TJSP 11/04/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
1212
- Evelyn Ceccon da Silva Gomes - Marcilio Gomes Junior - Vistos. Indefiro a expedição de ofício à CEF, pois o valor do FGTS, a
principio, só pode ser levantado nos expressos casos constantes da lei. Assim, a penhora sobre referidos valores não satisfará,
de imediato, as necessidades da parte autora. Diga, pois, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
CHICONI MANCILIO (OAB 339981/SP)
Processo 0001067-85.2003.8.26.0360 (360.01.2003.001067) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Shopen da
Madeira Ltda - Armando Augusto Fernandes Filho - Vistos. Defiro a pesquisa de bens junto à ARISP, devendo a parte autora
recolher as custas pertinentes. Intime-se. - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), LUIS CARLOS JUSTE (OAB
83948/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP)
Processo 0001114-73.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Sebastiao Firmino de Oliveira Transportes Me
- CLARO S/A - Vistos. Considerando que a concessão da tutela somente ao final poderá acarretar grandes prejuízos à parte
autora, DEFIRO a liminar para suspender a inclusão de seu nome junto aos cadastros de inadimplentes, oficiando-se. No mais,
cite-se. Deverá a parte autora providenciar o encaminhamento dos ofícios ou, se desejar, recolher as custas para postagem.
Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP)
Processo 0001535-63.2014.8.26.0360 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Comarcial Vasconcelos de Pecas e
Acessorios Ltda Me (rep Mario de - (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
JULIANA ROSA PRICOLI NARDO (OAB 156157/SP)
Processo 0001611-58.2012.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Maycoln Eduardo Silva
Ferracin - Prefeitura Municipal de Mococa - Maycoln Eduardo Silva Ferracin - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o cálculo de fl. 117. Expeça-se a favor da parte exequente RPV. Após o pagamento, desde já fica
deferida a expedição de alvará ou guia de levantamento, se for o caso. Por fim, voltem conclusos para extinção. Intime-se. ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0001618-02.2002.8.26.0360 (360.01.2002.001618) - Monitória - Locação de Imóvel - Rita Ghelere Biasin Lima
Dias - Lucia Helena Soares Ludovico - - Sebastiana de Lourdes M Moraes - - Alcindo Soares - Vistos. Oficie-se ao E. Tribunal
de Justiça informando que os valores descontados se referem a penhora sobre salários e não pensão alimentícia. No mais, os
valores descontados estão de acordo com o determinado, ou seja, 20% dos rendimentos líquidos. Assim, nada a apreciar nesse
sentido. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 267. Intime-se. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), PAULO ROBERTO
MOREIRA (OAB 218134/SP), ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP)
Processo 0001717-20.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001717) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Joaquim Araújo de Souza e outros - São Paulo Previdência Spprev Antigo Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo Ipes - Vistos. Eventual inconformismo com a decisão proferida nos autos de agravo de instrumento deve ser
buscada pelos recursos pertinentes. Assim, nada de novo a apreciar. Aguarde-se a vinda do recurso de agravo de instrumento.
Intime-se. - ADV: ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB
230894/SP)
Processo 0001718-05.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001718) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Joaquim Araujo de Souza e outros - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Eventual inconformismo com
a decisão proferida nos autos de agravo de instrumento deve ser buscada pelos recursos pertinentes. Assim, nada de novo a
apreciar. Aguarde-se a vinda do recurso de agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI
(OAB 164695/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0001722-13.2010.8.26.0360 (360.01.2010.001722) - Procedimento Ordinário - Revisão - Maria Eduarda de Oliveira
Cassimiro - Tiago Cassimiro - Vistos. Ao Procurador da parte autora fixo os honorários em 100% da tabela PAJ/OAB, expedindose certidão. Oficie-se ao empregador informando o novo valor dos alimentos. No mais, diga a parte vencedora em termos
de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP),
MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0001831-85.2014.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.A.R.L. - J.X.P. - Vistos. Não
há nos autos provas da paternidade. Face disso, indefiro a fixação de alimentos provisórios. Para audiência de conciliação
e apresentação de contestação designo o dia 02 de junho de 2014, às 14h30. Cite-se e intime-se. Intime-se. - ADV: JORGE
NAUFEL NETO (OAB 266738/SP)
Processo 0001951-31.2014.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0000337-93.2013.8.26.0596 - 1ª Vara
Civel/Serrana) - Lucelia Aguiar Vetorelli - ALESSANDRO ROBERTO SOUZA AGUIAR MARCOLINO E OUTRO - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito tendo em vista a certidão de seguinte teor: “Certifico
e dou fé que os presentes autos não foram recebidos pela Assistente Social tendo em vista que não consta o endereço onde
deve ser realizado o Estudo Social.”. - ADV: ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS (OAB 161426/SP)
Processo 0001994-75.2008.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Litigância de Má-Fé - Inss Instituto Nacional do
Seguro Social - Marcelo Gaino Costa - Marcelo Gaino Costa - Vistos. Inclua-se no sistema a execução de sentença de fl.
236/239, movida pelo INSS em face de Marcelo Gaino Costa. Após, intime-se o executado, nos termos do art. 475-J, do CPC.
Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002033-96.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002033) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Alice Mariana
Cordeiro Mello e outros - Osvaldo de Mello e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), FABIANA CRISTINA CATALANI MAZIERO (OAB 156520/SP)
Processo 0002114-84.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002114) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jessica Rocha Laureano
e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o oficio de fls. 79 que informa que o requerido foi colocado em liberdade face o
cumprimento da pena imposta. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0002287-69.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002287) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Credito Rural da Região da Mogiana Credisan - Vitor & Faria Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda - - Wilson
Vitor - - Cristina Aparecida de Faria - Vistos. Para realização do leilão eletrônico nomeio, a empresa LEILÃO ELETRÔNICO,
diligenciando a serventia. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0002405-45.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002405) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- Guilherme Augusto Pessoa Gallico - Vistos. Fls. 67/70: Adite-se o mandado para seu fiel cumprimento, com urgência. Intimese. - ADV: ALAN ROBERTO BRANDÃO (OAB 314551/SP)
Processo 0002711-48.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002711) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Tereza Marquetti David
- Ciência a parte autora do retorno dos autos do Tribunal, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0002800-42.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002800) - Outros Feitos não Especificados - Jose Fernando Paschoalino
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/
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