TJSP 25/04/2014 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
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de Contribuição (Art. 55/6) - Nelson Amaro - Vistos. Diante da concordância do requerente (fls. 126/127) com os cálculos
apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 112/118 , para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Dê-se ciência ao INSS. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s)
pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/
SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ, IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0000609-13.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000609) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ademar Manoel de Lima e
outro - Vistos. Fls. 14/23: O feito já foi sentenciado. Ante o trânsito em julgado certificado à fl. 13, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 0000721-16.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000721) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Jose Coser - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, acerca da devolução do ofício encaminhado à
empresa Dalmar Comércio de Bebidas Ltda., pelo seguinte motivo: mudou-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/
SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP)
Processo 0000731-26.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000731) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alimentos
- Paulo Machado - Vistos. 1- Defiro o levantamento do depósito de fls.52. 2- Sem prejuízo, diga a autora se ainda tem algo a
requerer nos presentes autos (já que os depósitos vem sendo feito em sua conta). No silêncio, os autos serão remetidos ao
arquivo. Int. - ADV: MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP)
Processo 0001232-77.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001232) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gabriela Victoria de Aquino Silva - Marcos da Silva - Encaminho novamente para publicação o despacho de fls, 56,
tendo em vista que o patrono da autora não estava cadastrado: “Vistos. Diga a credora sobre a proposta de acordo de fls.32/33.
Int.” - ADV: WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP)
Processo 0001677-66.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001677) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistas dos autor ao autor para retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório: MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 297338/SP), RONALDO CELANI
HIPÓLITO DO CARMO (OAB 195889/SP)
Processo 0001833-83.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001833) - Mandado de Segurança - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Multipart Imobiliária, Administração e Participações Ltda - Vistos. 1 - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 207/216,
em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 14§1º da Lei 12016/2009. Às contrarrazões. 2- Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. 3 Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM
GNANN (OAB 138530/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP), RODRIGO FERREIRA PIANEZ (OAB
201123/SP)
Processo 0002171-57.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002171) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Valdemir dos Santos - Vistos;
Em complemento ao despacho de fls. 80, saliento que ficam as partes intimadas a comparecer a audiência designada na pessoa
de seus patronos, através do DJE. Devendo a serventia observar se as partes possuem advogados cadastrados nos autos. Do
contrario, dever-se-á expedir mandado de intimação àquela parte que não possua patrono constituído. Int. - ADV: JONATHAS
ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 0002251-21.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002251) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Derijo
Geraldo do Nascimento e outro - Ciência ao Dr. ISAURO CARRIEL, OAB 96597/SP, de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB,
como defensor dativo, para defender os interesses do espólio de SILVERIO MURILLO, DIRCE NINI MURILLO, HERMELINDO
DE CAMPOS E ROZENDA MURILO DE CAMPOS, devendo apresentar contestação em 15 dias. - ADV: NEILSON GONCALVES
(OAB 105347/SP), ISAURO CARRIEL (OAB 96597/SP), ROSANA JUSTINO DO PRADO (OAB 134133/SP)
Processo 0002371-35.2011.8.26.0362 (362.01.2011.002371) - Procedimento Ordinário - Alienação Judicial - Leila Fabiana
de Godoi - Adilson Leitão e outros - Providencie a serventia a abertura do segundo volume, nos termos do art. 89 das NSCGJ.
Fls. 193/201: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ALAN JORGE LEITÃO (OAB 279483/SP), RAFAEL LUCIANO RODRIGUES
(OAB 260614/SP)
Processo 0002407-09.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002407) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Giovani Miranda - Compulsando os autos observo que o despacho de fls. 63/64 não fora publicado, sendo assim, redesigno a
audiência para o dia 26 de maio de 2014 às 16:00 horas, permanecendo o despacho retro, em seus demais termos. Providencie a
serventia, com urgência, a publicação dos atos. Intime-se. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP), JOÃO VALÉRIO
MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP)
Processo 0002672-11.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002672) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alimentos Thaynara Beatriz Teles - Francisco Bonfin Teles - Fl. 50: Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO CESAR (OAB 109043/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 0002805-53.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002805) - Mandado de Segurança - Fiscalização - Chefe do Posto Fiscal
Pf 12 Mogi Guaçu - Vistos. Reconheço tratar-se de caso excepcional, tendo em vista o valor do débito tributário R$ 3.500.000,00.
Diante disso, recebo o recurso interposto pela autora às fls. 283/309, em ambos os efeitos, o suspensivo e o devolutivo (art.
520 do CPC). A(o)s apelada(o)s para contrarrazões. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, subam os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS
SANTOS (OAB 227037/SP), TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN (OAB 76681/SP)
Processo 0003590-25.2007.8.26.0362 (362.01.2007.003590) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Municipio de Mogi Guaçu - Ante a certidão
do sr. Oficial de Justiça, informando o óbito da beneficiária, diligencie o requerido em 10 dias a apresentação de certidão de
óbito. Com a juntada dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB
138530/SP)
Processo 0004044-05.2007.8.26.0362 (362.01.2007.004044) - Prestação de Contas - Exigidas - Ismaile Aparecido Oliveira
Marques Santos e outros - Vistos. Certidão retro: Tendo em vista o teor da certidão retro, reconsidero o despacho de fls. 244. No
mais, recebo o recurso interposto pela requerido às fls. 236/243, em ambos os efeitos, o suspensivo e o devolutivo (art. 520 do
CPC). A(o)s apelada(o)s para contrarrazões. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, subam os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI
SAAD (OAB 77908/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), SHEILA
CÁSSIA DA SILVA (OAB 164283/SP)
Processo 0004521-23.2010.8.26.0362 (362.01.2010.004521) - Procedimento Ordinário - Ronaldo Antonio Bonaldo - Unimed
Regional da Baixa Mogiana - Nos termos do artigo 475-B, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a requerida, na pessoa
de seu procurador, através do D.J.E, para que no prazo de trinta dias apresente o cálculo atualizado do débito nos termos do
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