TJSP 22/04/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
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outro - Vistos. Fls. 72/73: Defiro. Oficie-se à empregadora do alimentante, para desconto da pensão dos menores em folha
de pagamento e depósito na conta-corrente da representante legal. Com a resposta, retornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: MAURICIO ARRUDA (OAB 70260/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ALEXANDRE DE
SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP)
Processo 0002638-93.2005.8.26.0369 (369.01.2005.002638) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Rosa Batista
Davi - Exequente: fornecer os endereços dos usufrutuários e condôminos dos imóveis para intimação das praças designadas. ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002802-82.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002802) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos
Roberto de Souza Carvalho - Luiz Mauricio da Silveira - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente o exequente
para recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. Decorridos in albis, expeça-se certidão
para inscrição da dívida cabente ao Estado. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP),
FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP)
Processo 0002910-77.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002910) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Para nova tentativa de penhora on-line deferida às fls. 79 é necessário que o credor
comprove alteração na situação econômica do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se o exequente para
promover o regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0002993-93.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002993) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Nilce Canheo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Monte Aprazível
- Vistos. Por serem tempestivos, recebo os recursos de fls. 157/167 e 169/175, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte
contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Ao depois, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as cautelas legais, com nossas homenagens. Intimese. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP)
Processo 0003001-07.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003001) - Inventário - Inventário e Partilha - Donizeti Celso Rodrigues - Helenir Shirlei de Souza Rodrigues - Dorival Rodrigues - Ciência aos herdeiros para em querendo se manifestar, no prazo legal
através de seus representantes, sobre as novas declarações e plano de partilha encartada nos autos às fls. 441/451. Como
também obter ciência da petição de fls. 457/459, referente a colheita da cana de açúcar da propriedade agrícola Sitio Vista
Alegre, safra 2013/2014. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 288462/SP)
Processo 0003023-94.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003023) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.I.A. - A.L.T. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 115 e 118/119, que contou com a
concordância da Dra. Promotora de Justiça (fls. 116), para que surta seus efeitos de direito. Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, porque decido o mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia
ao prazo recursal formulada, para que surta seus efeitos legais. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil
desta cidade para que seja promovida a inclusão do nome do réu ANDRÉ LUIZ TUNDA no registro de nascimento da autora,
na condição de pai e, ainda, seja providenciada a inclusão do nome dos avós paternos. Oficie-se à empregadora do requerido
para que proceda aos descontos da pensão e dos atrasados e deposite na conta bancária da representante legal da requerente.
Arbitro os honorários advocatícios aos procuradores nomeados, no grau máximo permitido, expeça-se certidão, cuja retirada
deverá ocorrer exclusivamente pela internet. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. ADV: ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP), MARCELO AUGUSTO MESTRINARI (OAB 163819/SP)
Processo 0003158-09.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003158) - Divórcio Litigioso - Casamento - S.E.M.G. - Vistos. Fls. 50/51:
Defiro. Oficie-se à empregadora do requerido para que seja descontado dos seus rendimentos o valor equivalente a 1/3 de seus
rendimentos, conforme sentença de fls. 34/35. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA
SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0003246-47.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003246) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Patrícia Regina de Carvalhora - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Manifestarem as partes no prazo legal através de seus
representantes, sobre os esclarecimentos do perito juntado nos autos às fls. 144/145. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0003378-07.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003378) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Edna Cristina Michelon
- Ciência à requerente do desarquivamento dos autos. Manifestar-se no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB
80348/SP), GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP)
Processo 0003661-98.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003661) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Francisco
de Oliveira dos Santos - Bv Financeira Sa - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão de fls. 206/212, requerendo o que de
direito. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias e não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HELEN
CARLA TIENI (OAB 283049/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 0003679-27.2007.8.26.0369 (369.01.2007.003679) - Procedimento Ordinário - Averbação / Contagem de Tempo
Especial - Julio Cesar Fernandes de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Retornem os autos ao arquivo,
com as anotações de praxe. Int. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO
(OAB 272563/SP)
Processo 0003735-21.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003735) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nair da Silva Ribeiro - Academia Conexão Saúde - - Wesley Henrique Amido - - Cláudio de Sousa Batista Junior - Vistos.
Por serem tempestivos, recebo os recursos de fls. 327/336 e 339/349, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à
requerente/apelada para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Privado, observadas as cautelas legais, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA LUCCHESE
BATISTA (OAB 139131/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP),
JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB 227116/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0003917-07.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003917) - Procedimento Ordinário - Bancários - Renato Martins Bueno
de Lima - Banco Finasa Bmc Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 185/188, tempestivamente interposto pelo
autor, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as cautelas legais, com nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB
122626/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
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