TJSP 24/04/2014 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1719
Processo 0001765-83.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001765) - Alimentos - Provisionais - Alimentos - N.A.S. - M.F.B. - G.P.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 16 de julho de 2.014, às 16:00
horas, quando se procederá a inquirição das testemunhas oportunamente arroladas, que deverão comparecer à audiência
independentemente de intimação, ou mediante intimação, caso seja requerida com antecedência de 30 dias, sob pena de
preclusão. Defiro o depoimento pessoal das partes que devem ser pessoalmente intimadas a comparecer em audiência, nos
termos do art. 343, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, sob pena de confesso, ficando desde já cientificado(a)(s) de que,
em caso de não comparecimento, ou comparecendo, recuse(em)-se a depor, presumir-se-ão confessados os fatos contra ela(s)
alegados. Servirá o presente, por cópia digitada, juntamente com a FOLHA DE ROSTO, como MANDADO de intimação das
partes e eventuais testemunhas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THAIS TAVARES MOTTA FIGUEIRA
(OAB 254426/SP), ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP)
Processo 0001776-78.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001776) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Antonio José
de Souza - Banco do Bradesco Sa - Vistos, Fls. 47/50: vista ao autor dos documentos novos juntados aos autos (art. 398 do
Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP)
Processo 0001781-52.2003.8.26.0390 (390.01.2003.001781) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Cassia Valeria da Silveira Rocha e outros - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: JOSE GONCALVES VICENTE (OAB
83730/SP)
Processo 0001783-22.2003.8.26.0390 (390.01.2003.001783) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sociedade
Mutuaria Rio Preto Ltda - Andre Luis Caldas - Vistas dos autos ao autor para: dar andamento no feito, em 10 dias, sobe pena
de extinção do feito. - ADV: MAYRTON PEREIRA MARINHO (OAB 138263/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), DANIEL
GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), MATHEUS DA CRUZ COSTA (OAB 244838/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR
(OAB 138248/SP)
Processo 0001795-84.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001795) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elvira Marques Adelino Carlos Vieira - Vistas dos autos a(o) inventariante para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 54. - ADV:
JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 0001797-30.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001797) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João
Otacilio dos Santos - Vistas dos autos ao requerente para que se manifeste nos autos sobre o extrato de pagamento oriundo do
TRF. * - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001802-52.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001802) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Patricia dos
Santos Ribeiro - Fabio Everton Gropo - Vistos. Apresente o(a) exequente apresente demonstrativo com o valor atualizado do
débito. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANNA YANES DE CARVALHO (OAB
30578/SP)
Processo 0001806-50.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001806) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Aparecido
Ferreira do Amaral - Vistos em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. 2. Os alienantes foram devidamente
citados, tendo os Srs. Antonio Alves Franco e sua mulher apresentado contestação, com preliminar (fls. 78). Acolho a preliminar
arguida para inclusão de LUIS GOMES, no polo passivo da ação. Anote-se. Verifica-se que o mesmo foi devidamente citado (fls.
73) e não apresentou contestação (fls. 81). 3. Estão presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida
como direito abstrato. 4. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de julho de 2014, às 16:00
horas, quando se procederá a inquirição das testemunhas oportunamente arroladas, que deverão comparecer à audiência
independentemente de intimação, ou mediante intimação, caso seja requerida com antecedência de trinta (30) dias, devendo,
ainda, o autor apresentar seus respectivos endereços (fls. 05). 5. Defiro o depoimento pessoal do(a) autor(a) que deverá
ser pessoalmente intimado(a) a comparecer em audiência, constando do mandado as advertências do art. 343 do Código de
Processo Civil. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação das partes e das testemunhas arroladas.
Int. (providenciar endereço das testemunhas Roseli, Leonira e Gerson para expedição de mandado de intimação) - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001809-68.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001809) - Monitória - Cheque - Heloisa Brandão Ancheita Moscardini
e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 29 de julho de 2.014, às 14:30
horas, quando se procederá a inquirição das testemunhas oportunamente arroladas, que deverão comparecer à audiência
independentemente de intimação, ou mediante intimação, caso seja requerida com antecedência de 30 dias, sob pena de
preclusão. Defiro o depoimento pessoal das partes que devem ser pessoalmente intimadas a comparecer em audiência, nos
termos do art. 343, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, sob pena de confesso, ficando desde já cientificado(a)(s) de
que, em caso de não comparecimento, ou comparecendo, recuse(em)-se a depor, presumir-se-ão confessados os fatos contra
ela(s) alegados. Servirá o presente, por cópia digitada, juntamente com a FOLHA DE ROSTO, como MANDADO de intimação
das partes e eventuais testemunhas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SAMUEL VIANA REMUNDINO,
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP)
Processo 0001818-30.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001818) - Procedimento Ordinário - Posse - Banco Itauleasing Sa Vistos. 1. Com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC, ponderando, sobretudo, a manifestação do autor (fls. 42) e a não
citação da ré (fls. 27), JULGO EXTINTA a presente ação. 2. Defiro o levantamento em favor da autora de valores depositados
nos autos a título de diligência de Oficial de justiça, não utilizados, caso houver. 3. Autorizo o desentranhamento de documentos
acostados aos autos, substituindo-os por fotocópias. 4. Oficie-se para imediato desbloqueio do veículo, caso seja necessário. 5.
Pagas eventuais custas em aberto, pela autora, em cinco (05) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, arquivemse os autos. 6. PRI. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), LETICIA SERRA DE LIMA (OAB 280798/SP)
Processo 0001820-68.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001820) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Raphael
José Pereira - Agrisul Agrícola Ltda - V. 1 Determino a transferência on line do valor bloqueado em nome do (a) executado(a)
para a agência local do Banco do Brasil (0146), em conta judicial a disposição deste Juízo. 2 - Defiro o levantamento do
valor penhorado. Depois de efetivada a transferência, expeça-se mandado de levantamento judicial. 3. Recolha o exequente
as taxas: RENAJUD (R$ 11,00) e INFOJUD (R$ 11,00 por cada declaração). Int. Obs: (Valor bloqueado R$ 128,32). - ADV:
RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), MANOEL
FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/SP)
Processo 0001830-49.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001830) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.F.M. - - V.F.M. A.C.J.M. - Vistos. 1. Intimado (a) pessoalmente a se manifestar, bem como a promover ato pertinente ao feito, a(o) requerente
deixou transcorrer in albis o prazo da diligência, consoante certidão de fls. 81. 2. Destarte, julgo extinto o processo sem resolução
de mérito nos termos do art. 267, inciso III do CPC. 3. Arbitro os honorários ao advogado nomeado no máximo da tabela. 3.
Transitada em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB
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