TJSP 24/04/2014 - Pág. 724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
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SP), HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP)
Processo 0158415-29.2010.8.26.0100 (583.00.2010.158415) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rodrigo Silva Moraes - Mastercard - - Mccann Erickson Publicidade - - Delicatessen Filmes - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias,
quando também deverão externar eventual interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução
do feito nesta fase. Int. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE
(OAB 104160/SP), FERNANDA REGINA MACHADO LEORATI (OAB 232780/SP), PAULO OLIVER (OAB 33896/SP), ANA LUISA
PORTO BORGES (OAB 135447/SP), WALTER ALVES DE SOUZA NETO (OAB 329872/SP)
Processo 0159828-09.2012.8.26.0100 (583.00.2012.159828) - Procedimento Ordinário - Seguro - William Guimarães Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Metlife - Vistos. Fls. 208: Defiro pelo prazo improrrogável de 10 (dez)
dias , sob pena de preclusão. Decorridos com ou sem manifestação, tornem conclusos para demais deliberações. Int. - ADV:
RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0163450-96.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163450) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Escola Infantil Sol da Vila S/c Ltda Me - Amizade Moveis Industria e Comercio de Moveis para Escritorio e Escola Ltda - Vistos.
Aguarde-se a pauta para designação de audiência de conciliação, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação deste Fórum.
Int. - ADV: VÂNIA VIEIRA CORTEZ TOBIAS (OAB 294841/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARINA HOLTZ GUERREIRO (OAB 268671/SP)
Processo 0165841-58.2011.8.26.0100 (583.00.2011.165841) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.B. - G.R.F.I.E.
- - L.J.R.F. - Vistos. Tornem os autos conclusos com os demais volumes para as deliberações necessárias. Int. - ADV: CLAUDIA
PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO
COSTA (OAB 137092/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), RUBENS BATISTA DA COSTA (OAB 47830/SP),
THAIS SANTOVITO DE MASCARENHAS PICCHIONI (OAB 281290/SP)
Processo 0167777-84.2012.8.26.0100 (583.00.2012.167777) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Itau Bba S/A - Indusflora Prod Flor Ltda - - Elizabeth Binotto Bazzo - - Edemilson Pedro Binotto - NOTA DO CARTÓRIO:
Manifestem-se em Juízo os Procuradores interessados de ambas as partes sobre a devolução da CARTA PRECATÓRIA DA
COMARCA DE LAGES - EST. SANTA CATARINA, dando-se ciência às fls.141/236. - ADV: CRISTINA MARIA RAMALHO (OAB
14824/PR), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO (OAB 20369/PR)
Processo 0167942-34.2012.8.26.0100 (583.00.2012.167942) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
S/A - Vilson Batista de Oliveira - Vistos. Fls. 82: indefiro. A diligência incumbe à parte, que, quanto ao endereço do requerido,
poderá diligenciar pessoalmente junto aos órgãos mencionados, indicando que a resposta deverá ser encaminhada diretamente
ao Cartório. A parte poderá instruir seu pedido com cópia do presente, válido como autorização. Aguarde-se provocação por 30
dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a autora (via SEED) para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0169329-21.2011.8.26.0100 (583.00.2011.169329) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Leornado Miras Diniz - Dellano Mais Zona Norte Cozinhas e Modulados - Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido,
aguarde-se a solução final do agravo. Int. - ADV: ALEXANDRE BALBINO ALVES DA SILVA (OAB 140728/SP), GABRIELA
PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP)
Processo 0170043-15.2010.8.26.0100 (583.00.2010.170043) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Sung Ah Choi - - Suk Hun Lee - Vistos. Fls. 103/104: ante o alegado pelos executados, manifeste-se o
exequente. Prazo: 05 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CARLOS
AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), YOON JOO KIM (OAB 188653/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB
107630/SP)
Processo 0171125-47.2011.8.26.0100 (583.00.2011.171125) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Mario
Masagão Filho - Fabio Luiz Marinho Aidar - Vistos. Primeiramente, certifique a z. Serventia se há manifestação do autor
pendente de juntada referente à estimativa dos honorários apresentada pelo expert. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIO
MASAGAO FILHO (OAB 11216/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL
(OAB 88098/SP)
Processo 0179809-58.2011.8.26.0100 (583.00.2011.179809) - Monitória - Cheque - Ester Vasconcelos Cunha Rodrigues
- Fabiano Andrade Pereira - Vistos. Fls. 47: defiro. Proceda-se via on line até o limite de R$ 3.106,81. Se positivo o bloqueio,
dou-o por constrito nos termos do artigo 475, J, § 1º do Código de Processo Civil, instituído pela Lei 11.232 de 2005. Fica a parte
executada intimada, na pessoa do seu patrono, para querendo oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Se a parte executada
não estiver representada no processo, nos termos do art. 475, §1º, do CPC, ela deverá ser intimada por carta, no mesmo
endereço onde foi citado no processo de conhecimento. Se foi citada por edital no processo de conhecimento, ela deverá ser
intimada por edital com prazo de 20 dias. Se não foi citada no processo de conhecimento, extinto nos termos do art. 269, inciso
III, do CPC, caberá à parte exequente fornecer o endereço para intimação, que deverá ser feita por carta. Se não for oferecida
impugnação no prazo legal, em beneficio do credor, levante-se o produto da penhora. Após, aguarde-se provocação por 30 dias.
No silêncio, arquivem-se. Int. Certifico e dou fé que foi efetuada a pesquisa da ordem judicial de ativos financeiros, via sistema
BACENJUD, conforme comprovante(s) que segue(m). Nada Mais. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP)
Processo 0185653-28.2007.8.26.0100 (583.00.2007.185653) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Cia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Ronaldo Peter Watson - Vistos. O feito encontra-se maduro para
decisão. Portanto, declaro encerrada a instrução. Defiro às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de
memoriais. Int. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), WAGNER
GHERSEL (OAB 35848/SP)
Processo 0189812-87.2002.8.26.0100 (583.00.2002.189812) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - M.S.P.S. - N.P. - - A.A.C. - - E.P.S.L. - Neide Posteral - Vistos. Fls.200/202: nada a deliberar. Dispõe o art. 535 do
Código de Processo Civil serem cabíveis os embargos quando, na sentença, houver obscuridade ou contradição, ou ainda,
quando nela tenha sido omitido ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador. Da análise das razões trazidas pela
embargante, depreende-se que postula a parte, em verdade, a modificação do teor da decisão, mais do que seu aclaramento.
No entanto, não se prestam os embargos de declaração a tal finalidade, devendo esta ser buscada pelos meios processuais
e recursais adequados. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, pois tempestivos, mas os rejeito face ao seu
caráter nitidamente infringente para indeferir o pedido de justiça gratuita. Fls.282/283: defiro. Proceda-se na forma legal (CPC,
art. 659, §§ 4º e 5º). Aguarde-se por 30 dias a retirada da certidão, contados da sua confecção. No silêncio, arquivem-se. Int.
- ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), NEIDE POSTERAL (OAB 97896/SP), FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ
CAMPOS (OAB 214721/SP), THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º