TJSP 11/04/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
2095
RELAÇÃO Nº 0209/2014
Processo 0000016-98.1978.8.26.0462 (462.01.1978.000016) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Benedito Laurindo - 1. Providencie a Serventia as anotações necessárias com relação à fase executiva. 2.
Fs.412/413: esclareça o peticionário seu pedido, uma vez que Mario Laurindo não faz parte do pólo passivo da presente ação,
e sequer está representado nos autos. Esclareça ainda, se o Sr. Benedito Laurindo Segundo, faleceu, comprovando tal fato
nos autos. A perfeita identificação do inventariante cabe à parte. Observo que o novo inventariante pode ser obtido em consulta
ao inventário do extinto. Caso o inventário já tenha se encerrado, cabe a parte fornecer a qualificação dos herdeiros. 3. Sem
prejuízo, manifeste-se o expropriado acerca da petição e cálculo da expropriante de fls.418/425. Int. - ADV: WILSON FERREIRA
DA SILVA (OAB 147284/SP), WALTER VAGNOTTI DOMINGUEZ (OAB 19550/SP), CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB
25211/SP), RENATO MONACO (OAB 34015/SP)
Processo 0000022-71.1979.8.26.0462/04 (462.01.1979.000022/4) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roswitha Stoeterau Farace e outros - Municipalidade de Itaquaquecetuba - Intimação
“ex officio”: Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) para retirada do mandado de levantamento. (a retirada de autos ou papéis a
eles referentes junto a serventia somente poderá ser feita por advogado ou estagiário, devidamente constituído e regularmente
inscrito nos quadro da OAB (art. 7º, XV, da Lei nº 8.906/94, item 91, Cap. II, das N.S.C.G.J.) - ADV: RENATO TUFI SALIM (OAB
22292/SP), MARCOS FELIPE DE PAULA BRASIL (OAB 244714/SP)
Processo 0000579-03.2012.8.26.0462 (462.01.2012.000579) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josias Alves de Lima e
outro - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: FICA O AUTOR INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO PARCIAL DO OFICIAL DE
JUSTIÇA - FLS.120. - ADV: ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (OAB 146908/SP)
Processo 0000722-56.1993.8.26.0462/04 (462.01.1993.000722/4) - Cumprimento de sentença - Renda Mensal Vitalícia Inss-instuto Nacional do Seguro Social - Cecilia da Conceicao - Vistos. Fls.330/331: reporto-me à decisão de fls.325. Sem
prejuízo, comprove a procuradora da executada, o valor levantado nos autos e repassado a eventuais herdeiros da mesma.
Intime-se. - ADV: SELMA XIDIEH BONFA (OAB 42531/SP)
Processo 0000738-63.2000.8.26.0462 (462.01.2000.000738) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.F.S.M. - A.C.M. Vistos. Fls.407/408: nada a reconsiderar, reportando-me à decisão de fls.403, observando-se ainda os termos da decisão de
fls.349/350. Int. - ADV: DANIEL BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP), MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB
193614/SP), ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR (OAB 107804/SP)
Processo 0001116-96.2012.8.26.0462 (462.01.2012.001116) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - David Freire - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada a fls. 91, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, eventual renúncia ao prazo recursal, certificando-se o
trânsito em julgado. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado, caso
requerido. Comprove o(a,s) requerente(s) o recolhimento da taxa previdenciária da OAB, referente ao substabelecimento de fls.
88, em cinco dias R$ 14,48 por mandante e por ato, sob pena de representação perante o órgão administrativo competente.
Quanto ao recolhimento, atente-se aos termos do Provimento 33/2013, da CG, de 30/10/2013. No silêncio, oficie-se ao IPESP
para as providências cabíveis. P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS
VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0001261-55.2012.8.26.0462 (462.01.2012.001261) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaucard S/A - Sabrina Alves Lima - Requeira a(o) exequente o que de direito ao prosseguimento da execução, no prazo
de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 0001523-54.2002.8.26.0462 (462.01.2002.001523) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S.a.
- Maspy Recursos Humanos Ltda e outros - Vistos. Fl. 194 : O sistema ARISP só está disponível para averbação de penhora e
pedido de certidões, este último em casos de assistência judiciária e por determinação judicial. Observe-se que a localização de
bens do executado, se trata de diligência que compete à parte. Aguarde-se provocação por 30 dias, no silêncio aguarde-se no
arquivo. Int. - ADV: CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP), HELOISE BIZAROLI HAUER (OAB 315915/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SULAMITA AUGUSTO DA SILVA (OAB 313815/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/
SP)
Processo 0001895-13.1996.8.26.0462 (462.01.1996.001895) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Benedito Beriuce Lacerda - Empresa de Aguas Minerais Aurea Ltdafalida-03.06.96,susp. 18.6.96 - Habilitantes - Maurício Monteiro Ortiz - Banco do Brasil S/A - Osana Maria da Rocha Mendonça Vistos. Fls.2814/2815: proceda a Serventia as anotações necessárias. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.
- ADV: RAUL VILLAR (OAB 87582/SP), ADRIANA DE FÁTIMA PRATES DOS SANTOS (OAB 225147/SP), SAMARA PINHEIRO
DE ALMEIDA (OAB 107747/SP), CLAUDIA HENRIQUE PROVASI (OAB 113513/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), ISA SANDRA DANTAS (OAB 131329/SP), ALESSANDRA MORAIS MIGUEL (OAB 139019/SP), AGOSTINHO
GARCIA (OAB 167853/SP), OLIVEIROS ALVES FERREIRA (OAB 9576/SP), MARCOS ROBERTO MEM (OAB 208901/SP),
ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), CARLOS ELY
ELUF (OAB 23437/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO
BONAVITA (OAB 78179/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), MARIA DOLORES CESTERO PELLICER (OAB 55947/SP),
SONIA REGINA DA SILVA (OAB 61815/SP)
Processo 0002264-94.2002.8.26.0462 (462.01.2002.002264) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hovhannes
Burunzuzian - Rubens Furtado - Vistos. Fls. 349: defiro vista dos autos, ao exequente, fora de cartório, pelo prazo de dez dias.
Decorrido o prazo e nada sem requerido, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/
SP)
Processo 0002352-45.1996.8.26.0462 (462.01.1996.002352) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Vera Lucia
Pereira Ganeo - Flavia Ganeo (de Cujus) - Deverá o requerente comprovar os fatos alegados em sua petição, fls. 128/129,
inclusive, juntando certidão de propriedade atualizada do imóvel desapropriado, para que o inventario seja extinto, não bastando
apenas sua alegação. Caso, não haja comprovação do quanto alegado, tornem os autos ao arquivo. - ADV: SAMIR SILVINO
(OAB 175082/SP)
Processo 0002424-75.2009.8.26.0462 (462.01.2009.002424) - Reintegração / Manutenção de Posse - Maria das Graças
Quiteria Favaro Amorim - Aquiles Erculano Favaro - Vistos, Diante do lapso temporal já decorrido, e a não manifestação do
autor acerca do cumprimento do acordo de fls.245, apesar de intimado (fls.256), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º