TJSP 15/04/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
2019
Anotem-se os nomes dos advogados no sistema. As pesquisas da JUCESP são feitas gratuitamente no site www.jucesponline.
sp.gov.br. - ADV: ANAMARIA BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/
SP)
Processo 0002945-56.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002945) - Alvará Judicial - Jessica Crostini Rocha - Alvará disponível
para impressão pelo sistema SAJ aos interessados. - ADV: EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP)
Processo 0003022-65.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003022) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau Sa Manifeste-se o interessado(CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 450.2014/001307-5 dirigi-me ao endereço indicado, por tres (03) vezes, e, aí sendo, não foi
possível a citação dos executados FLAVIO WASHINGTON BARBOSA FACIO e HBR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
LTA EPP, eis que , em todas as oportunidades o prédio aparenta estar abandonado, e, indagando da Sra. Ana Paula , funcionária
da Loja do Asilo, sobre a mencionada empresa, ela respondeu-me que há meses, a empresa cessou suas atividades. O referido
é verdade e dou fé. Piracaia, 31 de março de 2014.) - ADV: NICOLAS PETRUCIO MAZARIN FERRO (OAB 264583/SP),
PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP)
Processo 0003404-58.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003404) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilmar Bueno
da Silva Piracaia Me - Nos termos da OS 01/12, fica concedido o prazo peticionado ao requerente - ADV: GIOVANA TAMASSIA
BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0003463-75.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003463) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ivan Bueno - Prefeitura Municipal de Piracaia - Certifique a serventia quanto a tempestividade da apelação e o recolhimento do
preparo de apelação. Após, voltem conclusos. Cumpra-se com urgência. - ADV: JULIANA DA COSTA ARAUJO (OAB 336155/
SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0003522-68.2008.8.26.0450 (450.01.2008.003522) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz
Sergio Vianna - Sidnei dos Reis Ferreira - Defiro o bloqueio do veículo placa CCQ8507 - GM/OPLALA/COMODORO, para
circulação, encaminhando-se os autos ao assessor para providenciar o necessário. Defiro também a expedição de ofício ao
Cartório de Notas de Diadema, para informar os dados de qualificação de MARLY DOS REIS FERREIRA. Quanto a pesquisa
de dados pelo sistema eletrônico CENSEC, esclareço que este Juízo ainda não está cadastrado junto ao órgão para obtenção
de informações, estando no aguardo de novas orientações para cadastro. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO GOMES (OAB
254883/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 0003961-74.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003961) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Iucatan
Participações Ltda - João Lopes - Certidão de honorários disponível para impressão - ADV: ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI
PETRI (OAB 262624/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), CRISTIANE FRANCO (OAB 214990/SP)
Processo 0003975-29.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003975) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL 1 - Ciência ao credor resultado das pesquisas - ADV: ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0004129-18.2007.8.26.0450 (450.01.2007.004129) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Ivan Padilha e outros - Fls. 221/225: Ciência ao credor. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
Processo 0004163-85.2010.8.26.0450 (450.01.2010.004163) - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - João Luiz Arini
Campos e outro - Manifeste-se o requerente - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA (OAB 162867/SP), MARCOS VINICIOS
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 182835/SP), DANIELA DE ALMEIDA (OAB 216026/SP)
Processo 0004334-71.2012.8.26.0450 (045.02.0120.004334) - Monitória - Cheque - Neusa Clara de Moraes dos Santos e
outro - Edna Fernandes de Oliveira Mello - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo réu embargante
DENA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO em face do NEUSA CLARA DE MORAES DOS SANTOS e IDAIR DOS SANTOS, nos
termos do art. 269, inciso I do CPC, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 1102c, §3º
do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem
como honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no art. 20, § 3º do Código de Processo Civil, em 10% do valor da
causa atualizado. P.R.I. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), MARIA ELISA PEÇANHA (OAB
179881/SP)
Processo 0004926-86.2010.8.26.0450 (450.01.1997.001777/428) - Habilitação de Crédito - Obrigações - Gisele Cristina
Ferreira - Lc Sportif Ind Com Ltda - Pedro Sales - O pedido já foi apreciado a fls.85, portanto, nada mais a deliberar quanto ao
pedido da requerente. Retornem os autos ao arquivo provisório da massa falida. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB
83338/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), ALBERTO NAVARRO (OAB 105604/
SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 3000153-39.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA LTDA - Diante do cumprimento do acordo noticiado pelo credor (fls.133), JULGO EXTINTA a presente
execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Dou por levantadas eventuais constrições determinadas nestes autos, expedindose o necessário, procedendo-se às respectivas baixas. Custas remanescentes a cargo do executado. Oportunamente, nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), PAULO HENRIQUE
MARUCA (OAB 271818/SP)
Processo 3000493-80.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Sebastião Ferreira da
Cunha Junior - Ciência da contestação juntada aos autos - ADV: JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA (OAB 290274/SP), MAURO
ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)
Processo 3000950-15.2013.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão - ADV: AUTHARIS OSTINI (OAB 115422/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)
Processo 3001694-10.2013.8.26.0450 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Andréa Gonçalves Rahal - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, deduzido por ANDRÉA GONÇALVES
RAHAL nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, e decreto o despejo do réu MÁRIO JOSÉ TAVATES CHICA, concedendo-lhe
o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária. Outrossim, condeno o locatário MÁRIO JOSÉ TAVATES CHICA e o fiador
DEILTON AUGUSTO SANCHEZ ao pagamento da quantia de R$ 1.424,35 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco
centavos) corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir de agosto de 2013
(data da planilha de fls. 10), bem como pagamento dos aluguéis e encargos contratuais vencidos a partir de então, até a data
da efetiva desocupação do imóvel, também corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de
juros de 1% ao mês, contados do vencimento de cada parcela. Condeno os réus, também, a arcar com o ônus da sucumbência e
com os honorários advocatícios que, atento às diretrizes contidas no art. 20, §3° do CPC, e considerando a revelia da ré arbitro
em 10% do valor da causa. Expeça-se, oportunamente, mandado de notificação e despejo. Para o caso de requerimento de
execução provisória (art. 63, §4° e 64 da Lei de Locações) arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da caução real ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º