TJSP 23/04/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
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quando o devedor ou seus garantes não forem localizados para citação, nos termos dos artigos 615, inciso III, e 653, ambos
do Código de Processo Civil. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.
Após o recolhimentos das custas (código 434-1, R$ 11,00 por CPF), expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0007776-38.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007776) - Procedimento Ordinário - Servidão - Linhas de Taubaté
Transmissora de Energia Ltda - Dimas de Aquino Almeida - - Valderez Terribili - Vistos. Aos requeridos, para regularizarem sua
representação processual. Após, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/
SP), BERNARDO ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB 7669/DF)
Processo 0007894-14.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007894) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Posto da
Figueira Lorena Ltda - Plumas Assessoria Contábil Ltda - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão,
esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção
de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais
pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 282, inciso VI, e 300, do Código de Processo Civil. Assim,
ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como
concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr
445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir
Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação
prevista no artigo 331 do CPC. - ADV: VITOR MARABELI (OAB 238732/SP), JOSE AUGUSTO COTRIM DE ALMEIDA (OAB
106643/SP)
Processo 0008006-17.2011.8.26.0323 (323.01.2011.008006) - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Francelina de Lima
Santos - Clovis Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 59. Intime-se a inventariante para
se manifestar sobre a petição da FESP de fls. 57. Int. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0008044-05.2006.8.26.0323 (323.01.2006.008044) - Execução de Título Extrajudicial - Centro Educacional Abc
Sc Ltda - Rodney Magno da Costa - Nathanael Isaac Magno - Aguardando retirada de ofício. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP), SANDRA BUCHALLA AUADA KOPAZ (OAB 81321/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), DANIEL
DE JESUS CANETTIERI (OAB 236758/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA
(OAB 155704/SP)
Processo 0008044-05.2006.8.26.0323 (323.01.2006.008044) - Execução de Título Extrajudicial - Centro Educacional Abc
Sc Ltda - Rodney Magno da Costa - Nathanael Isaac Magno - Aguardando retirada de ofício. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP), DANIEL DE JESUS CANETTIERI (OAB 236758/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), RODRIGO
LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), SANDRA BUCHALLA AUADA KOPAZ (OAB 81321/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO
(OAB 95138/SP)
Processo 0008050-70.2010.8.26.0323 (323.01.2010.008050) - Separação Litigiosa - Dissolução - F.L.S. - W.R.G.L. - Vistos.
Informem as partes se já houve a reconciliação entre o casal e se ainda há interesse no prosseguimento do feito. Prazo de
15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO GIORDANI (OAB 143294/SP), DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB
251934/SP)
Processo 0008060-51.2009.8.26.0323 (323.01.2009.008060) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Pires de Oliveira
Filho - Unimed de Lorena Cooperativa de Trabalho Medico - Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o vencedor o que de direito em
10 dias. Ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária em 30% da tabela vigente ao convênio da
assistência, expedindo-se certidão. No silêncio, certifique-se e arquive-se, na forma da lei. Intime-se. - ADV: ROBERTA MARIA
DA SILVA SANTOS (OAB 222194/SP), ROBERIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB 58468/SP)
Processo 0008131-19.2010.8.26.0323 (323.01.2010.008131) - Procedimento Sumário - Celia Maria Xavier Fukuoka - Banco
Triangulo Sa Tribanco Super Compras - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ERWERTON RODRIGO MOREIRA
(OAB 223958/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP),
IVAIR ANTONIO CLARO (OAB 166408/SP)
Processo 0008339-32.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008339) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.R.M.M. - F.M.M. - Vistos.
O feito ainda não está em condições de julgamento. O requerido foi citado por edital, fl. 18. Assim, oficie-se à OAB solicitando
a indicação de curador especial ao requerido, valendo a presente decisão como ofício. Com a indicação, intime-se para se
manifestar nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP)
Processo 0008352-02.2010.8.26.0323 (323.01.2010.008352) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Mauricio de Souza
Leite - Reinaldo Pereira - Maria Helena Ribeiro Dinamarco Leite - Cinira Maria Barbosa Leite - - Gláucia Barbosa Leite Gonçalves
- Rita Maria Barbosa Leite Figueiredo - Vistos. Defiro o sobrestamento requerido por sessenta dias. Aguarde-se. Oportunamente,
decorrido o prazo e nada sendo requerido, certifique-se e venham conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS SA
(OAB 43201/SP), LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ROSAS (OAB 136436/SP), TALITA NOGUEIRA LUZ (OAB 214890/SP),
DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), LILIA AVILA DOS SANTOS SA (OAB
271779/SP), FABIO KALIL VILELA LEITE (OAB 53390/SP), IRIS RENATA DE CARVALHO ROSAS (OAB 309811/SP)
Processo 0008515-16.2009.8.26.0323 (323.01.2009.008515) - Procedimento Sumário - Ana Cristina da Silva Guimaraes de
Castro - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Para a realização da penhora “on line”, há necessidade de recolhimento das custas,
(prov. do C.S.M.1864/11), além do exequente informar o CPF e o valor atual devido. Com essas informações nos autos, requisitese o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, através do sistema informatizado do Banco Central, juntando-se extrato
em separado. Aguarde-se por cinco dias, em cartório: após, extraia-se o extrato, manifestando a parte em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES SENE JUNIOR (OAB 135703/SP), ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP),
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO SENE (OAB 288804/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0008547-21.2009.8.26.0323 (323.01.2009.008547) - Monitória - Banco Santander (brasil) Sa - Orlando Pereira
da Silva Lorena Me - Vistos. Defiro fls. 119, substituindo o polo ativo da ação, anotando-se no sistema SAJ. Manifeste-se o
requerido, nos termos do artigo 42 § 1º do código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTA CRISTINA DE AVILA LEITE
AQUINO (OAB 213040/SP), VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0008611-60.2011.8.26.0323 (323.01.2011.008611) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto de Siqueira
- - Antonio Carlos de Siqueira - - Darcy Pinto dos Santos - - Jose Pinto de Diqueira - - Adriana Aparecida de Amorim Siqueira
- - Isaque Pinto de Siqueira - - João Inacio de Siqueira - - Antonio Luiz Moura Junior e outros - Vistos. O herdeiro Edson Pinto
de Siqueira não se encontra devidamente representado nos autos. Providencie o requerente seu ingresso no polo ativo, acaso
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