TJSP 24/04/2014 - Pág. 1095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1095
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2014
Processo 0007789-75.2014.8.26.0320 - Impugnação de Assistência Judiciária - Exoneração - S.J.L. - Em dez (10) dias,
manifeste-se o impugnado. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA LOPES (OAB 290216/SP)
Processo 1000011-37.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.D. - J.M.D. - Certidões de
honorários em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN, KAIO CESAR PEDROSO
(OAB 297286/SP)
Processo 1000063-33.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S. - Concedo o prazo retro
requerido para a providência mencionada, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se. - ADV: MILENA DE LUCA
D’ONOFRIO (OAB 151399/SP)
Processo 1000090-16.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.V.J.S. - Fls. 46: anote-se
junto à pauta. No mais, aguarde-se a realização da audiência retro designada às fls. 35. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA
DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1000264-25.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.L.F. - P.G.T.F. - Por ora manifestese o autor em cumprimento ao retro requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: ELISABETE ANTUNES, RENATA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 268144/SP)
Processo 1000342-19.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.J.B. - Cumpra a serventia
conforme página 30, observando os quesitos apresentados pelo autor às páginas 32/33, que ora ficam acolhidos. Intime-se. ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1000676-53.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.F.P. e outro - O executado
ficou obrigado através de decisäo retro copiada às fls. 09/10, proferida perante os autos da Ação de Separação Litigiosa sob
nº 1990/08 perante a DD. 1ª Vara Cível local, a pensionar suas filhas menores com a importância mensal correspondente a
um salário mínimo. Elaborado o cálculo, apurou-se o débito equivalente a R$2.101,49= referente ao período de outubro/2013
a dezembro/2013, conforme se vê à fl. 04 destes autos. Instado nos termos do art. 733 do C.P.C. (fl. 46), o executado deixou
de pagar, provar que efetuou o pagamento ou apresentar justificativa no prazo legal conforme certificado à fl. 47. O exeqüente
e Ministério Público se manifestaram respectivamente às fls. 51 e 52 requerendo a decretação da prisão civil do executado.
POSTO ISSO, tendo o executado deixado de pagar, provar que efetuou o pagamento ou apresentar justificativa de eventual
impossibilidade no pagamento do débito alimentar dentro do prazo legal e com fundamento no art. 733, par. 1o, do C.P.C.
DECRETO a PRISÄO CIVIL do devedor, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o competente mandado com prazo de validade
de 03 anos, encaminhando-o às Autoridades Policiais, observando expressamente no mandado que o débito exeqüendo supra a
ser pago deverá ser acrescido das prestações vencidas durante o curso do presente feito, de acordo com a súmula 309 do STJ.
Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 1001290-58.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.J.L. - A.T.C.L. - Fls. 88/183:
ante a contestação e documentos apresentados pela ré, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Intime-se. - ADV:
FERNANDA DONAH BERNARDI, DEBORA CRISTINA LOPES (OAB 290216/SP)
Processo 1001385-88.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.C.B. - P.H.A. - Fls.
48/104: ante a contestação e documentos apresentados pelo réu, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Após, ao MP.
Intime-se. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), HELIO BRITO PEDROSA LYRA
Processo 1001408-34.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.M. - Manifeste-se a autora em cumprimento
ao retro determinado à página 21. Decorrido sem manifestação, intime-se a mesma pessoalmente para dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: RUBIA MARA DE OLIVEIRA
SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 1001669-96.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Kuller da Rocha Páginas 56/58: aguarde-se integral cumprimento ao antes determinado pelo prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: VICENTE
DE PAULO ANDRADE
Processo 1001852-67.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.B. e outro - Mandado de averbação e
certidão de honorários em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: REGIANE CASTRO DE PAULA (OAB 287221/SP)
Processo 1001904-63.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.C.S.S. - Realize-se a prova técnica. Faculto às
partes e ao M.P. apresentação de quesitos no prazo legal. Decorrido, solicite-se ao médico-perito DR. VALMOR PORTELLA,
o agendamento de data para realização de perícia-médica na pessoa do interditando na sua residência, observando as
formalidades legais. Sem prejuízo, providencie a serventia a expedição do ofício requerido à página 42. - ADV: REGIANE
POLATTO (OAB 88558/SP)
Processo 1001915-92.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.S.M. - R.F.M. - Fls.
37: aguarde-se a realização da audiência retro designada às fls. 32. - ADV: CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP),
HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO
Processo 1001921-02.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HELENA TERESINHA CARDOSO
DA COSTA - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Joao Luis da Costa - Concedo o prazo retro requerido para a providência
mencionada, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/
SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ODAIR GREGIOS
JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1001937-53.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Compra e Venda - VERA LUCIA PASTORI - IMPRIMIR E RETIRAR
ALVARA . - ADV: CLARINDO BATISTA PEREIRA
Processo 1002485-78.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.S. - Andery Nogueira de Souza
- Páginas 112/124: mantenho a decisão agravada. Sem prejuízo, aguarde-se a citação já expedida. Intime-se. - ADV: ANDERY
NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 216837/SP)
Processo 1002589-70.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Belarmina Barbosa dos Santos e outro
- Fls. 16: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando a autora ao final. - ADV: MIRIAM DA SILVA
SCHERRER (OAB 258249/SP)
Processo 1002626-97.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - A.E.P.S. - Fls. 33/35: defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando a autora ao final. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/
SP)
Processo 1002728-22.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.P.A. e outro - O requerimento satisfaz
às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, conforme se vê dos documentos juntados. Há de se destacar que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º