23 resultados encontrados para malvina lima geraldo - data: 27/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2215 Processo 0003029-59.2010.8.26.0438 (438.01.2010.003029) - Monitória - Cheque - Vanderlei Bincoleto - Devolver autos no prazo de 48h, sob pena de Busca e Apreensão. - ADV: MARLENE SPINA (OAB 205913/SP) Processo 0003265-06.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003265) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especia
São Paulo, 25 de abril de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029900-04.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.029900-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ANTONIO BIANCOFIORE HERMES ARRAIS ALENCAR MALVINA LIMA GERALDO IVANI MOURA 07.00.00103-0 1 Vr PENAPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que julgou procedente aç�
São Paulo, 25 de abril de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029900-04.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.029900-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ANTONIO BIANCOFIORE HERMES ARRAIS ALENCAR MALVINA LIMA GERALDO IVANI MOURA 07.00.00103-0 1 Vr PENAPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que julgou procedente aç�
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2009 AUGUSTO TRINDADE - Fls. 21. - Proc.nº. 438.01.2008.006611-0/0. Nº de Ordem: 835/08. Vistos, Converto o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 1.102c do CPC. Anote-se. Providencie o exeqüente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, em 05 dias. Após, Intime(m)-se o(a/s) dev
Mas a interpretação que mais atende ao espírito da lei, é a que dispensa, mesmo do segurado especial, a necessidade de recolhimento de contribuições, antes da Lei nº 8.213/91, mas não permite o aproveitamento deste tempo para fins de carência, na forma do par. 2o. do art. 55 da lei 8.213/91. Neste sentido: "Comprovado tempo de serviço rural no período de 01/01/1961 a 24/07/1991, não é exigível a comprovação de recolhimento de contribuições relativas ao aludido período, exceto
Mas a interpretação que mais atende ao espírito da lei, é a que dispensa, mesmo do segurado especial, a necessidade de recolhimento de contribuições, antes da Lei nº 8.213/91, mas não permite o aproveitamento deste tempo para fins de carência, na forma do par. 2o. do art. 55 da lei 8.213/91. Neste sentido: "Comprovado tempo de serviço rural no período de 01/01/1961 a 24/07/1991, não é exigível a comprovação de recolhimento de contribuições relativas ao aludido período, exceto
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2224 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - APARECIDA DA CONCEICAO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA OFICIO FL. 100:(PROCEDIDO A REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SOB Nº 42/134.236.864-6 DO AUTOR: TC-30 ANOS, 11M E 06DIAS PARA 29 ANOS E 0
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2730 RELAÇÃO Nº 0195/2018 Processo 0001673-24.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001673) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Marcela Heloisa Rossi Maia Rodrigues - - Moacir Rodrigues - Providencie a parte Autora o recolhimento de custas postais complementares no valor total de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2015 Processo 0001156-73.2000.8.26.0438 (438.01.2000.001156) - Interdição - Capacidade - L.L.R. - V.L.G. - Retirar mandado de averbação - ADV: MARIA ELIZABETH RODRIGUES (OAB 76252/SP), YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB 328343/SP) Processo 0002180-73.1999.8.26
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2680 438.01.2006.011226-1/000000-000 - nº ordem 2174/2006 - Depósito - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X HENRIQUE RODRIGUES ROCHA - Manifeste-se a autora sobre a penhora on line de fls.105.( saldo bloqueado R$0,39). - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ D