TJSP 14/04/2014 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
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gratuidade de justiça requerida pela parte autora. Considerando que o Processo 0003911-45.2010.8.26.0236, referente ao
arrolamento dos bens deixados por Samuel Alves Arruda, também tramita nesta Vara e, portanto, está sendo presidido por este
magistrado; e considerando que o presente autor pode, e deve, ingressar naquele feito como legítimo interessado, ensejo em
que poderá realizar o pedido de suspensão do feito, permitindo a análise do pedido com todos os documentos lá juntados, deixo
de determinar a suspensão requerida nestes autos, determinando à parte que postule nos respectivos autos. Oficie-se conforme
solicitado na alínea “e” dos pedidos inaugurais. Citem-se com as advertências e orientações de praxe. Intime-se. Ibitinga, 10 de
abril de 2014. - ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1001092-79.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.F.F. - Ato Ordinatório
Vista ao Ministério Público. Ibitinga, 11 de abril de 2014. Eu, ___, Ivanete Francisco dos Santos, Chefe de Seção Judiciário ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001092-79.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.F.F. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001093-64.2014.8.26.0236 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - JOÃO BENEDITO
VALÉRIO e outros - SILVANA MARIA FERREIRA SANTANA - Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público. Ibitinga, 11 de abril
de 2014. Eu, ___, Ivanete Francisco dos Santos, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
(OAB 136781/SP)
Processo 1001093-64.2014.8.26.0236 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - JOÃO BENEDITO
VALÉRIO e outros - SILVANA MARIA FERREIRA SANTANA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV:
IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 1001104-93.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A. e outros - to
Ordinatório Vista ao Ministério Público. Ibitinga, 11 de abril de 2014. Eu, ___, Ivanete Francisco dos Santos, Chefe de Seção
Judiciário. - ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP)
Processo 1001104-93.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A. e outros Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP)
Processo 4000585-04.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.R.M. e outros - VISTA DOS AUTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 4000585-04.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.R.M. e outros - Vista ao Ministério Público. ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 4000585-04.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.R.M. e outros - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 4001008-61.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.A.L.S. - G.S.S. - Trata-se de Ação Divórcio
proposta por JAINE ALMEIDA LIMA DOS SANTOS em face de GILMAR SILVA DOS SANTOS, devidamente qualificados nos
autos. Antes de operar a citação da parte ré, as partes peticionaram conjuntamente requerendo a desistência do feito, ante a
reconciliação do casal (fls. 33/35). É o sucinto relatório. Decido. Observado a norma contida no art. 267, inciso VIII, cominado
com seu §4°, todos do Código de Processo Civil, é um direito potestativo dos autores, antes de decorrido todo o prazo para
a apresentação da resposta por parte do réu, de desistirem da ação. E sobre este indigitado direito nenhum óbice poderá ser
levantado por parte do réu. Mesmo sendo citada a parte requerida, esta concordou expressamente ao pedido de desistência.
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, formulado na petição de fls. 33/35, e, em consequência, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII, c/c seu §4°, todos do Código de Processo
Civil. Custas pela parte autora, que deverá ser recolhida conforme o art. 12 da Lei n°. 1.060/50, ante a gratuidade de justiça,
já deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se com a devida baixa. Ibitinga, 10 de abril
de 2014. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO, LAERCIO
HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 4001154-05.2013.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.P.S. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço remessa de VISTA dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Nada mais.
Ibitinga, 17 de dezembro de 2013. Eu, Ivanete Francisco dos Santos, Oficial Maior, digitei e subscrevi. - ADV: JOAO HENRIQUE
GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 4001154-05.2013.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.P.S. - F.P.S. - CERTIDÃO Processo
Digital n°:4001154-05.2013.8.26.0236 Classe - Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Alimentado:NICOLLY
LETÍCIA PIFFER DA SILVA Alimentante:FELIPE PIFFER DA SILVA Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de
JustiçaLuciana Hirabahasi Vieira (28670) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 236.2014/001531-9 dirigi-me aos endereços constantes do mandado, na rua Domingos
Robert, 155, fundos, atual endereço de Ana Claudia, e aí sendo CITEI E INTIMEI o requerido FELIPE PIFFER DA SILVA,
representado por sua genitora PAULA ALESSANDRA PIFFER do inteiro teor do presente, que ficaram cientes, exararam suas
assinaturas e receberam contrafé, bem ainda INTIMEI a requerente NICOLLY LETICIA PIFFER DA SILVA, representada por
sua genitora ANA CLAUDIA FERNANDES DA SILVA, assistida por sua genitora DEISE ROCHA, do inteiro teor do presente, que
ficaram cientes e exararam suas assinaturas. O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 12 de março de 2014. Número de Atos: 02
atos - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 4001154-05.2013.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.P.S. - F.P.S. - Vistos. Vista
ao Ministério Público. Após conclusos para homologação, se o caso. Ibitinga, 10 de abril de 2014. - ADV: JOAO HENRIQUE
GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2014
Processo 1001031-24.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - S.A.T.S.F. - F.E.S.P. - Vistos.
Não comprovando o cumprimento do determinado no art. 134 do Código Tributário Nacional, não há como, sem o contraditório
constitucional, a liminar ser deferida, nos moldes requeridos, razão pela qual a INDEFIRO TOTALMENTE. Para a comprovação
da hipossuficiência, traga a autora cópia das três últimas declarações do imposto de renda prestadas à S.R.F.B., e/ou outros
documentos hábeis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da medida. Intime-se. Ibitinga, 11 de abril de 2014. ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º