TJSP 24/04/2014 - Pág. 897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
897
Monteiro da Silva
0201087-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rosângela Gervásio de Santana - Advogada: Patricia Simeonato (OAB:
160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0201175-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Pedro Menin - Agravante: Vitor Jose Ferreira
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB:
307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
0201541-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impette/Pacient: Rafael
Ribeiro Machado
0201564-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Pedro Menin - Agravante:
Joel Nunes de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho
Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0201862-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Junqueirópolis - Relator Pedro Menin - Impetrante: L. L. C. - Paciente:
P. I. de O. - Advogado: Leone Lafaiete Carlin (OAB: 298060/SP)
0201903-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Pedro Menin - Agravante: Jean Paul dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP)
(Defensor Público) (Fls: 45)
0201982-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator Pedro Menin - Impette/Pacient: Kleber da Silva Sa
0202039-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator Pedro Menin - Agravante: José Marinho
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB:
278336/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
0202186-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Pedro Menin - Agravante: Anderson Cesar de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor
Público) (Fls: 24)
0202519-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Paulo Cesar
Gomes - Paciente: Lucas Hernandes Ferreira do Nascimento - Advogado: Paulo Cesar Gomes (OAB: 103019/SP)
0202813-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: João Ricardo
Meira Amaral - Paciente: João Ricardo da Silva Marcelino - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público)
0203835-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Regente Feijó - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Augusto
Cesar Alves Silva - Paciente: Francisco Emilio de Oliveira - Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP)
0204119-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Giselle Milena
de Lima Batista - Paciente: Joilson dos Santos Gregorio - Advogada: Giselle Milena de Lima Batista (OAB: 222884/SP)
(Defensor Dativo)
0204149-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Pedro Menin - Impetrante: Joao Francisco Silva Paciente: Denubio Evangelista dos Santos - Advogado: Joao Francisco Silva (OAB: 100315/SP)
0204392-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudinete Maria de Figueiredo - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP)
(Defensor Público) (Fls: 28)
0204481-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator Borges Pereira - Impetrante: M. S. G.
J. - Paciente: L. L. V. - Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP)
0204636-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator Borges Pereira - Impetrante: Orivaldo Rodrigues
Nogueira - Paciente: Alexandre Garcia Augusto - Advogado: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP)
0205181-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Pedro Menin - Agravante: Francisco Jakson
da Silva Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB:
168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
0205416-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Edilberto
Matias de Aguiar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
(OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
0205600-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator Pedro Menin - Impetrante: G. L. T. G. - Paciente: Y. da
S. C. - Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP)
0205623-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Pedro Menin - Agravante: Joao Batista Alves
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor
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