TJSP 14/04/2014 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
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Processo 1001111-85.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JÉSSICA CRISTINA ALVES Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público. Ibitinga, 11 de abril de 2014. Eu, ___, Ivanete Francisco dos Santos, Chefe de Seção
Judiciário. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001111-85.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JÉSSICA CRISTINA ALVES Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 4000077-58.2013.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Aparecido Benedito de Carvalho - Vistos. Dê-se vista ao INSS para se manifestar sobre a
contestação e documentos de fls. 42/65. Após, voltem-me conclusos os autos. Int. Ibitinga, 10 de abril de 2014. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA
HERBSTER (OAB 17889/CE)
Processo 4000500-18.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - IDALINA DE MELO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 236.2013/002256-8 dirigi-me ao endereço indicado nos autos e aí sendo
INTIMEI a IDALINA DE MELO PEREIRA por todo teor deste mandado, do que bem ciente ficou, exarando sua assinatura.
Recebeu cópia do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 4000500-18.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - IDALINA DE MELO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante ao laudo colacionado aos autos, demonstrando que a
parte autora apresenta no dorso-lombar: redução da densidade óssea; discreto desvio em “S” do eixo da coluna dorso-lombar;
acentuação da cifose dorsal fisiológica; osteófitos marginais; redução dos espaços discais, sendo mais acentuado em L5S1; alterações degenerativas das articulações interfacetárias lombares, predominantemente em L5-S1; na bacia: redução da
densidade óssea; alteração morfológica do acetábulo, que se apresenta com morfologia rasa (displaso); má caracterização
da cabeça femoral, com sinais de luxação dos componentes dessa articulação; alteração degenerativa do quadril direito,
caracterizada por irregularidade e esclerose degenerativa do quadril direito, caracterizada por irregularidade e eesclerose
óssea subcondral, com esterófitos marginais periacetabulares e peri-foveais; discreta alteração degenerativas de articulaçõpes
sacroiliacas, e que a parte autora está atualmente TOTAL e PERMANENTEMENTE inapta para o trabalho, DEFIRO A TUTELA
ANTECIPADA para determinar ao INSS a implantação do benefício de auxílio-doença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento. Oficie-se. Após, vista ao Procurador Federal para se manifestar sobre o
laudo pericial. Com ou sem manifestação da parte requerida, voltem-me os autos conclusos para a prolação da sentença ou
outra deliberação. Intime-se. Ibitinga, 11 de abril de 2.014. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 10/04/2014
PROCESSO :0001169-08.2014.8.26.0236
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP
: 136/2014 - Ibitinga
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.F.O.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001168-23.2014.8.26.0236
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 553/2014 - Ibitinga
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.A.B.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001189-96.2014.8.26.0236
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 74/2014 - Ibitinga
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001195-06.2014.8.26.0236
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 0103/2013 - Tabatinga
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.C.M.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º