TJSP 16/04/2014 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
2106
Processo 3002729-39.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) DORIVAL CALIXTO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem provas, justificando. Intime-se. - ADV: KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP)
Processo 3002805-63.2013.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - CARLOS
HENRIQUE TRISTAO DE CAMARGO - BANCO DO BRASIL S/A - Manifestar nos autos sobre impugnação apresentada. - ADV:
YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), FLÁVIA
REGINA GUERREIRO (OAB 251580/SP)
Processo 3002838-53.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Ciência da remessa do mandado à Central de Mandados. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/
SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 3002999-63.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V.L. - Intime-se
a exequente, pessoalmente, a manifestar-se nos autos em 5 dias, acerca do pagamento do débito. Intime-se. - ADV: GERALDO
SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 3003016-02.2013.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Brusco - BANCO DO BRASIL S/A - Manifestar-se face a impugnação apresentada - ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM
RODRIGUES (OAB 195270/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 3003087-04.2013.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VINHAIS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS ME - Desentranhe-se e adite-se o mandado para seu cumprimento no endereço informado às
fls. 42. Intime-se. - ADV: ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP)
Processo 3003097-48.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FATIMA
APARECIDA DIAS CAMARGO DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - A fim de se evitar nulidades,
abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ, JANAINA DE
CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 3003171-05.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.B.C. - Aguarde-se o
recolhimento das custas em dez dias. Intime-se. - ADV: MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP)
Processo 3003213-54.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.P.O. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
sem que o réu devidamente citado às fls. 31, apresentasse contestação - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB
217629/SP)
Processo 3003377-19.2013.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Rubens da Silva Dalmazo - Edvania Aparecida Correa Rodrigues e outros - Fls. 37/38: anote-se o instrumento de mandato dos
réus Edvania Aparecida Correa Rodrigues e Valdecir Rodrigues; providenciem o recolhimento da respectiva taxa. Aguarde-se a
resposta dos réus. Intime-se. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), ANA CAROLINA FERREIRA MORAES
(OAB 336936/SP)
Processo 3003451-73.2013.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Deuza Xavier Oliveira Processe-se o arrolamento providenciando a inventariante: Certidão negativa federal; Declaração de ITCMD com o recolhimento
do imposto, se devido. Intime-se. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2014
Processo 0000517-62.2014.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
DAS COLINAS S.A. - Para dar efetivo cumprimento ao disposto no artigo 5º, XXIV, da Constituição da República, determino
perícia para avaliar eventual diferença entre o preço indicado na inicial e o valor do imóvel. Nomeio LUIZ CLÁUDIO NÓBREGA
DE SOUZA. Intime-se para estimar honorários prévios. Após, conclusos para determinação de depósito pela autora. Laudo em
10 dias contados do depósito dos honorários provisórios. Sem prejuízo, citem-se. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB
334699/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0000571-28.2014.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Porto Feliz Sa - Processem-se os
embargos, com suspensão da execução. À embargada, para impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS
SOBRAL SANTOS (OAB 568/PE), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA
COVOLO (OAB 171227/SP), FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP)
Processo 0000709-68.2009.8.26.0471 (471.01.2009.000709) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Iolanda
Cossoniche Albiero - Fls. 234: Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a
sentença. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
Processo 0000838-68.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000838) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Porto
Feliz Sa - Tendo em vista o ajuizamento de embargos pela executada, dou por prejudicada a exceção de pré-executividade
interposta a fls.308/320. No mais, aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/
PE), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP),
FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP)
Processo 0000883-72.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000883) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Rodrigo
Cuebas Hernandes - Nelson dos Santos - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV:
THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA
(OAB 276765/SP)
Processo 0000947-48.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000947) - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - Rosana
de Fatima Camargo Naldi - Fazenda do Estado de Sao Paulo Fesp - Os documentos encartados pela autora demonstram
que a parte autora não se encontra impossibilitada de arcar com o pagamento das custas e despesas do processo. Logo,
indefiro os benefícios da assistência judiciária. Especifiquem as partes se pretendem produzir outras provas. Int. - ADV: TIAGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º