisoria será analisado após o
cumprimento do quanto acima determinado. Citem-se. Intime-se. - ADV: INGRID SERRANO (OAB 322431/SP)
Processo 1000666-25.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.C.T. - N.J.T. - Vistos. Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 20, com a qual houve a
concordância do Ministério Público (fl. 30) , e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC.
Dê-se baixa na pauta de audiências e comunique-se o CEJUSC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1000716-51.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.F.M.S. - A.A.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca
da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 18. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1000717-36.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.N.R. - R.R. - Manifeste-se o
autor ante os termos da certidão negativa do oficial de justiça a fl. 42. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/
SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP)
Processo 1000821-28.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.Z. e outro W.Z. - Vistos. Ajuizada Ação de Execução de Alimentos na mesma Comarca onde foi proferida sentença, através da qual a verba
foi estabelecida, prevalece a competência do Juízo do título. Sendo assim, e tendo em vista o documento de fls. 12, redistribuase o presente feito ao Juízo competente. Int.. - ADV: CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP)
Processo 1000987-60.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.S. - V.V.C.
- Vistos. Cite-se a executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de três (03) dias, ciente de que, não o fazendo,
ser-lhe-ão penhorados bens indicados pelo exequente (CPC, 652, § 1º). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por
cento) sobre o valor do débito (CPC, art. 652-A). Cientifique a executada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer
embargos, contados da juntada do mandado de citação nos autos (CPC, art. 738). Int. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB
113823/SP)
Processo 1000988-45.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.S. - V.V.C.
- Vistos. Concedo ao exequente os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em
03 dias, efetue o pagamento do débito de R$743,21 (setecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) (devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março
de 2014 ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Concedo ao oficial de
justiça os beneficios do artigo 172, parágrafo 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 1001008-36.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A.L. - E.L. - Vistos. Concedo à(o) autor(a)
os benefícios da Justiça gratuita. Empregar-se-á o procedimento ordinário. Designo audiência de tentativa de conciliação,
que realizar-se-á no CEJUSC, para o próximo dia 02 de junho de 2014, às 14:45 horas, intimando-se a o(a) autor(a) para
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