TJSP 15/04/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
2020
fidejussória. P.R.I - ADV: GISELE GARCIA SANTOS GONÇALVES (OAB 170163/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2014
Processo 0000098-47.2010.8.26.0450 (450.01.2010.000098) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa Paulo Fernando Novaes Vieira - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0000109-42.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000109) - Despejo por Falta de Pagamento - Thercilia Balastreire Poloni
- Jose Luiz de Almeida Adriano - - Venina de Almeida Adriano - Vistos. Diante do cumprimento integral da obrigação (fl. 94),
JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 794, inciso I, do CPC. Defiro o desbloqueio do veículo (fl. 71). Ao assessor do
juízo para as providências cabíveis, com urgência. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA (OAB
187823/SP)
Processo 0000109-42.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000109) - Despejo por Falta de Pagamento - Thercilia Balastreire Poloni
- Jose Luiz de Almeida Adriano - - Venina de Almeida Adriano - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas de que foi
efetuado o desbloqueio do veículo. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), LUIS CARLOS
ARAÚJO OLIVEIRA (OAB 187823/SP)
Processo 0000251-75.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000251) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.G.C. - A.A.O. - NOTA DE CARTÓRIO: “...Certifico e dou fé que até a presente data, não houve manifestação do
executado nos termos do art. 732 do CPC....” Manifeste-se o exequente. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO GOMES (OAB
254883/SP)
Processo 0000292-76.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000292) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Jose Aparecido de Moraes - Auto Escola Vitória - Vistos. Fl. 176. Defiro. Ao assessor do Juízo para a busca de endereço da
testemunha. Com o resultado, intime-se a parte autora para manifestação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Int. Piracaia, d.s.
- ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), GISLENE DE PAULA ALVES (OAB 115785/SP)
Processo 0000337-56.2007.8.26.0450 (450.01.2007.000337) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ari Tadeu Barroso - Julio
Antonio da Silva e outro - Benedito Farias - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos da OS 01/12, fica concedido o prazo de 20 dias
de sobrestamento do feito. - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO
VERDI (OAB 278709/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0000348-12.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000348) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilson Martins
Sanches - - Riva Gloria Bueno Sanches - Mario Fernando Tacito da Silva Pinto - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 450.2014/001442-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí
sendo DEIXEI DE CITAR Ricardo de Carvalho, tendo em vista não residir ele no local indicado; que, após me dirigir inumeras
vezes ao local,, fui, nesta data, atendida pela Sra.Luciana, que disse trabalhar na casa e que, ali, não há ninguem com o
nome de Ricardo de Carvalho; informou ela que quem reside no local é o Sr. Ailton Antonio Pinheiro e seu filho |Helio, não
havendo ninguem com o nome Ricardo de Carvalho no local, razão pela qual devolvo o presente mandado no aguardo de novas
determinações. O referido é verdade e dou fé. Piracaia, 02 de abril de 2014. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), ARI
FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
Processo 0000348-12.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000348) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilson Martins
Sanches - - Riva Gloria Bueno Sanches - Mario Fernando Tacito da Silva Pinto - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos da OS 01/12,
fica concedido o prazo de 30 dias de sobrestamento do feito. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA
PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0000443-08.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000443) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Face ao acordo devidamente homologado pelo E. TRF 3ª Região
(fl. 96), determino expeçam-se ofícios de RPVs. Após juntada dos extratos de pagamento, sem nova conclusão, expeça-se alvará
em favor da parte exequente. Int. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0000536-78.2007.8.26.0450 (450.01.2007.000536) - Reintegração / Manutenção de Posse - Cleide Regina Ramos
- Geraldo Poloni - - Rosalina Souza Pinheiro Poloni - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de seis
meses, eventual requerimento de execução, conforme artigo 475-J, § 5º, do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAÚDIO PINHEIRO (OAB 199951/SP), CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP)
Processo 0000647-52.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000647) - Embargos à Execução - Bancários - Daterra Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Rogério Francisco dos Santos - - Maria Aparecida Pedroso - Banco do Brasil Sa Vistos. Fls. 141/143. Concedo aos embargantes os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Intime-se o Sr. Perito acerca
da concessão da benesse, questionando-o se ainda tem interesse na realização do trabalho técnico, no prazo de 10 dias.
Int. Piracaia, d.s. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARONI (OAB 293472/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0000730-68.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000730) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.H.S.E.T. - - A.J.S.E.T. - R.E.T. - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos da OS 01/12, fica deferido o prazo de 30 dias
de suspensão do feito. - ADV: CRISTIANE FRANCO (OAB 214990/SP)
Processo 0000753-77.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - OSCAR DELGADO GUTIERREZ - SILVIA ENGELBRECHT GUTIERREZ - Vistos. Remetam-se os autos ao SRI. Int. - ADV: JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/
SP)
Processo 0000768-46.2014.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.V. - M.L.V. - Vistos. Fl. 17.
Dispõe o inciso III, do art. 7o, da Lei Estadual n° l 1.608, de 29 de dezembro de 2003, que não incidirá a taxa judiciária nas
ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a dois salários mínimos. Esta ação é de exoneração
de alimentos, mas a isenção deve ser compreendida de forma ampla, atingindo também as ações revisionais e de exoneração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º