TJSP 24/04/2014 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1280
Processo 4002010-33.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C.R. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado
Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 4002010-33.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C.R. - A.M.R. - Vista ao Ministério Público. ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 4002010-33.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C.R. - A.M.R. - Vista ao Ministério Público. ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 4002010-33.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C.R. - A.M.R. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB
256677/SP)
Processo 4002010-33.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C.R. - A.M.R. - Vistos. Arbitro os honorários ao
procurador da autora em 100% do código 203. Deixo de arbitrar os honorários do procurador do réu, tendo em vista a inexistência
de nomeação nestes autos. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB
256677/SP)
Processo 4002010-33.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C.R. - A.M.R. - Certifico e dou fé, haver expedido
os honorários para o advogado Albanir Fraga Figueredo OAB 256677, ficando a disposição do advogado para consulta e imprimir
o documento pela internet. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB
256677/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro
- Vista a Defensoria Publica Estadual para se manifestar sobre a resposta do oficio da Caixa Econômica Federal de fls21 - ADV:
ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro
- Vista ao Ministério Público. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro
- Vistos. Antes da apreciação de fls 28 e 32, aguarde-se a devolução da carta precatória. Ciência a Defensoria Publica Estadual
e ao Ministério Público. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002342-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.A. e outro
- Considerando a informação do novo endereço de fls 48, intime-se o executado ao pagamento de R$ 2.558,17 referente a
pensão alimentícia do período de janeiro a julho de 2013, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% e
penhora de tantos bens quanto bastem para a garantia do débito, nos termos do art 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem
que haja o pagamento, apresente os exequentes o calculo do débito alimentar com multa de 10%, bem como requerimento da
forma da penhora, informando o numero do CPF das partes, para o caso de procedimento BACENJUD ou a indicação de bens,
expedindo-se, neste caso, o mandado inclusive para avaliação, nos termos do artigo 475-J, observando o disposto no artigo
614, II do CPC. Concedo os benefícios do § 2º do art. 172 do C.P.C. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dra Eloisa Maximiano Goto - Defensoria Publica Estadual. - ADV:
ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002365-43.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.O.S. e outro
- V.M.S. - Vistos. INTIME-SE os exequentes indicados para no prazo de 48 horas manifestar sobre a justificativa apresentada
pelo executado, por meio de seu advogado, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSALBA DA SILVA SANTOS (OAB 122562/SP), WALTER REIS
(OAB 127663/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 4002712-76.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.F. - R.M.F. - Intimação para o autor se
manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP), OVIDIO NUNES FILHO
(OAB 43013/SP), ORISON FERNANDES ALONSO (OAB 47184/SP)
Processo 4002869-49.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.J. - Vista a
Defensoria Pública. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002869-49.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.J. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002869-49.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.J. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002869-49.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.J. - Vistos.
Requisite-se informações sobre o endereço do executado (dados fls 46). por meio do sistema Infojud e se necessário SIEL.
Ciência a Defensoria Publica Estadual. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002869-49.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.J. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4003090-32.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S. - Wilson Sgrignoli e outros Vista ao Ministério Público. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º