TJSP 15/04/2014 - Pág. 524 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
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pedido, dando por extinto o presente feito com o julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo
Civil. Por força da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
estes arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. Expeçam-se
ofícios aos órgãos de proteção ao crédito. P.R.I. (CERTIFICO e dou fé que, salvo para eventuais beneficiários da Assistência
Judiciária, o valor do preparo (2% do valor da causa, observados os limites estabelecidos no art. 4º, § 1º, da Lei Estadual
nº 11.608/03) a ser recolhido em GARE é de R$ 2.917,02. Nada mais.). - ADV: FERNANDA PORTUGAL (OAB 44599/PR),
MARCUS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP)
Processo 1098559-15.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - RICARDO
FERNANDES VIEIRA - BANCO ITAUCARD S/A - Recebo as apelações de fls. 113/119 e 130/129, no duplo efeito. Vista à parte
contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado II. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES
(OAB 272394/SP)
Processo 1099974-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A AFIADORA CJ LTDA EPP - - ESTER SINIGALIA DA SILVA - - CELIO FERREIRA DA SILVA - Fls. 59/60: Defiro a penhora online
em relação ao coexecutado Celio Ferreira da Silva e o arresto em relação aos demais executados. Para tanto, deve o exequente
recolher a taxa de R$ 11,00 para cada CPF ou CNPJ. Após o recolhimento da taxa, voltem-me cls. Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1100609-14.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando
Rodrigues da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente demanda de revisão de cláusulas contratuais ajuizada por FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., condenando o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e
dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvados os benefícios da gratuidade
da justiça. P.R.I. (CERTIFICO e dou fé que, salvo para eventuais beneficiários da Assistência Judiciária, o valor do preparo (2%
do valor da causa, observados os limites estabelecidos no art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) a ser recolhido em GARE
é de R$ 3.249,45. Nada mais.). - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1102215-77.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Doraci Maria Timm Triangulo Alimentos Ltda - Recebo a apelação de fls. 137/142, interposta pelo réu, no duplo efeito. Vista à parte contrária para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado I.
Fls. 145: anote-se. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Processo 1103608-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CLAUDEMIR AMARO DE
OLIVEIRA - Banco Daycoval S/A - Recebo a apelação de fls. 100/110, interposta pelo autor, no duplo efeito. Vista à parte
contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado II. Int. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 1105076-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Marcel Carvalho Engholm Cardoso
- Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - Pelo exposto, reconheço a
carência de ação superveniente à propositura, por ausência do interesse processual, na modalidade necessidade, e JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil. Sucumbente, arcará o autor com pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais), na forma do artigo 20, §4º, do CPC. P.R.I. - ADV: LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO
(OAB 47238/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), ANANDA BOARI GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 314282/SP), IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB 211485/SP)
Processo 1105726-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - ‘Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - LUIZ ANTONIO GAMBAROTTO - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a
fls. 35/37, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 269, III, CPC. Após o trânsito em
julgado, aguarde-se no arquivo a notícia do cumprimento da avença para fins de anotação da extinção no Distribuidor. P.R.I. ADV: GISLAINE HELOISA GAMBAROTTO (OAB 275589/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI
JUNIOR (OAB 114651/SP)
Processo 4001704-54.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - APARECIDA PORTAS DA SILVA Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Fls. 319/320: diante do cumprimento voluntário da sentença, defiro a expedição de
mandado de levantamento conforme requerido pela autora. Após a retirada do mandado suprarreferido, anote-se a extinção do
processo dando-se baixa no Distribuidor, e arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
26ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2014
Processo 0006706-88.2003.8.26.0100 (583.00.2003.006706) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ibg - Indústria
Brasileira de Gases Ltda. - Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Carmo Ltda - - Niazy Ramos Filho - - Maria Esther Barbizan
- Medicred - Vistos. Informe a requerente o atual andamento da carta precatória, em 15 dias. Int. - ADV: LEILANE TREVISAN
MORAES (OAB 34561/PR), ADSON GABINO DE MORAES JUNIOR (OAB 5257/PR), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB
021777/PR), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0008691-43.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nello
Ferrentini - - Ivety Hernandes Ferrentini - Nelson Salem Junior - - Fabrizio Ferrentini Salem - - Giancarlo Ferrentini Salem - TAMARA FERRENTINI SALEM - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior - - Nelson Salem Junior
- Vistos. Fl. 669/670 - digam as partes em cinco dias. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB 315622/
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