TJSP 24/04/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1323
esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4. Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB
269674/SP)
Processo 4000663-53.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Sebastião Alves Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo o recurso interposto pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o
INSS da sentença assim como para apresentação das contrarrazões de apelação. Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 4000980-51.2013.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - FABIANA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA - O autor informa que houve acordo
entre as partes, requerendo a desistência da demanda bem como a extinção do processo. Ao publicar a sentença o juiz cumpre
e acaba sua função jurisdicional, só podendo alterá-la nas hipóteses expressamente previstas nos incisos do artigo 463 do
referido estatuto processual. Além disso, referida sentença transitou em julgado em 31/03/2014, conforme certidão de fls. 110.
Desnecessária a expedição de ofício para desbloqueio do veículo, uma vez que não houve determinação judicial de bloqueio
durante o curso do processo. Intimem-se. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA
(OAB 329921/SP), GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 4001036-84.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JOSE GOMES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o Autor com relação à
contestação apresentada pelo INSS. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2014
Processo 1000108-53.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA JOSE CARDOSO
FARIA MENEZES - - SEBASTIÃO DOS REIS CARDOSO FARIA - BANCO BRADESCO S/A - Vistos... Fls.: 93/94. Observo
que os efeitos da antecipação de tutela tiveram por escopo determinar a suspensão imediata dos débitos em conta corrente
do requerente/interditado. Entretanto, como se constata através dos extratos carreados aos autos (fls. 95/97), é possível
vislumbrar que o requerido não está cumprindo a decisão judicial. Assim, determino que o requerido se abstenha de debitar
na conta corrente do autor quaisquer valores referentes aos empréstimos descritos na inicial e, no prazo de 03 (três) dias,
contados a partir da intimação desta decisão, restitua ao autor os valores que foram debitados em sua conta corrente, a partir
de 10.02.2014, data da citação, sob pena de pagamento de multa diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitado ao
montante de R$ 3.000,00. Intimem-se com presteza. No mais, aguarde-se a audiência designada para o próximo dia 07 de maio.
- ADV: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 274682/SP), RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP), LETICIA BARRERA
ORLANDO (OAB 321455/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB
209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 1000156-12.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ALÉCIO FARIA - CENTRAL NACIONAL
UNIMED COOPERATIVA CENTRAL - “NOTA DE CARTÓRIO: Diga o requerente quanto ao trânsito em julgado da sentença de
fls. 148/152.” - ADV: MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), KARIME VANESSA BERTON AKL (OAB
261918/SP), CAMILA ALVES QUEIROZ (OAB 278583/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1000940-86.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.K.P.S. W.S.A. - “NOTA DE CARTÓRIO: Diga a exequente quanto à proposta apresentada pelo executado.” - ADV: ARIELA JANAINA
MINIUSSI (OAB 292375/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2014
Processo 1000681-91.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - GUSTAVO FELIPE MODESTO
SPEDO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diga o autor em réplica - ADV: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1000905-29.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DIRCE DE JESUS PARREIRA
VIEIRA - BANCO BRADESCO SA - Diga a autora em réplica. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA (OAB 154955/SP)
Processo 1001253-47.2014.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Benedito Paulo Lazaro - Anthony Andrius de
Oliveira Lazaro - Vistos. Emende o autor a inicial, em 10 dias, trazendo novas cópias dos documentos de fls. 6, 7, 8 e 10, eis que
ilegíveis. Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 4000479-97.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOAO
ANTONIO FRANÇA - ITAU UNIBANCO SOCIEDADE ANONIMA - Vistos. Fls. 279/284 e 295/297: Em termos de retração, não
há que ser modificado, de modo que mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão
proferida no termo de audiência. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP)
Processo 4000504-13.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - MARCELO DE SOUZA CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇAO DE ATIVOS LTDA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença fls. 42/45, diga o
autor. Int. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 4000854-98.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Altair Furlan - Instituto
Nacional do Seguro Social - Diga o autor quanto ao laudo pericial apresentado. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 4000981-36.2013.8.26.0347 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Justiça Pública - Agropecuaria Bambozzi
S/A - - Luiz Osvaldo Serafim - - Vera Lúcia Pedro Antônio Serafim - - Sindicato dos Empregados no Comércio de Matão - Angelo Salvini - - Sebastiana dos Reis Salvini - - Sidinei Antônio Bueno de Toledo - - Maria Silvia Maccagnan - - Carlos Alberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º