TJSP 11/04/2014 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
1808
de RPV= Autora R$ 4.679,29 + Honorários R$ 537,59. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), ERICA VENDRAME (OAB
195999/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0002475-85.2014.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA - Ciência à parte autora da r. decisão de fls. 15: “Vistos. Indefiro o pedido de
liminar, uma vez que ausentes os requisitos legais do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”, previstos no artigo 7º, inciso II,
da Lei nº. 1.533/51. Requisitem-se, pois, informações, à autoridade impetrada, que deverão ser prestadas, no prazo de 10(dez)
dias (LMS, art. 7º, I). Prestadas as informações, vista ao representante do Ministério Público, para oferecimento de parecer.
Após, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se.” - ADV: ELVIS JEFFER COSTA PIRES (OAB 96652/SP)
Processo 0002905-08.2012.8.26.0438 (438.01.2012.002905) - Interdição - Capacidade - M.A.C.C. - M.C.H. - Digam as
partes ante o LAUDO MÉDICO apresentado. - ADV: FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP), MARCIO JOSE DOS
REIS PINTO (OAB 153052/SP)
Processo 0003566-50.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003566/1) - Cumprimento de sentença - Malvina Lima Geraldo - Instituto
Nacional de Seguro Social - Apresentar os dados referentes ao cálulo do Imposto de Renda para fins de expedição de ofício
requisitório (2ª publicação) - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), IVANI MOURA (OAB 87169/SP), LEANDRO MARTINS
MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0005288-27.2010.8.26.0438 (438.01.2010.005288) - Procedimento Ordinário - Anulação - Claro Sa - Municipalidade
de Avanhandava - RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO (nº 261/14), expedida em favor da exequente. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP), DANIELLE CHINCHIO (OAB 240343/SP),
ANA PAULA PUENTE (OAB 243838/SP)
Processo 0005306-77.2012.8.26.0438 (438.01.2012.005306) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Ademir Simonato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à parte autora da
petição de fls. 149/150 do INSS: “...Os honorários de sucumbência foram arbitrados em 10% sobre as prestações vincendas até
a sentença. Ocorre que não há valores de prestação em atraso, portanto não há base de cálculo dos honorários advocatícios...”
- ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP),
TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0005348-92.2013.8.26.0438 (043.82.0130.005348/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Tania de Carvalho Dias Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga a parte autora ante os Extratos de
Pagmaneto de RPV= Autora R$ 2.084,66 + Honorários R$ 208,45. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR (OAB
190335/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0006007-04.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006007/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Hilarina Garcia Soler Teruel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga a parte autora ante os Extratos de
Pagmaneto de RPV= Autora R$ 27.088,39 + Honorários R$ 2.708,83. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/
SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0006328-39.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006328/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Vera Lucia Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga a parte autora ante os Extratos de Pagmaneto de
RPV= Autora R$ 22.629,98 + Honorários R$ 1.382,63. - ADV: HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), TIAGO
BRIGITE (OAB 11469/MS), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB
147180/SP)
Processo 0007619-74.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007619/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Viviane Neves Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga a parte autora ante os Extratos de Pagmaneto
de RPV= Autora R$ 2.130,72 + Honorários R$ 319,60. - ADV: GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312358/SP), TIAGO BRIGITE
(OAB 11469/MS), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0007876-36.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007876) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia
Pavão Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga a autora acerca dos Extratos de Pagamento de RPV= Autora
R$ 1.505,12 + Honorários= R$ 150,50. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), ALEXANDRE ROBERTO
GAMBERA (OAB 186220/SP), KARINA FUZETE (OAB 224793/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0008035-42.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008035) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - B Log
Biondo Logistica Ltda - Matheus Rillo do Valle Me - Diga a parte autora ante a CONTESTAÇÃO apresentada (fls. 117/173). ADV: MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 0008401-18.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008401) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.B.
- Vistos. Fls.18/27: O presente feito já se encontra extinto, deverá a requerente, querendo, interpor ação de execução de
alimentos. Autorizo o desentranhamento dos documentos de fls. 18/27, deixando-se cópia no lugar. Intime-se. (REPUBLICADO
PARA O DR. MARCIO LUIZ MONTEIRO DE BARROS-OAB/SP 148.704) - ADV: MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB
148704/SP)
Processo 0011307-78.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011307) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.C.V. - Diga a Autora em termos de prosseguimento, tendo em vista que a coleta de material para exame de DNA estava
marcada para 20/03/14 (passado) e sendo que o Requerido não foi intimado por não ter sido encontrado no antigo endereço.
- ADV: MIRELA ABE CASANOVA (OAB 168944/SP)
Processo 0012524-59.2012.8.26.0438 (438.01.1991.000020/2) - Cumprimento de sentença - Terezinha de Camargo Bosso
- Instituto Nacional do Seguro Social - Diga a parte autora ante o Extrato de Pagamento de RPV= Autora R$ 7.738,52. ADV: VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP), RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI (OAB 31010/PE), TIAGO
BRIGITE (OAB 11469/MS), RICARDO BORGES ADAO (OAB 106657/SP)
Processo 0012810-37.2012.8.26.0438 (438.01.2007.000946/1) - Cumprimento de sentença - José Leal de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Diga o Procurador do Autor ante o Extrato de Pagamento de RPV - Honorários= R$ 4.028,55.
- ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI (OAB 31010/PE), PRIMO FRANCISCO
ASTOLPHI GANDRA (OAB 141925/SP)
Processo 0012904-19.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012904) - Interdição - Capacidade - L.D.C. - M.A.M.N. - Diga a parte
autora ante a Informação do Setor de Psiquiatria Forense do Forum de Araçatuba= “...a pericianda não compareceu à entrevista
psiquiátrica agendada” - ADV: RODRIGO PRIMO ANTUNES (OAB 297577/SP), MARIA ILZA DE SOUZA GIOVANETE (OAB
72544/SP)
Processo 0013236-49.2012.8.26.0438 (438.01.2011.007321/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Frigorífico José Bonifácio Ltda - Diga a Exequente em termos de prosseguimento (fase de penhora). Prazo 05 dias.
- ADV: GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA (OAB 290102/SP), LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS (OAB 261371/SP)
Processo 3001480-55.2013.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C.T. - RETIRAR CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º