TJSP 16/04/2014 - Pág. 1937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1937
Processo 0035120-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035120) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Condomínio Leonildo Tadeu Tranquelin - - Ana Lucia de Almeida Tranquelin - - Cesar Augusto Tranquelin. - - Leila Antoniali Ferraz Tranquelin.
- Jose Vlademir Stella. - - Heloisa Helena Severino Rodrigues Stella. - - Eliana Maria Severino Rodrigues Grandis. - Ciência ao
autor sobre a contraproposta de acordo apresentada, os patronos das partes deverão entrar em contato um com o outro para
fins de acordo, peticionando conjuntamente. Para tanto, suspendo o processo por 15 dias. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB
258769/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI (OAB 270945/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), MANUELA
GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), GIOVANA HELENA STELLA VASCONCELLOS (OAB 231923/SP), GIULIANA ELVIRA
IUDICE DOS SANTOS
Processo 0035314-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035314) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Leandro Geraldo - Banco Bradesco Sa - - Serasa Centralização de Serviços Bancos Sa - 1. Homologo o acordo celebrado pelas
partes para que produza os efeitos de direito. Fica prejudicada a apelação em razão do acordo. Satisfeita a obrigação, EXTINGO
a execução com base no art. 794, I, do CPC. 2. Nos termos do art. 475-J do CPC, o autor, fica intimado por este despacho,
na pessoa de seu advogado para em 15 dias efetuar o pagamento espontâneo da condenação da sucumbência em relação ao
Serasa, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, caso iniciada a fase de execução, mais 10% de honorários advocatícios.
- ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR
(OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0035487-95.2007.8.26.0451 (451.01.2007.035487) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Instituto Educacional Piracicabano - Carmen Lucia dos Santos - - Juliana Regina dos Santos - 1. Indefiro o pedido de
desentranhamento da guia de fls. 171/172, pois o valor foi utilizado para as consultas de fls. 173/176. 2. Não cabe ao juízo
promover inclusão de restrição no Serasa, por falta de amparo legal, cabendo ao credor adotar por si as providências que reputar
cabíveis, inclusive, eventualmente, o protesto do título judicial. Providencie a Serventia a certidão necessária. 3. Decorrido o
prazo e não havendo bens penhoráveis, suspendo o processo com base no art. 791, III, do CPC. Aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 0035717-64.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035717) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Rosemeire dos Santos Alesina - Emerson Palomo - - Eder Palomo - - Ana Claudia Moraes Palomo - Defiro
o pedido de despejo imediato do(s) locatário(s) Emerson Palomo, Eder Palomo, Ana Claudia Moraes Palomo do imóvel da
Rua Prudente de Morais, 577, Centro - CEP 13400-310, Piracicaba-SP, Rua Prudente de Morais, 577, Centro - CEP 13400310, Piracicaba-SP, R. Prudente de Moraes, 577 - CEP 13400-310, Piracicaba-SP, ou outros eventuais ocupantes, removendose os bens encontrados, se o interessado não os remover. Se necessário, fica o oficial de justiça autorizado a promover o
arrombamento. Os meios necessários ao cumprimento do mandado serão fornecidos pelo advogado da parte autora, acima
mencionado. Autorizo que esta decisão sirva como mandado. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0035752-24.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035752) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Eduardo Alexandre de Andrade Me - Cumpra a Serventia o item 1 do despacho de fls. 39. Para penhora on
line, a parte interessada deverá apresentar cálculo atualizado do débito e recolher a despesa necessária conforme Provimento
nº 1864/2011 e comunicado nº 170/2011 do CSM no prazo de cinco dias. 3. Defiro a solicitação de consulta de endereço da parte
Eduardo Alexandre de Andrade Me à VIVO, CLARO, TIM, NEXTEL, OI, TELEFONICA e SEMAE. Autorizo que este despacho
sirva como ofício, cabendo à parte interessada na consulta providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência
sob sua responsabilidade. A entidade que receber o ofício deverá respondê-lo no prazo de quinze dias e dirigi-lo a este juízo da
5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra. Aguarde-se pela resposta por trinta dias. - ADV:
MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0035762-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035762) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Marineide da Silva Barbosa - Efetuada consulta de
endereço, mediante o sistema Bacenjud, com êxito, conforme detalhamento anexo. Requeira a parte interessada o que de
direito em cinco dias. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP)
Processo 0035835-40.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035835) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Instituto Cultural Ítalo Brasileiro - Banco do Brasil Sa - - Silvio A Duarte & Cia Ltda - Sobre a petição de fls. 69, diga o Banco do
Brasil em cinco dias. - ADV: MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0036165-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.036165) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Saninjet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Thiago Ortenzi Carvalho de Barros - - Marjory Helena Carvalho
de Almeida Barros - - Álvaro Luz de Almeida Barros - Aguarde-se por cinco dias o recolhimento da despesa postal. - ADV:
SHEYLA GONÇALVES ALEGRES COSTA (OAB 237912/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0037510-38.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037510) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Stefanini Motors Veiculos
e Peças Ltda - Daniel Luis Mogendorff - Cite-se por mandado, observando o endereço indicado. - ADV: FERNANDO VICTORIA
(OAB 192202/SP), ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP)
Processo 0037644-65.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037644) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Grupo
Financeiro B M G - Ante o silêncio da parte credora, presumo satisfeita a obrigação. Extingo a execução com base no art.
794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA
GUIMARÃES JÚNIOR (OAB 76696/MG), BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO (OAB 282034/SP)
Processo 0037768-53.2009.8.26.0451 (451.01.2009.037768) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco Bradesco Sa F J Chinelato & Irmão Ltda Epp - - Fabio Jose Chinelato - - Maria Jackeline Rossi Chinelato - - Andre Luis Chinelato - Não tendo
a parte executada efetuado o pagamento espontâneo, providencie a exequente, em cinco dias, cálculo atualizado, depositando,
no mesmo prazo, para penhora on line, o valor necessário, conforme o Provimento nº 1864/2011 e o Comunicado nº 170/2011 do
Conselho Superior da Magistratura. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB
66459/SP)
Processo 0071935-30.2011.8.26.0224 (224.01.2011.071935) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Marcos Oliveira Bernandes e outros - 1. A solução da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo curador especial dos réus
Marcos Oliveira Bernardes e Karina Yamamoto depende da produção de provas em audiência e, assim, será examinada na
sentença. 2. Ante a arguição de nulidade da citação por edital, convém deferir a solicitação do curador especial, solicitando-se
pelo INFOJUD, bem como ao INSS, SERASA, SPC, TELEFONICA, VIVO S.A., TIM S.A., CLARO S.A. E OI S.A., informações
sobre possíveis outros endereços dos réus MARCOS DE OLIVEIRA BERNARDES (CPF 234.389.318-77) e KARINA YAMAMOTO
(CPF 226.950.198-58). Em consequência, providencie a Serventia pesquisa pelo INFOJUD. Quanto às demais entidades,
autorizo que este despacho sirva como ofício, a ser encaminhado pela Serventia, por ser o autor beneficiário da assistência
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