Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 PROCESSO :3000026-44.2013.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Édna de Fátima Funaro ADVOGADO : 265591/SP - Renata Guedes Garrones Machado REQDO : Prefeitura Municipal de Monte Mor VARA:2ª VARA PROCESSO :3000027-29.2013.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nivaldo Feliciano da Silva ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1691 de apelação de fls.80/85 em seus regulares efeitos. À resposta. Após, subam. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0004313-43.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004313) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agena Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2127 Solicitamos aos procurados, abaixo relacionados, a devolução dos respectivos autos no prazo de 3 (três) dias, conforme art. 234 do NCPC. DATA CARGA Processo ADVOGADO 23/05/2018 0000556-27.1998.8.26.0372 Denise Forchetti Tigre Caetano (121511/SP) 08/05/2018 3002222-84.2013.8.26.0372 Silvana Aparecida Pirone (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2542 a responsabilidade do réu pelo evento e as consequências desta responsabilidade. Com relação à culpa ou não do réu, esta será dirimida no âmbito criminal, valendo o que for lá decidido aqui, exceto se houver absolvição por insuficiência probatória, consoante tem decidido a jurisprudência. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2542 a responsabilidade do réu pelo evento e as consequências desta responsabilidade. Com relação à culpa ou não do réu, esta será dirimida no âmbito criminal, valendo o que for lá decidido aqui, exceto se houver absolvição por insuficiência probatória, consoante tem decidido a jurisprudência. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2674 Juízo, independentemente de compromisso, ao qual arbitro desde já honorários em valor máximo da tabela. Com a designação da data e horário, intime-se pessoalmente o autor para comparecimento, ocasião em que será examinada pelo Sr. perito, devendo apresentar-se devidamente trajado, munido de cédul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4745 174/175: Indefiro, haja à vista que as prestações não estão mais revestidas de caráter alimentar apto a justificar a segregação cautelar, nos termos do artigo 528, §7º, do Código de Processo Civil, e da Súmula 309, do Supremo Tribunal de Justiça. 2. Manifeste-se o exequente, nos termos da manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2693 do Código de Processo Penal, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, anotado o atual estado de encarceramento por ordem de juízo diverso. Caso tal providência ainda não tenha sido tomada, determino a destruição do entorpecente apreendido, na forma do artigo 50, §§ 3º, 4º e 5º, da Lei 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2674 Juízo, independentemente de compromisso, ao qual arbitro desde já honorários em valor máximo da tabela. Com a designação da data e horário, intime-se pessoalmente o autor para comparecimento, ocasião em que será examinada pelo Sr. perito, devendo apresentar-se devidamente trajado, munido de cédul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2177 11/08/1986 a 12/05/1989, 17/05/1989 a 09/10/1190 e 11/11/1991 a 03/04/1995, bem como para não reconhecer o período de labor rural de 01/01/1971 a 31/03/1984, sem a consequente fixação de aposentadoria por tempo de contribuição, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, i