TJSP 11/04/2014 - Pág. 704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
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do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá(ão) ao(s)
executado(s) requerer(em) seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. ADV.: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA
POLITANI (OAB 132641/SP); - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 4002255-86.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do sr. Oficial de justiça retro, indicando o endereço atual dos
requeridos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2014
Processo 1000591-03.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.M.F.S. - Vistos. Diante do relatório de
constatação social de fls. 34/35, encaminhem-se os autos ao Setor de Psicologia para agendar avaliação. No mais, uma vez
que já foi deferida a tutela antecipada, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 32/33. Int. - ADV: MARCELO
GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1001778-80.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.R.S.O. - A.W.T. - Vistos. 1) Observo que o
cartório não anotou o endereço da ré (fls. 106/107), pois fez uma intimação no endereço referido ali (fls.111) e posteriormente
fez outra intimação no endereço anterior (fls.117 e 121). Providencie-se o necessário quanto às anotações. 2) De qualquer
sorte, a ré não compareceu sequer ao estudo para o qual foi intimada (psicológico) e que seria suficiente para sua ouvida.
Porisso, não há elementos que permitam a modificação da guarda pleiteada por ela. Mantenho a guarda provisória atribuída
ao pai. 3) Designo audiência de instrução e julgamento no dia 02 de junho de 2014, às 16h00. Rol de testemunhas em 10 dias
contados da publicação deste despacho, pena de preclusão. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), RODRIGO ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 213790/SP), EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP)
Processo 1002432-67.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.A.A. - Proceda à serventia,
com urgência, consulta CAEX e SIEL “on line” para tentativa de localização do executado, afim de possibilitar a realização do
estudo social agendado para o dia 13/05/2014. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP)
Processo 1003061-07.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.B. - Vistos. Cite-se e intime-se o(a) réu(é),
advertindo-o(a) de que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente,
por cópias digitadas, como mandados, devendo o oficial de justiça diligenciar no(s) endereço(s) constante(s) na contra-fé e no
supra informado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Autorizo, desde logo, os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC.
Int. - ADV: DIRCE POLI (OAB 111151/SP)
Processo 1006142-95.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A. - Manifestese o exequente em relação a justificativa e documentos apresentados (fls. 51/55), requerido incapaz. - ADV: SILVIA MORELLI
(OAB 38859/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA VILAR (OAB 203517/SP)
Processo 1006235-58.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.T.J. - Manifeste-se a parte
autora em relação a certidão negativa do oficial, a fim de possibilitar a realização a perícia agendada. - ADV: MARLI CRISTINA
CHANCHENCOW (OAB 291338/SP)
Processo 1006906-81.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.M.P. - Diante da
contestação e documentos apresentados, manifeste-se o requerente em réplica. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB
275253/SP), FERNANDA GIOVANINI SOLA (OAB 43927/PR), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1007680-14.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.T.J. Manifeste-se os exequentes em relação a justificativa apresentada. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP),
ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP), RENATO DA SILVA
BORGES (OAB 318155/SP)
Processo 1008721-16.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S.G.R. - Vistos. Defiro a Justiça
Gratuita à parte autora. Anote-se. EM CASO DE EMPREGO COM VÍNCULO, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por
cento) dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, incidindo o percentual inclusive sobre o
13º salário, férias e respectivo abono, bem como verbas rescisórias, exceto o FGTS, adicionais e horas extras trabalhadas. O
desconto se fará em folha pela empregadora e o pagamento à representante legal do autor mediante depósito em conta bancária,
recibo ou outro meio adequado. Oficie-se para implantação da pensão alimentícia, solicitando-se informações a respeito dos
ganhos do alimentante para audiência. PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO ou TRABALHO INFORMAL, fixo os alimentos
provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, vigente à época do pagamento, que deverá ser feito mediante recibo
ou deposito em conta bancária que for informada nos autos, até o dia dez (10) de cada mês. Oficie-se para abertura de conta
bancária. Designo audiência de conciliação no SETOR DE MEDIAÇÃO para o dia 19 de maio de 2014, às 9:30 horas. Intime-se
a parte autora e cite-se o(a) ré(u) a fim de que compareçam à audiência ora designada, acompanhados de seus advogados,
ficando certo que, caso não alcançada a composição, as partes sairão intimadas para audiência de instrução de julgamento,
para a qual deverão se fazer acompanhar de suas testemunhas, importando a ausência do(a)(s) autor(a)(es) em extinção e
arquivamento e a do(a) ré(u), em confissão e revelia. Anote-se que o prazo de resposta é até a data da audiência de instrução
de julgamento, inclusive nela. Servirá o presente, por cópias digitadas, como mandados, devendo o oficial de justiça diligenciar
no(s) endereço(s) constante(s) na contra-fé. Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int.
Ciência ao MP. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1016763-54.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.B. e outro - R.B. - Fls.
53 e 55. Deverão comparecer: 1 - SETOR SOCIAL Requerente: 22 de maio de 2014 às 10:00h (acompanhada dos irmãos)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º