TJSP 16/04/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
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Rec. nº 15/14 (4000433-31.2013.8.26.0405) Proc. nº 574/13 OSASCO Recorrente: ITURAN SISTEMA DE MONITORAMENTO
LTDA Recorrido: LUCIANO VIEIRA LACERDA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser
emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF
de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Carlos Henrique de
Souza, OAB nº 283.498; Dr.(a) André Santa Chiara, OAB n° 201.880.
Rec. nº 19/14 (4000065-22.2013.8.26.0405) Proc. nº 913/13 OSASCO Recorrente: UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
Recorrido: RICARDO ALVES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB
nº 128.341; Dr.(a) Isis de Oliveira Borio, OAB nº 254.910.
Rec. nº 23/14 (4004483-03.2013.8.26.0405) Proc. nº 1610/13 OSASCO Recorrente: BANCO BMG S/A Recorrido: MANOEL
CARLOS DE OLIVEIRA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Giovanni Uzzum, OAB nº 246.284; Dr.(a)
Carlos José Ferreira da Silva, OAB n° 147.649.
Rec. nº 27/14 (4005562-17.2013.8.26.0405) Proc. nº 3375/13 OSASCO Recorrente: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS
AMÉRICAS Recorrido: PATRICK DANIEL DOS SANTOS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516
do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator:. Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Marcelo Tostes
de Castro Maia, OAB nº 63.440/MG; Dr.(a) Luiz Brasil Silva, OAB n° 228.694.
Rec. nº 38/14 (0057171-44.2012.8.26.0405) Proc. nº 5423/12 OSASCO Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A Recorrido: MARIA JOSÉ ROZA DA SILVA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516
do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Carlos Roberto
de Siqueira Castro, OAB nº 169.709.
Rec. nº 42/14 (4013066-74.2013.8.26.0405) Proc. nº 3512/13 OSASCO Recorrente: VIAÇÃO OSASCO LTDA Recorrido:
CARLOS CHAVES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime,
negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na
Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou
internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) José Alberto Silveira Praça Netto, OAB nº 236.830;
Dr.(a) Gonçala Maria Clemente, OAB nº 131.246.
Rec. nº 55/14 (0043453-14.2011.8.26.0405) Proc. nº 4245/11 OSASCO Recorrente: SISTEMA COOPERATIVISTA
MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS Recorrido: ELIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ANTUNES ... ACORDAM
os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da UniãoGRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e
artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator:
Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs. Dr.(a) Ana Lucia Brito Sepúlveda Martins, OAB nº 149.064.
Rec. nº 60/14 (0012862-35.2012.8.26.0405) Proc. nº 1235/12 OSASCO Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SP Recorrido: AGNA CAVALCANTE DE LIMA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Advs.
Dr.(a) Ventura Alonso Pires, OAB nº 132.321.
Rec. nº 64/14 (0048752-35.2012.8.26.0405) Proc. nº 4770/12 OSASCO Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A Recorrido:
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