TJSP 14/04/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
2005
21.10.2013 decorreu o prazo de 15(quinze) dias sem que os requeridos Ednaldo José A. Silva e Patrícia Ferreira da Silva
apresentassem contestação. - ADV: MARIA ELENA DE PONTES PARIZ (OAB 60307/SP), GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB
226126/SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP)
Processo 0002996-56.2011.8.26.0431 (431.01.2011.002996) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Neusa de Souza Barros da Silva e outros - Vistos.
Para pesquisa ao Siel necessário a vinda aos autos a filiação e data de nascimento da requerida. Int.-se. - ADV: LUCIO PICOLI
PELEGRINELI (OAB 239160/SP), GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB 226126/SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/
SP)
Processo 0003163-54.2003.8.26.0431 (431.01.2003.003163) - Procedimento Ordinário - Revisão - V.G.R. - A.A.R. - Vistos.
Fls. 57: em complemento ao nosso ofício nº1498/04/mbs de 08/10/04, determino as providências necessárias no sentido de
Vossa Senhoria proceder o desconto dos alimentos, mensalmente, e em folha de pagamento, do funcionário Adao Aparecido
Ramos, téc. enfermagem, filho de Antonio Ramos e Agueda Zaíra Fenara Ramos, da importância de 30%(trinta por cento) de
seus rendimentos líquidos, depositando-os na conta poupança nº013.00039688-0, agência 0328/Caixa Econômica Federal, em
nome de Clarice Maria da Silva. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Após, retornem os autos ao arquivo. Int.-se. - ADV: FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP)
Processo 0003313-88.2010.8.26.0431 (431.01.2010.003313) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Antonio Falcao Filho e outros - Banco do Brasil S A - aguardando manifestação sobre consulta positiva do Bacen - ADV: IGOR
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 304463/SP), ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO
(OAB 246004/SP)
Processo 0003861-45.2012.8.26.0431 (431.01.2012.003861) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jair Osvaldo Daré e outro - Auto Posto Nossa Parada Ltda - Fls. 196: Manifeste-se o Requerente sobre
pedido de realização de audiência de conciliação formulado pelo Requerido. Int-se. - ADV: MARCOS DOS PASSOS (OAB
147202/SP), JAYME CESTARI JUNIOR (OAB 124033/SP)
Processo 0004024-93.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004024) - Cumprimento de sentença - Amilton Vieira e outros - Banco do
Brasil S A - Fls. 605/606: Defiro. Expeça-se a guia de levantamento conforme requerido (fls. 385). Após o levantamento, manifestese o Exequente em termos de extinção. ( expedido mandado de levantamento) - ADV: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (OAB
36179/MG), BRUNO ALVES MIRANDA (OAB 286809/SP), ACELIO JACOB ROEHRS (OAB 15579/RS), JORGE VERGUEIRO
DA COSTA MACHADO NETO (OAB 6744/DF), GILBERTO EIFLER MORAES (OAB 13637/RS), MAGDA MONTENEGRO (OAB
8055/DF), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), JOAO OTAVIO DE NORONHA (OAB 35179/MG), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP), ANGELO AURELIO GONCALVES
PARIZ (OAB 74864/SP), ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004082-62.2011.8.26.0431 (431.01.2011.004082) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Jose Carlos de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Defiro a produção de prova oral, consistente na
oitiva de testemunhas, procedendo-se às respectivas intimações. 2- Designo o dia 16 de julho de 2014, às 15 horas, para
audiência de conciliação, instrução e julgamento, assinando o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para apresentação do rol
de testemunhas, a contar da publicação da presente decisão. 3- Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, se
não vierem independentemente de intimação. Int.-se. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), EVA
TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0004094-13.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004094) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.G.R. - A.R.A. - Vistos. Fls. 122: diante do flagrante erro material constatável “ictu oculi”, lançado na sentença de fls. 71/74, em
seus ítens “b” e “c”, onde constou em seu item “b”, o nome de Alisson Gabriel Rodrigues como sendo genitor de Adriano Roberto
Alves, e em seu item “c”, que o nome do requerente passará a ser Adriano Roberto Alves Rodrigues, revejo-os corrigindo suas
inexatidões materiais, para DECLARAR o correto nome das partes, que passará a ser assim laçado: “ b) declarar que ADRIANO
ROBERTO ALVES é o genitor de ALISSON GABRIEL RODRIGUES, assim como que Benedita Isabel Alves é sua avó paterna;
c) determinar a retificação do assento de nascimento, para que sejam incluídos os nomes do pai e da avó paterna, assim como
para que haja a inclusão do sobrenome paterno, de forma que o requerente passe a se chamar ALISSON GABRIEL RODRIGUES
ALVES; “ Arbitro os honorários da assistência judiciária aos patronos das partes, fixados em 30% do valor integral da Tabela da
OAB (fls. 84, item 4). Expeça-se o mandado de averbação e as certidões de honorários, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV:
SIMONE DE SOUZA TAVARES NUNES TEODORO (OAB 198632/SP), MAURO CASALATE JUNIOR (OAB 109333/SP)
Processo 0004182-22.2008.8.26.0431 (431.01.2008.004182) - Procedimento Ordinário - Servidão - Gas Brasiliano
Distribuidora S A - Joao Gilberto Rodrigues Maia - - Antonieta Belluzzo Rodrigues Maia - Vistos Defiro o prazo de 30 dias,
conforme solicitado pelo autor. Int-se. - ADV: MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), GILVANY MARIA MENDONCA B
MARTINS (OAB 54762/SP), VICENTE OTTOBONI NETO (OAB 71585/SP)
Processo 0004223-47.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004223) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- R.A. - O.P.R. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos
formulados pela requerente, e o faço para: a) DECLARAR existente a união estável entre RENATA ALVES e OSEAS PAULO
ROCHA, nos termos das Leis nº 8.971/94, 9.278/96 e do artigo 1.723, do Código Civil e no mesmo ato, DECLARÁ-LA dissolvida;
b) DETERMINAR que o pagamento das dívidas elencadas nos itens 1 ao 8 de fls. 05/07, é de responsabilidade de ambos os
litigantes, na proporção de 50% cada um, competindo à requerente o pagamento e ao requerido, o ressarcimento de sua cota
parte, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento; c) MANTER a guarda
exclusiva da criança Paulo Eduardo Alves Rocha sob responsabilidade da genitora Renata Alves; d) CONDENAR o requerido
ao pagamento de alimentos ao filho Paulo Eduardo Alves Rocha no valor correspondente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos
líquidos mensais quando empregado, ou, em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente quando desempregado; e)
CONDENAR o requerido, nos exatos limites do artigo 12 da Lei 1.060/50, ao pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios, ora fixados em 10 % (dez por cento) do valor da causa. Arbitro os honorários aos patronos nomeados no valor
máximo da Tabela da OAB, mediante certidão. Transcorrido “in albis” o prazo para interposição de recurso, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), ELIEL OIOLI
PACHECO (OAB 147337/SP)
Processo 0004350-19.2011.8.26.0431 (431.01.2011.004350) - Inventário - Inventário e Partilha - Bianca da Silva Manarchis
- Aparecido Nilson Manarchis - decorrido o prazo de 60(sessenta) dias solicitado pelo inventariante. ( aguardando manfestação
n prazo de 5 dias) - ADV: ALEXANDRE MELOSI SORIA (OAB 147095/SP)
Processo 0004687-71.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004687) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução P.F.S. - P.M.J. - Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente. No mais, manifeste-se a requerente, no prazo de
10 dias, em termos de extinção. No silêncio, o processo será extinto em face do pagamento. Int. ( aguardando retirada da guia)
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