TJSP 11/04/2014 - Pág. 1256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
1256
Local destino : Anselmo Rodrigues da Fonte (1)
0012103-58.2002.8.26.0361
Local destino : André Trettel (1)
0020375-89.2012.8.26.0361
Local destino : Ana Luiza Esselin (1)
0023598-21.2010.8.26.0361
Local destino : Alecsander dos Santos (1)
0022267-09.2007.8.26.0361
Local destino : ARMIRO AVANZI (1)
0008757-50.2012.8.26.0361
Local destino : ARMANDO JOSE DOS SANTOS (1)
0009093-06.2002.8.26.0361
Local destino : ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO (4)
0015429-26.2002.8.26.0361
0015700-35.2002.8.26.0361
0000001-67.2003.8.26.0361
0000643-40.2003.8.26.0361
Local destino : ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (1)
0008098-22.2004.8.26.0361
Local destino : AFONSO CARLOS DE ARAUJO (1)
0019883-73.2007.8.26.0361
PETIÇÃO RETIDA EM CARTÓRIO PROCESSO Nº 0019148-64.2012, PROTOCOLO- FMCZ-14.00033898-3, nº de ordem
2056/12 - Diante da informação de que os autos foram remetidos à Justiça do Trabalho desde a data 19/11/2013, intime-se o
advogado subscritor a retirar a petição em Cartório. Dr. Heleine Virginia Lillo Quintas - OAB/SP- 181.004.
PETIÇÃO RETIDA EM CARTÓRIO PROCESSO Nº 0015678-30.2009, PROTOCOLO- FMCZ-14.00033178-2 Diante da
informação de que os autos encontra-se em grau de recurso desde a data 29/08/2012, intime-se o advogado subscritor a retirar
a petição em Cartório. Dr. Nazely Silva - OAB/SP- 50.136.
PETIÇÃO RETIDA EM CARTÓRIO PROCESSO Nº 0010477-67.2003, PROTOCOLO- FMCZ-14.00032512-8 Diante da
informação de que os autos encontra-se em grau de recurso desde a data 07/04/2008, intime-se o advogado subscritor a retirar
a petição em Cartório. Dr. Gilberto Maria Rossseti - OAB/SP- 164.630, Dr. Marcio Bernardino Mutschelle OAB/SP-327.566.
PETIÇÃO RETIDA EM CARTÓRIO PROCESSO Nº 0010477-67.2003, PROTOCOLO- FMCZ-14.00036489-6 Diante da
informação de que os autos encontra-se em grau de recurso desde a data 07/04/2008, intime-se o advogado subscritor a retirar
a petição em Cartório. Dr. Gilberto Maria Rossseti - OAB/SP- 164.630, Dr. Valter P Cunha Júnior-OAB/SP-125.628, Dr. Edson
Higino da Silva, OAB/SP-123.826.
Processo 1000052-75.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Intermax Negócios e Cobranças LtdaME e outro - 1- Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem
a menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo. Neles, “não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima” (Pontes de
Miranda). A doutrina e a jurisprudência, excepcionalmente, admitem o uso de embargos de declaração com efeito infringente do
julgado, em casos de manifesto o equívoco do julgador e desde que não exista previsão legal de outro recurso para a correção
do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos). No caso, no entanto, não se está diante de tal situação excepcional. Com
efeito, a inicial fora emendada para juntada de documento necessário à propositura da demanda. O embargante, no entanto, não
atendeu à ordem. Se o embargante discorda do conteúdo da sentença, seja porque o juiz apreciou mal a prova ou não aplicou
corretamente o Direito à espécie, deve recorrer, sendo inviável a modificação do julgado por meio dos estritos limites desses
embargos, em patente caráter infringente, o que se mostra ilícito, conforme jurisprudência dominante e revelada por julgados
de nossos Superiores Tribunais. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE - Ausência
de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos de declaração rejeitados. 1. As omissões apontadas não se verificam,
pretendendo o embargante, rediscutir questão de fundo, à qual se negou seguimento. 2. Impossibilidade do pleito de efeitos
infringentes via embargos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados (STF - EDecl. no Ag. Reg. no AI nº 491.093-7
- SP - Relator Min. Joaquim Barbosa - J. 23.05.2006 - DJU 16.06.2006). PROCESSUAL CIVIL - Embargos de declaração Contradição inexistente - Efeito infringente - Embargos rejeitados. 1. Inexistente qualquer hipótese do artigo 535 do CPC, não
merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados (STJ - EDcl no
AgRg no REsp. nº 735.582 - PE - Relatora Ministra Eliana Calmon - J. 06.04.2006). Diante do exposto, conheço dos embargos
de declaração, porém lhes nego provimento. 2- Intime(m)-se. - ADV: MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 282171/SP)
Processo 1000296-38.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Mogi Aluminio Ltda Telefonica Brasil S/A - Ao exequente para que recolha as custas necessárias para a diligência junto ao sistema Bacenjud. - ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1000437-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Adilson Aparecido Telles - Transportadora
J. F. Campos Ltda. - * FLS. 33/57: Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB
272107/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
Processo 1000740-71.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - JOSE ROBERTO DE MELO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - O requerido BANCO SANTANDER deverá regularizar sua representação processual nos
autos. - ADV: WILSON ROBERTO GOMES (OAB 1344/AC), VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000964-72.2014.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.K.S. e outro - Providencie o autor a impressão
do Mandado de Averbação e o seu encaminhamento. - ADV: ISABEL DE CARVALHO SANCHEZ (OAB 110913/SP)
Processo 1000967-61.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PHELLIPE
LIMA SATIRIO - 1- Se em cinco dias não vier o recolhimento das custas para pesquisa de endereço via infojud, os autos virão
conclusos para extinção, o que já fora alertado na decisão de fls.72. 2- Intime(m)-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES
ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1001037-78.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- 1- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 2- Inerte, aguarde-se provocação em arquivo. 3- Intime(m)-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º