TJSP 25/04/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1519
Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Nº de Ordem: 230/06 Vistos. Fls. 190/192: intime(m)-se
o(s) devedor(es), via patrono, para em quinze dias, efetuar o pagamento do débito (R$ 23.132,65 - data do cálculo 17/02/2014),
sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que
garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Intime-se.(Nota do Cartório: fica a devedora intimada, na pessoa
de seu advogado, Dr. Agenor, para efetuar o pagamento do débito no valor correto de R$80.146,68 de 17.02.14, e não o valor
que constou acima, no prazo de 15 dias) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP)
Processo 0000984-19.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000984) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.C. - Nº de Ordem:
245/2012 Vistos. 1. Certifique a serventia se houve tentativa de citação em todos os endereços descritos às 46/56. Caso
negativo, cite-se. 2. Caso positivo, conclusos para análise do pedido de fls. 63. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL
(OAB 185297/SP)
Processo 0001179-14.2006.8.26.0404 (404.01.2006.001179) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Noroel Alcantara da Silva
Junior e outro - Vistos. 1. Diante do resultado do julgamento que excluiu o imóvel, objeto desta ação, da partilha em que
contendia Noroel Alcantara da Silva e sua ex-companheira Durvalina das Graças Honorato (fls. 142/146), desnecessária a
inclusão destes no polo passivo da demanda. 2. Para prosseguimento, esclareçam as partes se possuem interesse na produção
de mais alguma prova, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 0001185-40.2014.8.26.0404 - Monitória - Cédula de Crédito Rural - Cooperativa dos Agricultores da Região de
Orlândia - Carol - Fls. 48/49 - carta intimação requerida Célia Luiza, devolvida pela ECT, com a observação de mudança de
endereço - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP),
ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP)
Processo 0001483-66.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001483) - Procedimento Ordinário - Seguro - Caio Felipe da Silva Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Nº de Ordem: 400/2013 Vistos. 1. Fls. 56/58: recebo como agravo, na
forma retida: anote-se, ouvindo-se a parte autora, em 10 dias (parágrafo 2º do artigo 522 do Código de Processo Civil). 2. Após,
intime-se a parte requerida para manifestação sobre o ofício de fls. 70. Intime-se.(Nota do Cartório: Dra. Aline, favor manifestarse) - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ALINE VANESSA TAVARES (OAB 282965/SP)
Processo 0001706-82.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Teresa Realino Rosa - Nº de Ordem: 544/14
Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de dez dias, sua hipossuficiência
econômica, juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais,
considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de
aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e
ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será
constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo
da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Intime-se. - ADV:
SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0001707-38.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001707) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohabrp - Michelle Cristiane Lourenço - Nº de Ordem: 419/2012
Vistos. 1. Faculto à parte requerida o prazo de trinta dias para que regularize a situação administrativamente junto à sede da
Companhia, diante do interesse no pagamento das prestações (fl. 96). 2. Aguarde-se, devendo a parte requerida comunicar este
Juízo. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP),
MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0001764-56.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001764) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.M.M.T. e outro - Fls.
52/55 - oficio da autarquia apresentando cópias de consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS em nome da
parte executada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, o que achar de direito. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS
RAMOS (OAB 195291/SP)
Processo 0002137-24.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002137) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria
Leonilda Mantovani Rodrigues - Fundação Waldemar Barnsley Pessoa (são Francisco Clínicas) - Vistos. 1. Fls. 218/236 e
237/245: Recebo o(s) recurso(s), em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária, cada qual, para contrarrazões do
recurso interposto. 3. Nada sendo requerido, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II
(Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44), São Paulo/SP., com
as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. (Nota do Cartório: Dres., favor apresentarem suas contra-razões
no prazo legal) - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), DECIO HENRY
ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0002239-46.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002239) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.S.R. e outro - Nº de
Ordem: 631/11 Vistos. 1. Fl. 48: Defiro a retirada da certidão de casamento averbada pela filha da falecida. 2. Aguarde-se por
dez dias. 3. Nada mais sendo requerido ou decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. (Nota do Cartório:Dr.
Carmen, foi deferido o vosso pedido) - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA
(OAB 201689/SP)
Processo 0002275-98.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002275) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Leonilda de Almeida Silva - Nº de Ordem: 2677/2005 Vistos. 1. Comprove o patrono o cumprimento do alvará expedido às fls.
369, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dra. Zélia, favor comprovar o levantamento do alvará do vosso honorário)
- ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0002316-70.2002.8.26.0404 (404.01.2002.002316) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Rs Assessoria e
Cobranca Sc Ltda - Edith das Gracas Ribeiro - Nº de Ordem: 2675/2002 Vistos. 1. Fls. 84: Retornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0002335-90.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002335) - Monitória - Cheque - Mariam Najem Tintas Epp - (nota do
cartório: Dr. José Jorge, manifeste-se em 05 dias pois a carta precatória enviada à 2ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto,
foi devolvida sem o devido cumprimento pela falta de recolhimento das custas iniciais, tendo sido intimado para tanto, conforme
fls. 30). - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP)
Processo 0002421-66.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002421) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo
Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp - Daiane Borges Pereira - - Octacir Pereira - Nota de Cartório: 2. Depois, manifestese o patrono, em 05 dias. ( Dr. Eduardo, decorreu o prazo de sobrestamento - manifestar) - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA
SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0002686-39.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002686) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º