TJSP 24/04/2014 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1998
de Souza Ferreira - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Tendo em vista que a certidão de citação e intimação do INSS
a fls. 124 não foi assinada pelo(a) Doutor(a) Procurador(a) Federal, considero o requerido citado nos termos do artigo 730 do
Código de Processo Civil em 28 de fevereiro de 2014, data em que houve a retirada destes autos, mediante carga, em livro
próprio, em Cartório. Petição do INSS a fls. 126/127: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), MARCELO CARITA CORRERA (OAB 207193/SP), LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI (OAB 185295/SP)
Processo 0001091-72.2008.8.26.0414 (414.01.2008.001091) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geralda dos
Santos Rocha e outros - Valdomiro José Lú - Fls. 168: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias,
formulado pela parte autora. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/
SP), VALDOMIRO ROSSI (OAB 118536/SP)
Processo 0001119-69.2010.8.26.0414 (414.01.2010.001119) - Procedimento Ordinário - Mútuo - Norberto Ártico - Eliomar
Aparecida Lopes e outro - Vistos. Fls. 192/194: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência
manifestada pelo requerente da inquirição da testemunha Paulo Roberto da Silva Gonçalves. Encerrada a instrução processual,
observo que o requerente já apresentou os seus memoriais a fls. 187/191. Assim, manifestem-se os requeridos, em memoriais,
pelo prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), EDVALDO ANTONIO
REZENDE (OAB 56266/SP), WANDERLEY GARCIA (OAB 53395/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP)
Processo 0001241-87.2007.8.26.0414 (414.01.2007.001241) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Geraldo Frias
Fernandes e outro - Banco do Estado de São Paulo Banespa Sa - Fls. 483: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo
de 10 dias, formulado pela parte autora. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int. - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB
185426/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001463-79.2012.8.26.0414 (414.01.2012.001463) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo. Prossiga-se nos autos principais.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV:
CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO
Processo 0001501-33.2008.8.26.0414 (414.01.2008.001501) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Magali Nossi Barbará - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - diga a autora sobre calculo apresentado pelo INSS - ADV:
ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA (OAB 137043/SP), ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR (OAB 143700/SP),
MARCELO CARITA CORRERA (OAB 207193/SP)
Processo 0001548-36.2010.8.26.0414 (414.01.2010.001548) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.V.G. - N.J.G. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo. Nos termos do decidido nestes autos, quanto
aos honorários devidos aos patronos indicados (nomeados) a fls. 159/163 e 182/verso, expeça a serventia as certidões de
honorários advocatícios pendentes (fls. 60/61 - 100% e fls. 184 - 70%). Oportunamente, nada mais sendo requerido, observadas
as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB
88802/SP), SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 143435/SP)
Processo 0001559-94.2012.8.26.0414 (414.01.2012.001559) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Ana Cláudia Santos Gomes - Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo. Oficie-se ao requerido
requisitando a implantação do benefício concedido à autora. No mais, apresente a exequente a planilha de cálculo do valor dos
atrasados. Entretanto, caso concorde a exequente com a apresentação dos cálculos pela autarquia ré diante da maior celeridade
na satisfação do crédito, manifeste-se em cinco dias, sendo certo que nesta hipótese não serão fixados honorários advocatícios
em fase de execução, já que se trata de execução invertida em que os trabalhos relativos ao cálculo e movimentação processual
são realizados pelo INSS. A seguir, se a parte exequente concordar com a feitura dos cálculos pelo executado, requisite a
serventia a este a elaboração e a apresentação dos mesmos. Após, manifeste-se a parte credora no prazo de cinco dias. Se de
acordo, se o caso, cite-se o INSS em execução. Int.providenciar copias para expedição de ofício. - ADV: VAGNER EDUARDO
XIMENES (OAB 280843/SP), JOSÉ RICARDO XIMENES (OAB 236837/SP)
Processo 0001672-14.2013.8.26.0414 (041.42.0130.001672) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco Sa - diga o autor em termos de prosseguimento tendo em vista que a pesquisa resultou infrutifera - ADV:
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0001805-27.2011.8.26.0414 (414.01.2011.001805) - Procedimento Ordinário - Seguro - Santander Seguros Sa - O
prontuário médico do segurado foi enviado pela Santa Casa de Aparecida dOeste, estando a fls. 103/134 do apenso. Manifestese a parte autora. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP)
Processo 0001828-02.2013.8.26.0414 (041.42.0130.001828) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Dulce de
Jesus Santos - Fls. 83/94: Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora em seus regulares efeitos (suspensivo e
devolutivo). Ao requerido para contrarrazões. Se apresentado recurso adesivo, à parte contrária para resposta. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PAULO LYUJI
TANAKA (OAB 167045/SP)
Processo 0001908-73.2007.8.26.0414 (414.01.2007.001908) - Procedimento Ordinário - Salete Bastos Batista - Instituto
Nacional de Seguro Socialinss - Fls. 214: Tendo em vista a manifestação da requerente, requisite a serventia ao requerido a
elaboração e a apresentação dos cálculos. Após, manifeste-se a parte credora no prazo de cinco dias. Se de acordo, se o caso,
cite-se o INSS em execução. Int. - ADV: PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP), CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA
(OAB 117713/SP)
Processo 0001959-74.2013.8.26.0414 (041.42.0130.001959) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Fazenda Pública Municipal de Aparecida Doeste - Recebo o recurso de apelação apresentado pelo autor em seus regulares
efeitos. A requerida para contrarrazões. Se apresentado recurso adesivo, à parte contrária para resposta. Após, observadas as
formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público e
Meio Ambiente, 1ª a 17ª Câmaras, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP),
ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP)
Processo 0002059-68.2009.8.26.0414 (414.01.2009.002059) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado 001307/2007, deixo
de enviar os autos à conclusão tendo em vista que a substituição processual requerida já foi deferida a fls. 96. Assim, manifestese o exequente em prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Processo 0002084-13.2011.8.26.0414 (414.01.2011.002084) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Banco do Brasil Sa - Luzia Massa Rodrigues Frias e outro - Fls. 109/114: Manifeste-se o exequente acerca da
impugnação à penhora e avaliação apresentada pelos executados. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP),
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