TJSP 23/04/2014 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
2029
PROCESSO :0001140-40.2014.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP-Flagr.
: 73/2014 - Pedreira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Deoclécio Eugênio Luiz
ADVOGADO : 322797/SP - João Benedito Ferraz Junior
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001083-22.2014.8.26.0435
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR
: J.P.
QUERELANTE : B.A.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
QUERELADA : F.C.B.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001086-74.2014.8.26.0435
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 51/2014 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
REQDO
: J.P.R.
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 15/04/2014
PROCESSO :0001157-76.2014.8.26.0435
CLASSE
:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
OF : 274/2014 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
REQDO
: R.L.A.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001158-61.2014.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 60/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: S.R.S.
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 16/04/2014
PROCESSO :0001171-60.2014.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 61/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.H.P.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2014
Processo 0000643-60.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000643) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Giovani Francisco dos Santos - - Luciano de Jesus Moura - Vistos. Ante o cumprimento
da transação penal conforme recibos de fls. 225, 227, 235, 237, 243 e 245 declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados
GIOVANI FRANCISCO DOS SANTOS e LUCIANO DE JESUS MOURA, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da lei
9099/95. Diante da inércia do réu Luciano de Jesus Moura, em fornecer o número de seu C.P.F., para emissão do mandado
de levantamento judicial, DEFIRO o perdimento do valor depositado às fls. 44 em favor da União. Providencia a serventia o
necessário. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. Pedreira, 24 de fevereiro de 2014. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/
SP), MARIO LUIZ GEREMIAS
Processo 0001246-07.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001246) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Propriedade Intelectual - Girlania Gonzaga de Queiroga Gomes - Intimação do advogado Rubens Forcato que foi nomeado
defensor dativo para a acusada, devendo comparecer em cartório a fim de ficar ciente de todo o processado, bem como para
apresentar defesa preliminar, no prazo de dez (10) dias. - ADV: RUBENS FORCATO (OAB 170427/SP)
Processo 0002509-74.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002509) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Adriano da Silva - Intimação do defensor dativo do réu acerca da expedição da 2ª via da certidão de honorários advocatívios em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º