TJSP 24/04/2014 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1691
de apelação de fls.80/85 em seus regulares efeitos. À resposta. Após, subam. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0004313-43.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004313) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agena Resinas
e Colas Ltda - Copper Brasil Industria e Comercio de Metais Ltda - - Maurício Mesquita - - Regina Coeli Munhoz - ORDEM
Nº 1285/09 - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FERNANDO ANTONIO
CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP),
JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE (OAB 153509/SP)
Processo 0004357-62.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004357) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maurilio Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (ORDEM N° 1299/09) Assim sendo, extingo o feito sem
resolução de mérito, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual. Sem condenação
em custas ou honorários. P. R. I. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0004736-37.2008.8.26.0372 (372.01.2008.004736) - Execução de Título Extrajudicial - Luiz Carlos Ribeiro - Banco
do Estado de Sao Paulo Banespa - - Cosesp Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - ORDEM Nº 1453/08 - Requerido
(Santander), recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial, no valor de R$ 14,48 (uma para cada instrumento de mandato
- falta recolher 02 e complementar a guia de fl. 89, recolhida a menor), sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0004971-96.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004971) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jose Teato Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (ORDEM N° 1015/11) Vistos. Fls. 107: Em substituição, nomeio
o senhor Eliezer Molchansky. Cumpra-se decisão de fls. 90/91 com brevidade, já que houve a antecipação da tutela por este
juízo. Intime-se. Monte Mor, 13 de fevereiro de 2014. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0004971-96.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004971) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jose Teato Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (ORDEM N° 1015/11) Vistos. Diante da Certidão retro, arbitro os
honorários periciais no patamar máximo da tabela ao perito Dr. Eliézer Molchansky. Após a entrega do laudo, oficie-se para
pagamento. Oficie-se, com urgência, para reserva dos honorários. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE
DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0004997-31.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004997) - Cumprimento de sentença - Posse - Sebastiao Stocco (ORDEM N° 1169/10) Vistos. Defiro o sobrestamento. Após, sem necessidade de nova intimação, manifeste-se. No silêncio,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 0005232-27.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005232) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena
Bertoli Bertolino - ORDEM 1103/12 - RETIRAR O FORMAL DE PARTILHA - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0006002-20.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006002) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Ailton Miguel Lopes
- Instituto Nacional do Seguro Social - ORDEM Nº 1287/12 - Às partes: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI
(OAB 277919/SP)
Processo 0006101-87.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006101) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo
de serviço rural (empregado/empregador) - Aparecida Ivonete Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (ORDEM N°
1317/12) Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.86/88 em seus regulares efeitos. À resposta. Após, subam. Intime-se. ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP)
Processo 0006164-49.2011.8.26.0372 (372.01.2011.006164) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei Barbosa dos
Santos - - Claudineia Barbosa dos Santos - Antonio Barbosa dos Santos - Vistos. Fls. 43: Comprove a Patrona a cientificação
de seus mandantes, nos termos do artigo 45 do CPC. Int. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE
(OAB 298109/SP)
Processo 0006372-38.2008.8.26.0372 (372.01.2008.006372) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Antobel Comercio de Madeiras Ltda Me - - Antonio Didiaco dos Passos - Autor, manifestar-se, em 05
dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC) - pesquisa de endereços, já entranhada nos autos -, sob pena
de extinção pelo art. 267, IV do CPC - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0007412-16.2012.8.26.0372 (372.01.2012.007412) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Rosa Freitas de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (ORDEM N° 1399/12) Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 64/76 em
seus regulares efeitos. À resposta. Após, subam. Int. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 3000027-29.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Feliciano da Silva Vistos. Em substituição, nomeio o senhor Eliezer Molchansky. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 3000027-29.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Feliciano da Silva Vistos. Diante da Certidão retro, arbitro os honorários periciais no patamar máximo da tabela ao perito Dr. Eliézer Molchansky.
Após a entrega do laudo, oficie-se para pagamento. Oficie-se, com urgência, para reserva dos honorários. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 3000077-55.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 115/119 em seus regulares efeitos. À resposta. Após, subam. Intimese. (Recurso de apelação interposto pela autora) - ADV: MARCELO FINUCCI (OAB 318720/SP), BRUNO HENRIQUE FERRI
(OAB 301044/SP), ANA LUCIA MAGANO HENRIQUES (OAB 49878/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 3000087-02.2013.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão
inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para o fim de, tornando
definitiva a liminar, determinar a busca e apreensão do bem, consolidando o domínio do autor sobre o veículo objeto do auto
de fls. 36. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os
desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro, com base no art. 20, § 4º do CPC, em R$ 500,00. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3000245-57.2013.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º