TJSP 16/04/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1624
Processo 0002637-10.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002637) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Fl. 48: DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo, manifeste-se a parte, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. No silêncio, intime-se,
pessoalmente, o autor, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar regular andamento no feito, sob pena de extinção.
Int. CUMPRA-SE. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 196847/SP), LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0002670-39.2009.8.26.0408/01 (040.82.0090.002670/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - José de Andrade e outro - Mantenho a decisão de fls. 345, relativamente a
concessão dos benefícios da justiça gratuita aos requeridos, pelos seus próprios fundamentos. No mais, ante a impugnação aos
cálculos apresentados pela exequente, remetam-se os autos ao Contador para, nos moldes do decisório de fls. 304/308, apurar
os valores corretos, observando-se as manifestações de fls. 325/326, 347/352 e 375/377. Após, vistas as partes. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: DANIELA ZANETTE VARALTA TAMURA (OAB 241917/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA (OAB 168768/SP),
MARCOS ANTONIO SANTOS MARIANO (OAB 123582/SP), ESTHER COPPIETERS (OAB 214054/SP), CARLA CIA VALENTE
(OAB 173868/SP), JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS (OAB 219354/SP)
Processo 0002695-67.2000.8.26.0408 (408.01.2000.002695) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mafer Rural
Comercio e Representacoes Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre eventual resolução da partilha nos autos nº 113/2009,
que tramita perante o Juízo da 1ª Vara Cível local, observando-se que, em caso de ainda se encontrar em tramitação, fica desde
já deferido o sobrestamento deste feito pelo prazo 6 meses. Na ausência de manifestação, ante o desinteresse externado,
tornem-me conclusos para suspensão da execução e determinação de remessa ao arquivo geral. Int. - ADV: DALVARO GIROTTO
(OAB 133156/SP)
Processo 0002738-52.2010.8.26.0408 (408.01.2010.002738) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Petição de fl. 127: defiro o prazo suplementar de 30 dias,
findo o qual, no silêncio, intime-se o requerente, pessoalmente, para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de
extinção. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA DE MOURA (OAB 109730/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA (OAB 295551/SP)
Processo 0002890-66.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002890) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Willian Rinaldo Maitan e outro - Fazenda Pública Estadual e outro - Vistos. Petição de fl. 173: aguarde-se o decurso do prazo
determinado à fl. 171 (6 meses). No silêncio, cumpra-se a segunda parte da referida determinação (arquivem-se os autos).
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0003115-23.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003115) - Monitória - Cheque - Joanelisa Adami Cantarello Me - Anselmo
Pedro Futenma - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando as já
requeridas anteriormente e justificando-as, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, digam as partes se tem interesse
na audiência de conciliação, ficando cientes que o silêncio será interpretado como desinteresse. Int. - ADV: HELIO PESSOA
MORALES (OAB 48174/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB
221204/SP)
Processo 0003118-75.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003118) - Monitória - Cheque - Joanelisa Adami Cantarello Me - Vistos.
Petição de fl. 91: comprovado nos autos o recolhimento da diferença da taxa postal (a recolher R$1,50), cite-se nos termos
postulados. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/
SP)
Processo 0003270-55.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003270) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, promovendo os atos e diligências que lhe competir,
no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de
extinção. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
(OAB 298923/SP)
Processo 0003321-32.2013.8.26.0408 (040.82.0130.003321) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reginaldo
Molina Contarin - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a devolução da carta precatória
sem cumprimento, porquanto o executado não foi localizado para ser citado. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB
315001/SP)
Processo 0003473-27.2006.8.26.0408 (408.01.2006.003473) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 97. Decorrido o
prazo acima, manifeste o banco autor, independentemente de novo despacho. Intimem-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 236575/
SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP)
Processo 0003490-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.003490) - Alvará Judicial - Família - Odila Rodrigues Martins Abreu Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Junte a requerente em 15 (quinze) dias a escritura de inventário e partilha
mencionada às fls. 150/151. Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP)
Processo 0003766-89.2009.8.26.0408 (408.01.2009.003766) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Thereza
Yoneda Suzuki - Unimed Centro Oeste Paulista Federação Regional das Cooperativas Médicas e outro - Vistos. Trata-se de fase
de Cumprimento de Sentença decorrente de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por THEREZA YONEDA SUZUKI em face
de UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS e UNIMED CENTRO
OESTE PAULISTA - FEDERAÇÃO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, todos devidamente qualificados na
exordial. Após a prolação de sentença que julgou procedente o pedido aduzido pela autora (fls. 239/242), houve interposição
de recurso pela ré perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 261/270), que, por unanimidade, manteve a
decisão recorrida (319/325). Remetidos os autos a esta vara de origem, este Juízo (fl. 334) determinou que a parte autora se
manifestasse, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entendesse de direito, sob pena de extinção do feito, na forma
de pagamento. Transcorrido o período assinalado, a parte quedou-se inerte (fl. 337). Eis a síntese do necessário. Relatei.
Decido. Devidamente instruída e alertada a se manifestar sobre eventuais pendências ou postular pela extinção do feito, a
autora manteve-se inerte. Dessa forma, EXTINGO a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Os executados deverão recolher as custas finais, devidamente atualizadas,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Não o fazendo no prazo assinalado, extraia-se a competente
certidão para Inscrição da Dívida Ativa, encaminhando-a ao Chefe do Posto Fiscal de Ourinhos, localizado na Avenida Antônio
de Almeida Leite, nº 117 - Jardim Paulista - Ourinhos, SP, CEP 19.907-000, conforme ofício oriundo da Procuradoria do Estado
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