TJSP 11/04/2014 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
1625
de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência) (Provimento
n. 1864 de 26/04/2011). Em virtude do recolhimento de uma taxa fls. 123, recolha a autora o mais duas taxas para as pesquisas
no valor de R$ 22,00. Providencie a Serventia a imediata pesquisa perante o sistema BACENJUD, após o recolhimento da
diferença, providencie as pesquisas requeridas. Intime-se - ADV: HELIO TOLEDO (OAB 54138/SP)
Processo 4009712-41.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ROSELAINE GOMES
DE OLIVEIRA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Retornem ao arquivo - ADV: EDSON DE
CASTRO (OAB 91728/SP), JOÃO DAVID VASQUEZ ALTAMIRANO (OAB 278089/SP)
Processo 4010420-91.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - VALDEME MARIA DE OLIVEIRA
- SHIRLEY DOS SANTOS CORREDATO - III - DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES
EMBARGOS À EXECUÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do
artigo 269 do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO que tramita nesta Vara
sob número 4007778-48-2013. A embargada, vencida, arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária
que, moderadamente e atento ao valor da causa e do trabalho realizado pelo patrono da parte adversa, estabeleço em R$
1.000,00 (hum mil reais). Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Oportunamente, certifique-se o teor desta decisão nos autos da
execução. P. R. Int. - ADV: CICERO RIBEIRO DE PAIVA (OAB 83292/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 4011755-48.2013.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - AMADEU PARALUPPI NETTO e
outros - Vistos. Ante a informação dos requeridos Luiz Carlos Paraluppi e Osnira Margareci Steagall (fls. 129/130); Vladimir
Nardini e Maria Tereza Paraluppi Nardini (fls. 246/249) de que estes venderam a sua parte do imóvel objeto da ação para Sérgio
Paulo Pereira de Magalhães, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito para o
prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: EDMILSON MOISES QUACCHIO (OAB 147405/SP), JESUS VARELA GONZALEZ
(OAB 139197/SP), ANNA KARINA URCCI CONTE (OAB 304477/SP), DENISE RIBAS FERREIRA INNOCENCIO (OAB 134776/
SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP)
Processo 4012734-10.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO TELEFÔNICA - COOPERTEL - Vistos. Em face do pagamento integral
da dívida, dou por cumprida a ação movida pelas partes acima nominadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Não havendo a exeqüente, em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em
julgado e arquivados os autos com as cautelas de praxe. P. R.I. - ADV: VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP)
Processo 4013586-34.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro BANCO ITAU S/A - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de DECLARAR INEXIGÍVEL A DÍVIDA
PROTESTADA DESCRITA NA INICIAL (FLS. 19), devendo o réu, em cinco dias, providenciar a exclusão do protesto, bem como
para o fim de CONDENAR o réu a: a) restituir o valor transferido da conta poupança da falecida, no importe de R$ 1.968,72,
que será corrigido desde a data da transferência (18/09/2008 fls. 82); e b) pagar ao autor a importância de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) a título de danos morais, que será corrigida desde a data da sentença. Ambas as condenações serão atualizadas
monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e ainda acrescidas de juros de mora
de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são
partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O
vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
da condenação. Com o trânsito em julgado, aguarde-se, por cinco dias, o cumprimento da obrigação imposta nesta sentença
ao réu, sob pena de incidir no pagamento de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a trinta dias. P. R. I. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 4014039-29.2013.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - J. RUFINU’S DIESEL LTDA HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração apresentados às fls. 257 e seguintes,
na medida em que são tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento porquanto a complementação das custas no prazo
concedido pelo juízo supre a falta de comprovação do recolhimento por ocasião da interposição do recurso. Recebo o recurso
de apelação interposto pelo autor (fls. 248/251 e 255/256), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para
oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), RAFAEL TSUHAW YANG (OAB 240976/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/
SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), SANDRA CRISTINA RIBEIRO ALBANEZ (OAB 196555/SP), CELIO DE MELO
ALMADA NETO (OAB 163834/SP)
Processo 4014096-47.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Vera Aparecida dos Santos - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA PESQUISA BACEN - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 4014096-47.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Vera Aparecida dos Santos - TELEFONICA
BRASIL S.A. - CIÊNCIA PESQUISA BACEN - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP)
Processo 4014982-46.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Retifico de ofício parte da decisão de fls. 158 para constar que dou o valor bloqueado
como arrestado e não bloqueado, uma vez que Romildo ainda não foi regularmente citado. Cumpra-se no mais a decisão. Int.
- ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP),
LAIS CORRADI FERNANDES (OAB 310198/SP)
Processo 4017148-51.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - DIBENS LEASING
SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 405.2014/000833-5 dirigi-me ao endereço, acompanhada do preposto do autor, e após percorrer
a referida via, não localizei o nº 500. Assim sendo, faço a devolução do presente ao Cartório, para os devidos fins de direito. O
referido é verdade e dou fé. Osasco, 08 de abril de 2014. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 4017148-51.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - DIBENS LEASING
SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de citação/intimação. *. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 4017319-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
LUIZ S/A - UNIDADE MORUMBI - ANTONIA PEREIRA DA FONSECA e outros - Manifestem-se às partes se possuem interesse
na especificação de provas e na realização de audiência de conciliação, em 5(cinco) dias.Nada Mais. - ADV: VITOR CARVALHO
LOPES (OAB 241959/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º