TJSP 24/04/2014 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
2103
Processo 0000232-61.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000232) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.L.M. - - P.L.M. - E.L.M. - - P.H.M. - C.T.M. - Vistos. Nomeio a Dra. Leda Cecilia Loureiro, OAB/SP. nº 276.078 advogada indicada à fl.153, para
servir de curadora especial do requerido. Abra-lhe vista para manifestação, no prazo legal. - ADV: LEDA CECILIA LOUREIRO
(OAB 276078/SP), FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0000257-94.1999.8.26.0443 (443.01.1999.000257) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Pedro Luiz
da Silva - Banco Autolatina Sa - Fls.358/359: Anote-se. Fls.353 e 355: Aguarde-se o julgamento final do Agravo de Instrumento.
- ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0000259-39.2014.8.26.0443 - Notificação - Pagamento - Milton Pires de Camargo - Jose Mauro de Camargo Vistos. Notifique-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o requerido advertido que decorrido o prazo de
quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado,
anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ////
Vistos. Fls. 24/27: ciência ao requerente. Após, cumpra-se o determinado na decisão de fl. 20. - ADV: ROMEU ANTONIO DA
SILVA JUNIOR (OAB 298261/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO
(OAB 278534/SP)
Processo 0000267-16.2014.8.26.0443 - Exceção de Incompetência - Ana Paula Domingues dos Santos - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls.13: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Excipiente. Recebo a Exceção de
Incompetência, ficando suspensa a ação principal. Certifique-se. Nos termos do artigo 308 do CPC, diga o Excepto no prazo de
10 dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 0000387-98.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000387) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Nelson Castro Alves Filho - Antonio Pereira Filho - Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do
Capitulo V, das NSCGJ: Fica o Credor intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP),
RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP), JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA (OAB 258746/SP)
Processo 0000529-10.2007.8.26.0443 (443.01.2007.000529) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A Marcelino Valdeci Fidéllis de Oliveira - - Ana Maria Rosa de Oliveira - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fl. 191, nos termos
do despacho de fl. 189, fica acrescido ao débito à multa de 10%, nos termos do art. 475-J, “caput”, do Código de Processo Civil.
2- No mais, aguarde-se a manifestação do Credor pelo prazo previsto no § 5º do mencionado dispositivo legal. 3- Decorrido
o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000634-40.2014.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.Q. - M.A.P. - Vistos etc.
DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Mairinque - SP. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos
provisórios no valor de 1/3 (um terço) do salario mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e
julgamento, designo o dia 18/06/2014 às 14:00h. CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação
em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. INTIME-SE o autor. As partes
devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá
o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e
a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Raul
Gomes de Abreu, 73, Sala de Audiência 01, Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Renata Silva Vieira - ADV: RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
Processo 0000830-10.2014.8.26.0443 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Pedro Edgard Paniccia da Silva - - Andrea
Rodrigues Paniccia - Vistos. Cota retro: Defiro. Atenda o requerente. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/
SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 0000931-47.2014.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0878110039236 - Comarca de Camanducaia)
- Banco do Brasil S/A - Edvaldo José Pereira - - Pedro Pires de Camargo Primo - - Anália Magda Garcia Godinho de Camargo Vistos. Recolha-se o exequente a taxa judiciária de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, art. 4º, § 3º, ou seja, 10
Ufesp’s, diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como as cópias necessárias para citação dos devedores, no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, devolva-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000988-65.2014.8.26.0443 - Separação de Corpos - Liminar - D.R.M.C. - L.A.C. - Vistos. Fl. 28: Defiro os
benefícios do art. 172, 2º do CPC. Desentranhe-se o mandado de fls. 25, aditando-o para o efetivo cumprimento. //// Vistos. Diga
a autora sobre o contido na certidão de fls.34Vº, em 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB
264430/SP)
Processo 0000992-05.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Kurt Konig - Arnaldo F. Rojo
- Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita apresente o requerente cópia de suas três últimas declarações de IR. - ADV:
SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/SP)
Processo 0001034-54.2014.8.26.0443 - Mandado de Segurança - Liminar - Ronaldo Camargo Godinho Junior - Diretora
Municipal de Educação da Cidade de Piedade - Vistos. Fl. 28: defiro. Aguarde-se por mais 10 dias. - ADV: MARCELO ROLIM
MARUM (OAB 239454/SP)
Processo 0001107-26.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima Pereira Domingues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º