TJSP 22/04/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
1569
SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB
229359/SP)
Processo 0001656-98.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001656) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
Ida Marcatto Bianchi e outro - Vistos. Fls. 32: Defiro. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. Intimese. (Comparecer em Cartório para retirar alvará expedido às fls. 35). - ADV: FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP)
Processo 0001815-41.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001815) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Antonio Carlos Barbosa Augusto - Delegado Diretor da 103º Ciretran de Monte Aprazível Sp - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 51/55, tempestivamente interposto pelo Impetrado,
em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as cautelas legais, com nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB
143716/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MAURICIO ARRUDA (OAB 70260/SP)
Processo 0001861-69.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001861) - Procedimento Ordinário - Banco Nossa Caixa Sa - Metta
Transportes e Prestações de Serviços Agrícolas - - Fabio Marchi da Silva - Vistos. Ciência as partes do v. acórdão de fls. 94/98.
Manifestem-se as partes o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias e não havendo
custas em aberto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO
(OAB 86346/SP)
Processo 0001949-39.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001949) - Procedimento Ordinário - Servidão - Interligação Elétrica
do Madeira Sa - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): decorrido o prazo de suspensão do processo, dar
prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB
284261/SP)
Processo 0002141-35.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002141) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Fabíola de Araújo Sergi - Banco Itaucard Sa - Manifestarem as partes no prazo legal, através de seus representantes sobre
o LAUDO PERICIAL FINANCEIRO juntado nos autos às fls. 154/156. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB
138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 0002198-53.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002198) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Intime-se a devedora (ré), pessoalmente, para pagamento do débito,
no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de sobre este valor ser acrescida multa
de 10% e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor executado, prosseguindo o feito com a penhora sobre bens
suficientes para garantir o débito atualizado, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Sem prejuízo, cumpra-se a parte final da
sentença de fls. 127/v., oficiando-se. Anote-se no sistema que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
Intime-se.(fica o devedor, na pessoa de seu procurador constituído, devidamente intimado, para pagamento da dívida, no valor
de R$ 3.115,40, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo DJE, agora com acréscimo da multa de
10% no valor executado, tudo nos termos do artigo 475-J do CPC). - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0002198-53.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002198) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Ciência ao autor através de seu representante sobre a certidão de fls. 139,
transcrita abaixo: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixo de dar cumprimento ao r. despacho de fls. 137, primeiro parágrafo,
tendo em vista que não há nos autos o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$27,09. Nada Mais.
Monte Aprazivel, 10 de abril de 2014. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0002223-66.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002223) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rodrigo Gati de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes no prazo legal através de
seus representantes sobre o ESTUDO SOCIAL juntado nos autos às fls. 100/102. - ADV: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA (OAB
139338/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP)
Processo 0002236-02.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002236) - Monitória - Cheque - Patricia Fabiana Soares Marques - Elza
Castelli Ferreira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Int. - ADV:
FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP), ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP)
Processo 0002306-53.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002306) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Nilton de
Souza - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações quanto
ao valor bloqueado nos autos e transferido para a agência 6599, instruindo-se o ofício com cópia de fls. 217/220 e 230/234 e
235/238. Int. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0002404-67.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002404) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Boneti da Silva Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município
de Monte Aprazível - Vistos. Por serem tempestivos, recebo os recursos de fls. 141/154 e 156/162, apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Ao depois, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as cautelas legais, com
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCO ANTONIO
RODRIGUES (OAB 127154/SP), CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0002404-67.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002404) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Boneti da Silva Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município
de Monte Aprazível - Vistos. Fls. 166: Oficie-se à DRS XV-SJRP, com urgência, para que cumpra integralmente a decisão de fl.
21, sob as penas da lei. Determino que, com a mesma urgência, seja intimada pessoalmente as requeridas, na pessoa de seus
representantes legais (vide súmula 410 do STJ), para que cumpra integralmente a decisão de fl.21, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de incidência da multa diária fixada. Sem prejuízo, publique-se, com urgência, a decisão de fl.164. Int. - ADV: THAIS
DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), CAMILA
PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0002496-89.2005.8.26.0369 (369.01.2005.002496) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Nazareno Marinho de Souza Jr - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): decorrido o prazo de suspensão do processo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias. Nada Mais.
- ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP), HELIO AKIO IHARA (OAB 270263/SP), NAZARENO MARINHO
DE SOUZA (OAB 105346/SP), PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA (OAB 165874/SP), FERNANDA SCHVARTZ (OAB 189793/SP)
Processo 0002615-79.2007.8.26.0369 (369.01.2007.002615) - Procedimento Ordinário - Revisão - R.A.S. - R.I.R.S. e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º