TJSP 14/04/2014 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
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Processo 3008388-94.2013.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.B.S. - Requisite-se e intimem-se as partes para a perícia retro agendada. Ciência ao M. Público.(28 de abril de 2014 às 14h00)
- ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 3011406-26.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fábio Henrique Fabosso
de Barros - - Ramon Ribeiro da Silva - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e concedo
o prazo sucessivo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais, através de memoriais. Int. Os autos
encontram-se em Cartório aguardando a apresentação de memeoriais da defesa no prazp legal. - ADV: JOSE SOARES DA
COSTA NETO (OAB 257677/SP)
Processo 3011947-59.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDRE
ROMBI GUARNIERI - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição sumária.
Recebo a defesa preliminar oferecida às fls. 62/64. Para audiência de Instrução, Debates e Julgamento designo o dia 05 de maio
de 2014, às 13 horas e 30 minutos Intimem-se e requisite-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas pela acusação em
comum com a defesa, deprecando-se, se necessário for. Ciência ao M. Público. (Foi expedida carta precatória à Comarca de
Mogi Mirim-SP para inquirição das testemunhas de defesa C.A.M. e A.F.M., devendo a defensora diligenciar àquela Comarca a
fim de cientificar-se dos atos deprecados.) - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 3012209-09.2013.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.S.S. e outro - Os autos de Ação Penal encontram-se em cartório, aguardando a apresentação de razões de apelação, em prol
dos sentenciados Logan Rafael Tisioti e Rodrigo Salviano da Silva, e dentro do prazo legal. - ADV: THIAGO MESQUITA (OAB
245008/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 3017353-61.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Jhonatan Amaral Rodrigues - “Extraia-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado, encaminhando-a à competente V.E.C.
Arbitro os honorários advocatícios, ao defensor dativo, em 70% do valor máximo previsto em Convênio. Extraia-se, desde já, a
devida certidão. Cumpra-se o tópico final da r. sentença, no tocante ao armamento e munições apreendidos, após, arquivem-se
estes autos, efetuando-se as anotações e comunicação de praxe. Int. e ciência ao Ministério Público. Limeira, 21 de março de
2014. (aa) ROGERIO DANNA CHAIB, Juiz de Direito.” - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 3020240-18.2013.8.26.0320 - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - Valdeci Afonso da Silva - Fls.22:
ciente.Requisite-se e intimem-se as partes para a perícia retro agendada.Pericia designada para o dia 28/04/2014, às 14h10,
pelo perito Dr. Walmor Portella, nos autos de Incidente de Dependência Toxicológica e Incidente de Insanidade Mental.. - ADV:
ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE FELIZARDO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2014
Processo 0019289-56.2005.8.26.0320 (320.01.2005.019289) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples J.P. - A.J.J. - - A.C.J. - - R.B. - - A.B. - - V.B.R. - - J.L.S. - - J.A.E.R. - - A.A.S. - - R.F.N. e outros - V.R.R. - Intime-se os defensores
para comparecerem na sala de audiência da 3ª Vara Criminal para audiência de interrogatório no dia 16 de maio de 2014 às
16:00 horas, os quais deverão apresentar os réus. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), CARLOS ROBERTO DA
SILVA, DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506/SP), IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP),
HERMINIO JOSÉ MASOTTI NETO (OAB 218263/SP), SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), ANTONIO GODOY MARUCA
(OAB 80468/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2014
Processo 0000150-06.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Joselito Inacio - BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação
proposta e o faço para condenar a requerida a pagar para o requerente a quantia de R$3.179,52. O valor deverá ser corrigido
monetariamente desde a data do contrato (17/11/10) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (27/01/14).
Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem
custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. Transitada em julgado, a devedora deverá pagar a quantia
supra em até quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, independente de nova intimação. PRIC. (Preparo: R$210,34).
- ADV: RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ERIKA CRISTINA
FILIER (OAB 258118/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0000153-58.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Luiz Roberto de
Lima - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
ação proposta e o faço para condenar a requerida a pagar para o requerente a quantia de R$118,21. O valor deverá ser corrigido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º