TJSP 24/04/2014 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1718
M.F.M. - Vistas dos autos ao autor para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) 68/2014 juntado(s)
ás fls.64 do Cartório de Registro Civil desta Cidade de Nova Granada, bem como retirar a CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO DE
ENOCH CÉSAR BOTELHO. - ADV: THALES CAZONATO CORREA (OAB 223579/SP)
Processo 0001632-12.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001632) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Jesus Carlos Rodrigues Gomes - Vistos. Defiro o desentranhamento
do mandado, conforme requerido a fl 93. Int. Obs:(Recolher, 05 dias, taxa referente a diligência oficial de justiça - R$ 13,59). ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0001632-12.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001632) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Jesus Carlos Rodrigues Gomes - Vistos. Fl. 93: defiro a alteração do
polo ativo. Anote-se. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001658-44.2009.8.26.0390 (390.01.2009.001658) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bonifácio e Cia
Ltda - Sertanejo Alimentos Sa - V. 1 Defiro a penhora on line de valores junto ao Banco Central do Brasil. 2 - Após a resposta,
ciência às partes, constando o valor penhorado, para requererem o que de direito. Intime-se. Obs:(Bacenjud= R$ 0,00). - ADV:
MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), FLÁVIA SANTOS MORENO (OAB 200818/SP), FABRICIO CASTELLAN
(OAB 163434/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 0001659-29.2009.8.26.0390 (390.01.2009.001659) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Alberto Xavier Veiga - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido da
ação proposta por ALBERTO XAVIER VEIGA contra o INSS e condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios
fixados por equidade em R$ 724,00, ficando suspenso o recebimento em face da gratuidade. Fixo os honorários da assistente
social nomeada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) nos termos da Resolução n. 541/2007, do Conselho de Justiça Federal.
Requisite-se o pagamento independentemente do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Nova Granada,
02 de abril de 2014. - ADV: ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO
(OAB 207906/SP)
Processo 0001670-19.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001670) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Conceição de Toledo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0001670-24.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001670) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Genivaldo Ferreira da Silva - Vistos. 1. Providencie a(o) requerente o regular andamento do
feito em cinco dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente
a(o) requerente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e
extinção destes autos. Int. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0001675-12.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001675) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Fls. 54: manifeste-se a autora (não foi
juntado termo de cessão de crédito). Int. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001684-03.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001684) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandra Gonçalves Armerindo Gonçalves - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre a certidão de fls.69 (não consta nos autos ofício
referente ao débito fiscal - ADV: TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 0001696-51.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001696) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Stefania da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Requeira o vencedor o que de direito. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS (OAB 113902/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0001708-36.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001708) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.S.G.F.
- - C.G.F. - - R.G.F. e outro - J.C.F. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP),
ANTONIO DA TRINDADE
Processo 0001730-89.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001730) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Credito Credicitrus - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) para penhora
pelo sistema BACENJud (Valor de R$ 11,00 por CPF). - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001733-44.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001733) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Credito Credicitrus - Flávio de Amorim Maciel - - Marcia Salomão Moscardini - V. 1 Defiro a penhora on line de
valores junto ao Banco Central do Brasil. 2 - Após a resposta, ciência às partes, constando o valor penhorado, para requererem
o que de direito. Intime-se. Obs: Bacenjud= R$ 0,00 -Marcia - Bacenjud= CPF invalido -Flávio). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0001752-50.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001752) - Monitória - Cheque - Luiz Fernando Fidelis - Heloisa Brandão
Ancheita Moscardini - O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado,
permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do
mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial,
ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição
do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar
embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Intime-se. - (OBS.- Recolher diligência do Oficial de Justiça) - ADV: ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), FLAVIA
ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP)
Processo 0001759-42.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001759) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Celia do Nascimento Valverde - Banco do Brasil Sa - Vistos. De rigor o indeferimento da inicial, com a consequente
extinção do feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do
processo, pois não foram recolhidas custas iniciais. Devidamente intimado para regularização (fls. 56), não recolheu as custas
iniciais (fl. 57). Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o feito sem análise do mérito, com fundamento art. 295, III,
c.c. art. 267, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP)
Processo 0001762-70.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001762) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Sebastião Naves de Souza - Vistos. Fls. 82: Defiro. Oficie-se ao CRI desta Comarca, na forma
requerida. Após, abra-se vista ao MP, nos autos principais. Int. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA (OAB 205325/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º