TJSP 25/04/2014 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1010
648 - 2006646-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Claudia Lúcia
Fonseca Fanucchi - Agravante: F. A. (Menor) - Agravado: S. de E. do E. de S. P. - Agravado: D. do C. D. P. - Advogado: Sérgio
Adâmoli (OAB: 191606/SP) (Fls: 9) - Advogado: Rodrigo Mairro (OAB: 272367/SP) (Fls: 9)
645 - 2017469-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator Claudia Lúcia
Fonseca Fanucchi - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - Advogada: Marta Adriana Goncalves
Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) (Fls: 6)
649 - 2020615-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palestina - Relator Claudia Lúcia
Fonseca Fanucchi - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Advogado: Luciano Carlos de Melo
(OAB: 232647/SP) (Procurador) (Fls: 2)
647 - 2063095-19.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator
Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Agravante: M. de S. B. d O. - Agravada: J. M. T. (Menor) - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli
(OAB: 208743/SP) (Procurador) (Fls: 13/14) - Advogada: Sandra Regina Petian Lima (OAB: 105674/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
22)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MIGUEL BRANDI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA LUCIA FREGONESI
DE ALMEIDA RAPOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. HENRIQUE NELSON CALANDRA, LUIZ ANTONIO
COSTA, LUIS MARIO GALBETTI, MARY GRÜN, WALTER BARONE e RAMON MATEO JÚNIOR. FOI ABERTA A SESSÃO ÀS
9H30 MIN. E TÉRMINO ÀS 12 H20 MIN., SENDO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000140-07.2013.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Relator: Des.: Luis Mario Galbetti, Revisor: Desª.: Mary Grün - Apelante:
Jose Batista Gianetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Silvio Pereira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP) (Fls: 41) - Advogado: Cleber Daniel Camargo Garbeloto (OAB:
175937/SP) (Fls: 10)
0000187-20.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Walter Barone, Revisor: Des.: Henrique Nelson Calandra
- Apte/Apdo: A. R. B. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: T. A. - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento em parte
ao da autora. - Advogado: Amadeu Vargas Filho (OAB: 184576/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP)
(Fls: 27) - Advogado: Paulo Cesar Alarcon (OAB: 140000/SP) (Fls: 23)
0000402-53.2009.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario
Galbetti - Apelante: Joel Fernandes de Araújo Fabiano (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Maurício Romano Felipe e outro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sironei Carvalho dos Santos (OAB: 164786/SP) (Fls: 11/218) - Advogado:
Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) (Fls: 76)
0000547-76.2010.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Walter Barone, Revisor: Des.: Henrique Nelson Calandra
- Apelante: Nilza Garcia Viana (justiça gratuita) (Curador(a)) e outro - Apelado: O Juizo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) (Fls: 7)
0000609-21.2002.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Walter Barone, Revisor: Des.: Henrique Nelson Calandra
- Apte/Apdo: Antonia Amadeu Zucchini - Apdo/Apte: Isdael dos Santos - Interessado: Antonio Zucchini (Falecido) - Recurso do
autor não provido, provido em parte o do réu, com determinação. V.U. - Advogada: Lucimara Amadeu Zucchini (OAB: 167957/
SP) (Fls: 221) - Advogado: Fabiano Moreno Bicudo (OAB: 110321/SP) (Fls: 41) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000728-35.2008.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Walter Barone, Revisor: Des.: Henrique Nelson Calandra
- Apelante: Clóvis Navarro - Apelado: Associação Pontal da Costa do Sol - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo da Rocha Frota (OAB: 51511/SP) (Fls: 38) - Advogado: Aparecido Wilson Nonis (OAB: 117814/SP) (Fls: 06) Advogada: Marilda Aparecida Ocon (OAB: 106966/SP) (Fls: 06)
0000789-78.2013.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior, Revisor: Des.: Henrique
Nelson Calandra - Apte/Apdo: José Airton dos Santos Massas Al Me - Apdo/Apte: Renato Maito Sostena (Justiça Gratuita) Interessado: Associação Comercial de São Paulo - ACSP - Por unanimidade, negaram provimento ao apelo da ré e por maioria
deram provimento em parte ao apelo do autor. Vencido o Relator sorteado. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Cristina dos
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