TJSP 14/04/2014 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
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SP)
Processo 1000587-88.2014.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.R.O. - Vistos Defiro os benefícios da assistência
judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc - Ibitinga-SP para o dia 20 de
maio de 2014 , às 10:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da
realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça
ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver
condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Fls.15:-Defiro.Anote-se.Int.Ib. 07 de abril
de 2014 - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 1000609-49.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.M.S. - VISTOS Cite-se
com as advertências legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 1000620-78.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - M.J.S. - Vistos Considerando que as internações estão
sendo intermediadas pela municipalidade através do Órgão de Saúde - SAMS e pela Divisão Regional de Araraquara-SP, adite
a(o) autor(a) a inicial, incluindo-os no pólo passivo da ação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 284 do CPC.Após, tornem
cls. - ADV: ARISTOTELES LULA NETO (OAB 268871/SP)
Processo 1000637-17.2014.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - C.H.C. - VISTOS Adite a(o) autor(a)
a inicial, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, observando-se a cota ministerial de fls.16.
Int. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 1000652-83.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.V. - Vistos Defiro os benefícios da
assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc - Ibitinga-SP para o
dia 27 de maio de 2014 , às 11:00horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a
contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não
compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que
se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a tutela antecipada
requerida, Indefiro, por ora, uma vez que necessário se faz a colheita de provas para melhor análise da medida e, também,
trata-se de ação de caráter alimentar. Fls.19:-Defiro. Anote-se. Defiro os benefícios do Estatuto do Idoso. Anote-se. Int. Ib. 10 de
abril de 2014. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO
Processo 1000662-30.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S.S. - Vistos Defiro os benefícios da assistência
judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o dia 27 de maio
de 2014 , às 11h20m. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da realização
da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça ao ato, sob
pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver condições
de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a tutela antecipada requerida, necessário
se faz primeiro a realização de estudo social, com urgência. Laudo em 10 dias.Observe a Srª Assistente Social o requerido
pelo Ministério Público(fls.53). Após, dê-se vista ao parquet e tornem cls. Dê-se ciência ao MP. Ib. 10 de abril de 2014 - ADV:
MATHEUS RODRIGO SCARPIN (OAB 300465/SP)
Processo 1000674-44.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.C.D. - Vistos Defiro os benefícios da assistência
judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc -Ibitinga-SP para o dia 03 de
junho de 2014 , às 09:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da
realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça
ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver
condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a tutela antecipada requerida,
antes de sua análise, necessário se faz a realização de estudo social. Laudo em 20 dias.Após, dê-se vista ao MP e tornem cls.
Dê-se ciência ao MP.Int. Ib. 10 de abril de 2014 - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 1000704-79.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.R. - Providencie a autora o numero do CPF
do requerido, a fim de que sejam expedidos os ofícios de praxe para a localização do mesmo. Caso não seja possÍvel o numero
do CPF, providencie o nome da mãe do requerido. N - ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA
(OAB 171759/SP)
Processo 1000773-14.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.C.S. - Vistos Defiro os benefícios da
assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o dia
20 de maio de 2014 , às 11h20m. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da
realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça
ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver
condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Dê-se ciência ao MP. Int. Ib. 07 de abril
de 2014 - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1000788-80.2014.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.T.M. - Vistos Defiro os benefícios da assistência
judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc - Ibitinga-SP para o dia 27 de
maio de 2014 , às 09h40m. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da
realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça
ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver
condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Fls.19:-Defiro. Anote-se.Int. Ib. 07 de
abril de 2014 - ADV: ARISTOTELES LULA NETO (OAB 268871/SP)
Processo 1000808-71.2014.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.R.P. - Vistos Defiro os
benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo respectivo setor
para o dia 27 de maio de 2014 , às 09h00m. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias,
a contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não
compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que
se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a tutela antecipada
requerida, Indefiro, por ora, uma vez que necessário se faz a colheita de provas para melhor análise da medida e, também,
trata-se de ação de caráter alimentar. Dê-se ciência ao MP. Ib. 07 de abril de 2014 - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE
MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1000820-85.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - H.H.Y. - VISTOS
Cite-se nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: BRUNO
ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 1000823-40.2014.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA DOS SANTOS DIAS - ANA JÚLIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º