TJSP 16/04/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1567
VINICIUS MANOEL CRUZ DE ARAUJO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de
24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Adams Giagio, OAB nº
195.657.
Rec. nº 74/14 (0025838-74.2012.8.26.0405) Proc. nº 2460/12 OSASCO Recorrente: ÁGUA DAS ROCHAS LTDA Recorrido:
MARCELO BARBOZA RODRIGUES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de
24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Roberto Pereira de Oliveira
Júnior, OAB nº 170.566.
Rec. nº 78/14 (0041372-58.2012.8.26.0405) Proc. nº 4084/12 OSASCO Recorrente: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA S/A Recorrido: ISRAEL APARECIDO MACHADO LIMA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item
1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs.
Dr.(a) Paulo de Tarso Gomes, OAB nº 16.965; Dr.(a) Silas Ferraz, OAB nº 230.900.
Rec. nº 82/14 (0058899-23.2012.8.26.0405) Proc. nº 5603/12 OSASCO Recorrente: PANASONIC DO BRASIL LTDA
Recorrido: ALESSANDRO MELO DE ANA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de
24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Gustavo Gonçalves Gomes,
OAB nº 266.894; Dr.(a) Alexsandro de Souza Magalhães, OAB nº 242.524.
Rec. nº 110/14 (0015821-71.2011.8.26.0127) Proc. nº 1821/11 CARAPICUIBA Recorrente: BRADESCO ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA Recorrido: RICARDO EUGENIO RIBEIRO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item
1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs.
Dr.(a) Rodrigo Ferreira Zidan, OAB nº 155.563.
Rec. nº 114/14 (0009727-73.2012.8.26.0127) Proc. nº 916/12 CARAPICUIBA Recorrente: JAPAUTO COMÉRCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA Recorrido: ACELINO DIAS DE SOUSA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516
do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Fabio Antonio
Peccicacco, OAB nº 25.760.
Rec. nº 127/14 (3004498-86.2013.8.26.0405) Proc. nº 1125/13 OSASCO Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido:
GERALDO CANDIDO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime,
negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na
Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou
internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) José Carlos Garcia Perez, OAB nº 104.866.
Rec. nº 1028/13 (0031600-08.2011.8.26.0405) Proc. nº 3122/11 OSASCO Recorrente: IVANI MAGALHÃES Recorrido:
ADILSON BASTOS RODRIGUES E OUTRO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, reconhecer a decadência do direito e julgar improcedente o pedido
inicial... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela
D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz
Relator: Dr. Olavo Sá Pereira da Silva - Advs. Dr.(a) Luis Felipe Dal Seco, OAB nº 155.062; Dr.(a) Renato Tarsis Araujo, OAB n°
236.661; Dr.(a) Gerciana Aparecida Bueno, OAB nº 94.223.
Rec. nº 1134/13 (0003303-54.2012.8.26.0405) Proc. nº 293/12 OSASCO Recorrente: AUTO SUECO SÃO PAULO
GUARULHOS CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO Recorrida: ARNALDO PEREIRA BOMFIM ... ACORDAM os
Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso da Volvo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º