TJSP 16/04/2014 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
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JOAO BATISTA FERREIRA - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/016161-8 dirigime ao endereço indicado e deixei de proceder a citação de ODILON DE AZEVEDO, pois, estando no local, fui informado pela
Sra. Fernanda que o requerido já é falecido. Deixei de proceder a citação de LUCY GUGLIOTTI INTATILO, tendo em vista que,
segundo as informações da moradora do imóvel, a requerida se mudou algum tempo do local. E deixei de proceder a citação
de EMILIA FONSECA DE AZEVEDO, pois segundo as informações prestadas pela Sra Fernanda, a requerida encontra-se
em tratamento médico na cidade de Sorocaba, não tendo data prevista para retorno. Ante o exposto, devolvo o mandado em
cartório e aguardo novas determinações. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP)
Processo 1001609-26.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - DEBURRLINE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - A empresa autora alega que firmou contrato de prestação de serviços com a empresa RM Sistemas, sendo
essa posteriormente comprada pela requerida. Junta comprovante de pagamento às folhas 90/100, durante a vigência do
contrato. Informa que a requerida alterou a forma de prestação de serviços, levando a requerente a solicitar cancelamento do
contrato (Fls. 04), tendo a empresa requerida bloqueado o acesso impedindo-a de utilizar seu banco de dados, e emitindo fatura
com posterior negativação (fls. 89). Ante as alegações da empresa autora, tratando-se de prova negativa, e os documentos
juntados, defiro a antecipação de tutela, oficiando-se aos órgão de restrição ao crédito, bem como, para que a requerida
providencie a liberação da utilização do banco de dados da autora junto ao seu servidor, no prazo de quinze dias, sob pena
de multa diária. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 1001902-93.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - DP&A Engenharia
Mecânica Ltda - Para a autora manifestar-se sobre a devolução de carta AR cumprida negativa, no prazo de dez dias. - ADV:
NELSON SEIYEI ASATO (OAB 70497/SP)
Processo 1002067-43.2014.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARISA CARLOTA MILANO BELÃO - A carta precatória se encontra disponível nos autos digitais para ser impressa pelo
procurador, providenciando sua distribuição em 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR
Processo 1002568-94.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Valderes Lucimar de
Moraes - Vistos. O pedido de gratuidade processual já foi objeto da decisão de fls. 133/134. Assim, não conheço do pedido de
reconsideração, eis que a referida decisão não foi objeto de recurso próprio. Aguarde-se o decurso do tempo concedido para
recolhimento das custas iniciais. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO
Processo 1002843-43.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ARTEFATOS DE METAL
CORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Cumpram-se os termos do comunicado CG nº 165/2014 - que deverá ser recolhido,
no prazo de 10 (dez) dias, o valor do custo de reprodução de peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2º, parágrafo único,
“V”) para impressão da contrafé, de acordo com o valor estipulado para a cópia reprográfica (vide Comunicado SPI 306/2013
- valores podem consultados no site do TJ, link de “despesas processuais”. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB
263514/SP)
Processo 1002850-35.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ANTONIO ASSOLARI e outro Vistos. Defiro a gratuidade processual. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1002858-12.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cumpram-se os termos do comunicado CG nº 165/2014 - que deverá ser recolhido,
no prazo de 10 (dez) dias, o valor do custo de reprodução de peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2º, parágrafo único,
“V”) para impressão da contrafé, de acordo com o valor estipulado para a cópia reprográfica (vide Comunicado SPI 306/2013 valores podem consultados no site do TJ, link de “despesas processuais”. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP)
Processo 4000572-44.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ATLANTICO - O mandado
de levantamento encontra-se disponível para ser retirado pela parte interessada. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP)
Processo 4000631-32.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ROCHA E LOPES DOCES
CASEIROS LTDA e outros - DESIGNADA DATA PARA VISTORIA TÉCNICA NO IMÓVEL A ROD. SP-147 KM 101: DIA 29/04/2014
ÀS 14H30. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 4000795-94.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Itaú Unibanco S/A - Certifico e dou
fé haver decorrido in albis o prazo para apresentação de bens passíveis de penhora. - ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB
212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4001393-48.2013.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. O pedido para
intimação do executado, nos termos do artigo 475 J do CPC, não foi feito nestes autos principais. O exequente não atendeu à
determinação do despacho de fls. 03 dos autos dependentes (proc. nº 0002777-80.2014.8.26.0320). Assim, arquivem-se estes
autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4002181-62.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.
1.O autor, embora devidamente intimado (fls. 58), não trouxe aos autos, a taxa para diligência do Oficial de Justiça, para integral
cumprimento do mandado de citação, como determinado às fls. 57. 2.Dessa forma, julgo extinta a presente ação, nos termos do
artigo 267, IV do CPC. 3.Ressalto que a extinção não se dá por falta de andamento e sim pela falta da juntada da diligência do
Oficial de Justiça. 4.Sem custas em aberto, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP)
Processo 4002677-91.2013.8.26.0320 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - EVANILDE HERGERT
MONTEIRO - Intersteel Acos e Metais LTDA - Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto pelo embargante, a fls. 140/141, em
seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, subam à E. Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. ADV: VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ALEXANDRE
RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP)
Processo 4002790-45.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Seguro - JACKSON EDUARDO RODRIGUES SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Para o autor manifestar-se sobre o depósito de folhas
181, efetuado pela requerida. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB
288748/SP)
Processo 4003063-24.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tapias Almeida Ltda e
outros - Para fins de pesquisa junto ao sistema InfoJud, venha aos autos a taxa necessária. Prazo: 15 dias, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo. Com o recolhimento da taxa, promova o cartório, minuta de pesquisa junto ao sistema Info
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