TJSP 23/04/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
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Determino ainda a destruição dos autos após cumpridas as formalidades de praxe, devolvendo-se os documentos a parte
autora; - ADV: SIMONE CORREA DA SILVA (OAB 215079/SP)
Processo 0002705-76.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zipora
dos Santos Souza - Vistos. Considerando a afirmação da inicial, a declaração de hipossuficiência e os documentos acostados
aos autos, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada
a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta)
dias. Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida
proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB
226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0002917-97.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene
de Carvalho Bernardo - Jose Antonio Rodrigues Junior - Difere-se a análise da tutela liminar, para sentença; Cite-se via postal
o requerido, para apresentação de contestação, no prazo de quinze(15) dias, sob pena revelia; Int.; - ADV: ANIS ANDRADE
KHOURI (OAB 123408/SP)
Processo 0003756-59.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003756) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Valcenir Basso - Vladinei M Febole & Cia Ltda Epp - Tendo decorrido o prazo do recurso em 28/02/2013,
manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, inclusive a extinção se satisfeita
a obrigação; caso negativo, apresentar a planilha do débito atualizado. Prazo: 05 dias. - ADV: GLAUCO DE CARVALHO (OAB
202105/SP), CARMELO BRAREN DAMATO (OAB 291770/SP), ABRAHÃO CHAMAS NETO (OAB 330912/SP)
Processo 0004287-48.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004287) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid
Sad Ahmad Leila Epp - Natalia Cristina dos Santos - Vistos. Defiro a penhora on line pelos sistemas Renajud e Bacen-Jud;
Infrutífera a medida, expeça-se mandado de penhora, observando-se o valor remanescente às fls. 27; Int - ADV: ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004348-74.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004348) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Carlos Eduardo de Fávere e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
- Vista dos autos ao réu para: manifestar-se, em 30 dias, sobre o pagamento do ofício requisitório expedido em 08/10/2013
(conforme certidão de fls. 109) - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/
SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0004403-93.2009.8.26.0358 (358.01.2009.004403) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maria das
Graças Batista Ariza Me Graça Presentes - Aparecida Eunice da Silva Oliveira - 1- Em face da certidão supra, JULGO EXTINTA
a presente ação de Condenação, movida por MARIA DAS GRAÇAS BATISTA ARIZA- ME- GRAÇA PRESENTES contra VERA
LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, e em conseqüência, determino
sua DESTRUIÇÃO, depois de feitas as anotações de praxe, devolvendo-se os documentos a quem de direito; 2- Registre-se e
Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004464-80.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004464) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sergio Antonio
Sales - Fremavi Transportes Ltda Me - - Luiza da Silva Caliendo - - Roseli Cristina Caliendo de Freitas - Face o falecimento da
requerida Luiza da Silva Caliendo, noticiado as fls.18, e ser a outra requerida Roseli Cristina Caliendo sua única filha, prossigase doravante apenas em relação a esta. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de embargos em relação a penhora
de fls. 15/16. Int. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
Processo 0004890-58.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004890) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jose Donizetti Modelli e outro - Caixa Beneficente da Policia Militar - Vista dos autos ao autor para: manifestarse sobre os documentos apresentados pelo requerido (informando o cumprimento da obrigação de fazer). - ADV: ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE
MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0005065-18.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005065) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Maria Ines Kaizer - Fazenda Publica do Estado - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o
ofício de fls. 43/44 (apostilamento). - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0005241-94.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005241) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos
de Crédito - Mercearia Clovis Viveiros Ltda Me - Ana Paula dos Santos - VISTOS, 1- Em face da certidão supra, JULGO EXTINTA
a presente ação de Execução movida por MERCEARIA CLÓVIS VIVEIROS LTDA ME contra ANA PAULA DOS SANTOS, o que
faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Determino a destruição dos autos após 90 dias desta decisão, devolvendo
os documentos a quem de direito; 2- Registre- se e Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0005310-29.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005310) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Energia Elétrica - Leonice Madalena da Silva Pereira - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - 1- Manifeste-se a parte autora,
no prazo de cinco (5) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, advertindo-se
de que o silêncio será tido como resposta afirmativa e os autos extintos. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0005509-85.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005509) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha
de pagamento - Daniel Pires Teixeira - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao réu para:
manifestar-se, em 30 dias, sobre o pagamento do ofício requisitório expedido em 22/11/2013. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB 197585/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0005822-80.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005822) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Brenda Mirassol Comercio de Calçados e Confecções Ltda Me - Meire Tereza Bertoli - VISTOS, 1- Em face da certidão supra,
JULGO EXTINTA a presente ação movida por BRENDA MIRASSOL COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME
contra MEIRE TEREZA BERTOLI, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Determino a destruição dos
autos após 90 dias desta decisão, devolvendo os documentos a quem de direito; 2- Registre- se e Int. - ADV: ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0006205-24.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Clemerio Francisco Vieira e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública
sobre a petição de fls. 68, apresentando os informes necessários à liquidação, se o caso. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO
DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0007524-61.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007524) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jorge Breda Pantaleão - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação,
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