TJSP 16/04/2014 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
812
Jud. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP),
HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 4004565-95.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Transportadora Quinteiro LTDA - Vistos.
Promova o cartório minuta de penhora on line junto ao sistema Bacen Jud. Intime-se. - ADV: IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB
232216/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 4005149-65.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - DANIELLA LOPES SIQUEIRA
- Recebo recurso interposto pela requerente, a fls.272/285 , somente no efeito devolutivo quanto ao indeferimento da tutela e em
ambos os efeitos no restante da sentença. Às contrarrazões. Após, subam à E. Superior Instância, observadas as cautelas de
estilo. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 4005468-33.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - MAUMAR METALÚRGICA LTDA. - Certifico e
dou fé haver decorrido in albis o prazo para defesa (475-J). - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP)
Processo 4006044-26.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BRUNA SOUSA BARBOSA
MACIEL - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistos. Intime-se o executado, para os termos do artigo 475 J do CPC. Ficando
fixados os honorários em fase de execução em 10% do valor do débito. Int. - ADV: ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP),
RAFAEL LEAL DE ARAUJO (OAB 318128/SP)
Processo 4006208-88.2013.8.26.0320 - Imissão na Posse - Imissão - JOSÉ PEDRO BENETTI e outro - TEREZINHA
RODRIGUES DE MORAES LEITÃO e outro - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação/justificativa (art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV: DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), BRUNO JOSE
MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 4006212-28.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Diversidade Editora e Comércio Ltda. e outro Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Certifico e dou fé que, para efeitos de preparo, caso não seja beneficiário
da justiça gratuita, o recorrente deverá efetuar o pagamento da importância de R$ 829, 12 equivalente a 2 % sobre o valor
da condenação, como preparo de apelação, a ser recolhida na Guia GARE, Código 230-6. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULA SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), RAFAEL
MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 4006212-28.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Diversidade Editora e Comércio Ltda. e outro
- Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. Recebo recurso interposto pelo embargado, a fls. 393/408, em
seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, subam à E. Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), PAULA SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP)
Processo 4006615-94.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Indefiro o pedido de pesquisa e bloqueio de veículos junto ao sistema RenaJud, já que tal pedido pode ser feito através de
certidão nos termos do artigo 615 A do CPC, devendo para tanto o interessado providenciar o recolhimento da respectiva taxa.
Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP)
Processo 4007244-68.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS - Vistos. Ante a juntada da certidão de óbito do executado, defiro a habilitação dos herdeiros, solicitada
às fls. 297/298. Procedam-se as anotações de praxe. Após, citem-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/
SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 4007445-60.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A - José Renato dos Santos - Vistos. O pedido de fls. 139 já foi objeto da decisão de fls. 137. Ao exequente
para indicação de bens à penhora. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 791, inciso III do CPC, com a
consequente remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL BAETA POPOLI (OAB 328279/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), MAURICIO CESAR DE CAMPOS
(OAB 271808/SP)
Processo 4008288-25.2013.8.26.0320 - Monitória - Cheque - DIRCEU MERCALLI - Vistos. 1. O autor, embora devidamente
intimado, não providenciou o recolhimento das custas iniciais do processo, como determinado a fls. 13/14, necessário para
o andamento do feito (Lei 11.363/07). 2.Dessa forma, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 267, IV do CPC.
3.Ressalto que a extinção não se dá por falta de andamento e sim pela falta do recolhimento das custas iniciais, no prazo legal.
4.Ao requerente para recolhimento das custas em aberto, conforme certidão de fls. 17, sob pena de inscrição em dívida ativa.
5.Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 4008294-32.2013.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Karina Andreza Fermino - Certifico e dou fé haver
transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 4008381-85.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Complemente o requerente o valor da taxa postal recolhida, observando que são dois requeridos a serem citados por carta AR,
modalidade mão própria. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB
64889/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 4008608-75.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LIMERTRUCK LIMEIRA
PEÇAS PARA TRUCKS E CARRETAS LTDA e outro - Claro S/A - Certifico e dou fé que, para efeitos de preparo, caso não seja
beneficiário da justiça gratuita, o recorrente deverá efetuar o pagamento da importância de R$ 408,00, equivalente a 2 % sobre
o valor da causa atualizado, como preparo de apelação, a ser recolhida na Guia GARE, Código 230-6. - ADV: PAULO ANTONIO
DOS SANTOS CRUZ (OAB 167319/SP), CARLA REIS DE OLIVEIRA
Processo 4008775-92.2013.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - MARIA DE LURDES
HUHL e outro - Providencie o autor o endereço correto do requerido Ronaldo Ranches, para fins de citação, ou o recolhimento
das taxas necessárias para pesquisa junto aos sistemas BacenJud e InfoJud. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ, MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 4008775-92.2013.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - MARIA DE LURDES
HUHL e outro - Vistos. Republique-se a decisão de fls. 45, a fim de constar o nome dos procuradores solicitados às fls. 06.
Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ
Processo 4008945-64.2013.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO DI
VENEZIA - PRISCILA NAIDHIG - Vistos. Recebo recurso interposto pela requerida, a fls. 43/48, nos seus regulares efeitos. Às
contrarrazões. Após, subam à E. Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE
CASTELLAR (OAB 202791/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º