TJSP 16/04/2014 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1796
on-line conveniados com o Poder Judiciário, conforme respostas em documentos que seguem. Dê-se ciência ao interessado
devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias (*). O silêncio implicará na extinção do
processo por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, I, do CPC. Int. - ADV: ROSA MARIA
DE ANDRADE (OAB 158962/SP), SANDRA GOMES DA SILVA, NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), SANDRA LOPES
NUNES DE SOUZA (OAB 254973/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0001997-05.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001997) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J.C.G.J. - V.M.A. - Foram tomadas providências requeridas em fls. retro, mediante acesso em sistemas informatizados de
consultas e penhora on-line conveniados com o Poder Judiciário, conforme respostas em documentos que seguem. Dê-se
ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias (*). O silêncio
implicará na extinção do processo por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, I, do CPC.
Int. - ADV: CRISTIANE DA CUNHA (OAB 150691/SP), THIAGO HENRY MARACCINI (OAB 228245/SP)
Processo 0002112-07.2005.8.26.0441 (441.01.2005.002112) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Augusto Boldrin Haydeé Baptista da Trindade - Jesus Baptista da Trindade e outros - ATO ORDINATÓRIO: retirar o alvará expedido. - ADV:
JESUS BAPTISTA DA TRINDADE (OAB 14018/SP), ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), MAURICIO MADUREIRA
PARA PERECIN (OAB 207248/SP), WALTER CAGNOTO (OAB 175483/SP)
Processo 0002186-80.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002186) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lais Fernando Coimbra
e outro - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR
PALHARES (OAB 105790/SP)
Processo 0002419-14.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002419) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Clementino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tenho que seja caso de antecipação dos efeitos da tutela, pois,
em sede de cognição sumária, própria desta fase processual, neste momento, instaurado o contraditório e definidos os contornos
da lide, reputo presentes os requisitos do pleito de urgência, pois, ainda que considerada a resposta do requerido, as alegações
do autor não soam inverossímeis, mormente se considerado que a prova documental que instrui a ação indica a verossimilhança
das alegações iniciais, além do que, o laudo pericial de fls. 160/167 atestou que o autor “apresenta incapacidade definitiva
para a atividade laboral, ou seja, o autor não mais reúne condições para exercer qualquer atividade laborativa”. As fls. 35, está
encartado Termo de Compromisso de Curadora Definitiva, demonstrando a interdição do requerente, às fls. 94/95, atestou-se
a incapacidade laboral e necessidade de acompanhamento médico e, às fls. 160, por sua vez, atestou-se cegueira em ambos
os olhos sem possibilidade de melhora da visão, quer por tratamento clínico ou cirúrgico. Bem por isso, não se olvidando,
outrossim, que a demora na concessão do provimento jurisdicional pode acarretar prejuízos de monta ao requerente, em face
de sua condição de saúde e necessidade financeira, concedo a antecipação dos efeitos da tutela e determino que o INSS
implante o benefício pleiteado, passando a efetuar, em favor do autor, o pagamento mensal de um salário mínimo. Expeça-se o
necessário. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido à autarquia Ré às fls. 178. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DE
LIMA ALVES, CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP)
Processo 0002471-59.2002.8.26.0441 (441.01.2002.002471) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Novoeste Distribuidora de Petroleo Sa - Auto Posto Pazzotto Ltda e outros - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/
exequente em 5 dias. - ADV: EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP), ANA
PAULA FERREIRA GAMA (OAB 152594/SP)
Processo 0002729-93.2007.8.26.0441 (441.01.2007.002729) - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.G.M. - M.M. - ATO
ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 07/05/2014 às 10:00 h para entrevista junto ao setor
Social deste Fórum. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), SANDRA LOPES NUNES DE SOUZA (OAB
254973/SP)
Processo 0002888-26.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002888) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Susel de
Souza Martins - ATO ORDINATÓRIO: Recolher taxa para expedição da carta precatória ou taxa postal. - ADV: RODRIGO
ROCHA FERREIRA (OAB 283133/SP)
Processo 0003119-58.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003119) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ricardo Dana
de Souza - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO
Processo 0003225-49.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003225) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Larissa Silva Chagas - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: JOSE ALEXANDRE
BATISTA MAGINA, DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP)
Processo 0003227-24.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003227) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: HELOÍSA
HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP)
Processo 0003227-92.2007.8.26.0441 (441.01.2007.003227) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Juan Batista Gonzalez - - Valéria Sambad de Caprio Gonzalez - - Kaue de Figueiredo Coelho
- - Silvio Carlos Bernuzzi - - Jd de Santos Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda Epp - Certidão de fl. 1205: em
complementação à decisão de fl. 1193, esclareço que os itens de 1 a 6 a serem cumpridos são os constantes do último parágrafo
da cota ministerial de fl. 1188. Cumpra-se. Int. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP)
Processo 0003241-37.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003241) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Daniel Mendes
Velasco - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB
166712/SP)
Processo 0003423-28.2008.8.26.0441 (441.01.2008.003423) - Monitória - Nota Promissória - Mario Del Giudice - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: JOSE RENATO AZEVEDO LUZ (OAB 65875/SP)
Processo 0003439-50.2006.8.26.0441 (441.01.2006.003439) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.B. - C.B.L.
- ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: CLOVIS BARBOSA LIMA (OAB 24161/SP),
LUCIANO FERREIRA LEITE (OAB 11655/SP), YOLANDA ALVES DE SOUZA (OAB 129974/SP), CAIO DE FARIA OGNIBENE
(OAB 8172/SP)
Processo 0003479-22.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003479) - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.R. - V.A.S.P. Manifeste-se a autor sobre o ofício retro. - ADV: IVETE FERREIRA DA MOTA FRANCHIN (OAB 89832/SP)
Processo 0003739-36.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003739) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.S. I.C.S.O. - Acolho o parecer ministerial e, por ora, indefiro a inclusão dos avós paternos no pólo passivo da lide. Oficie-se à OAB
local para que seja nomeado curador especial ao requerido que encontra-se preso na Cadeia Pública de Sumaré. Int. - ADV:
CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP)
Processo 0003740-55.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003740) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacy Apolinário - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º