TJSP 14/04/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
2006
- ADV: MAURO CASALATE JUNIOR (OAB 109333/SP), FERNANDA PRADO (OAB 233723/SP)
Processo 0004827-42.2011.8.26.0431 (431.01.2011.004827) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.L.S. - M.B.S. - Fls. 51:
nomeio curador especial do executado o Dr. Luiz Minari. Fls. 52: dê-se ciência ao exequente da justificativa apresentada. Int.se. - ADV: LUIZ MINARI (OAB 63560/SP), LUCIANA ROZANTE POLANZAN (OAB 255977/SP)
Processo 0004971-50.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004971) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Gilza Mineiro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 147/151: ao que consta, o cancelamento se deu ante
a inconsistência entre o nome da advogada constante da requisição de fl. 143 e aquela cadastrada no Ministério da Fazenda.
Assim sendo, expeça-se novo ofício requisitório, retificando-se. Int. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), ALINE
SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0005410-66.2007.8.26.0431 (431.01.2007.005410) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sebastiao de Souza e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Apresente o subscritor da petição de
fls.1381/1382, a procuração e substabelecimento. Int.-se. - ADV: PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), RICARDO
BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS (OAB 277037/SP), RUBENS LEAL SANTOS
(OAB 100628/SP)
Processo 0005635-13.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005635) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Jose Seixas Neto - Diretora Tecnica do Departamento Municipal de Saude de Pederneiras
- Fls. 78/90: Esclareça o Impetrante se houve pedido junto à Impetrada e, em caso positivo, junte aos autos o indeferimento.
Int-se. - ADV: JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP)
Processo 3000237-97.2013.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.B.S. - L.R.S. - Fls. 90/91:
Esclareçam as partes o índice de correção monetária a ser aplicado anualmente sobre o valor nominal dos alimentos
estabelecidos no acordo. Após, tornem conclusos. Int.-se. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP),
FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 3000922-07.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.J.N. - P.F.R. - Vistos. 1- Fl. 86/verso:
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Nada mais. 2- Encaminhe-se cópia do termo
de mediação à Comarca de Pindamonhangaba/SP, servindo a presente, por cópia digitada, como ofício. 3- Arbitro honorários à
patrona do requerente no valor máximo fixado na tabela da OAB. Expeça-se certidão. 4- Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), ENY SEVERINO DE
FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 3000977-55.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ilza Aparecida Balbino - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - 1-Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo
saneado. 2-Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, bem como o depoimento pessoal das partes,
procedendo-se às respectivas intimações. 3-Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de julho de
2014, às 16 horas assinando o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para apresentação do rol de testemunhas, a contar da
publicação da presente decisão. 4-Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, se não vierem independentemente de
intimação. 5-Int-se. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES
DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 3001123-96.2013.8.26.0431 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.C. - E.A.C. - Nomeio curador especial da
requerida o advogado, Dr. Milton Carlos Baglie. Intime-o de todo o processado. Int.-se. - ADV: ALEXANDRE MELOSI SORIA
(OAB 147095/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP)
Processo 3001431-35.2013.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Paulo Felex - - Paulo
Henrique Felex - - VANDA DA SILVA - Adao Donizete Felix - Diante do exposto, com apoio no disposto no art. 1º da Lei 6.858/80
c.c. art. 1.037 do CPC, AUTORIZO os requerentes, mediante a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, a procederem ao levantamento
total, acrescido de juros e correção monetária, caso houver, dos valores relativos ao FGTS, conforme extrato de fls. 32 e verso,
de titularidade de seu pai e amásio Adão Donizeti Felex, falecido em 06 de maio de 2013. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP)
Processo 3001456-48.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - 1-Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. 2-Defiro a produção de
prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, bem como o depoimento pessoal das partes, procedendo-se às respectivas
intimações. 3-Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de julho de 2014, às 16 horas e 30 minutos
assinando o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para apresentação do rol de testemunhas, a contar da publicação da presente
decisão. 4-Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, se não vierem independentemente de intimação. 5-Int-se. ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 3001508-44.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ANA BEATRIZ OLIVEIRA
FERNANDES - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1-Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação,
declaro o processo saneado. 2-Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, bem como o depoimento
pessoal das partes, procedendo-se as respectivas intimações. 3-Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 16 de julho de 2014, às 15 horas e 30 minutos assinando o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para apresentação do rol
de testemunhas, a contar da publicação da presente decisão. 4-Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, se não
vierem independentemente de intimação. 5-Int-se. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), EVA
TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 3001615-88.2013.8.26.0431 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.R.F. - Fl. 23: não obstante a renúncia da requerente ao prazo recursal, necessário aguardar o prazo concedido ao Ministério
Público (fl. 24). Após o trânsito em julgado, cumpra-se a determinação de fl. 20 e em seguida, arquivem-se os autos com as
devidas anotações. Int. - ADV: ISABELA COPEDE VALINETI (OAB 294792/SP), FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP)
Processo 3002046-25.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Delazir Giuliangeli Morales Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1-Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo
saneado. 2-Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, bem como o depoimento pessoal das partes,
procedendo-se às respectivas intimações. 3-Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de julho de 2014,
às 14 horas e 30 minutos assinando o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para apresentação do rol de testemunhas, a contar
da publicação da presente decisão. 4-Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, se não vierem independente de
intimação. 5-Int-se. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES
DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 3002165-83.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.A. - W.G.A. - - W.C.A. - Juntada a petição
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