TJSP 25/04/2014 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1567
acusados serão interrogados, intimando-se-os. - ADV: GETULIO PEREIRA SERPA (OAB 90452/SP)
Processo 0064031-25.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T.D.N. e outro - Intime-se
a defesa técnica do acusado Thi Diep a tomar ciência do r. despacho de fls. 161: Diante da resposta escrita apresentada,
não havendo elementos suficientes para a absolvição sumária (art. 397 do CPP) - uma vez que os argumentos levantados
pelos defensores constituídos dizem respeito ao mérito da ação penal, demandarão dilação probatória e somente poderão
ser apreciados quando da prolação de sentença - nem matéria preliminar a ser apreciada, e já recebida a denúncia (fls. 101),
DESIGNO o dia 29 de maio de 2014, às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que os
acusados serão interrogados, intimando-se-os. - ADV: DÉLCIO PESCUMA CINQUETTI (OAB 42583/SP)
Processo 0074796-55.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.B.S. - Intime-se a
defesa do acusado GILVERSON BENIZ DA SILVA a tomar ciência da sentença, fls. 230/240, datada de 04/02/2014. - ADV:
PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP)
Processo 0093625-21.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.R.T.G. - Intime-se a
defesa do acusado CARLOS RODOLFO nos seguintes termos: “ Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não
traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do Código de
Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Via de conseqüência, designo audiência de instrução
e julgamento para o próximo dia 22 de maio, às 13:30 horas, intimando-se vítima e testemunhas de acusação, bem como as
testemunhas arroladas pela defesa, requisitando-se-as, se o caso.” - ADV: ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB 174070/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2014
Processo 0043293-16.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - J.P. - M.P.T.C.
e outro - Intime-se a defesa técnica do acusado Marcos a tomar ciência da data designada para audiência de início de instrução,
debates e julgamento dia 27 de maio de 2014 às 14:30 horas - ADV: RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP)
Processo 0057514-43.2009.8.26.0050 (050.09.057514-8) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Paulino da Silva e outros - Intime-se a defesa do sentenciado Paulino a tomar ciência do r. despacho de
fls. 672: “1. Intime-se o sentenciado Paulino da Silva, por intermédio de seu advogado constituído, Dr. Sérgio Afonso Mendes
OAB/SP nº 137.370, a fim de que se manifeste acerca da manifestação ministerial lançada a fls. 655/656, item “4”. Prazo de
10 (dez) dias. Após, conclusos. 2. Em relação à quantia em dinheiro apreendida nestes autos a fls. 17, ou seja, R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais) e ao veículo Ford Fiesta Street, cor preta, gasolina, placa JPJ-7895 Mogi das Cruzes/SP, chassi nº
9BFBRZFDA2B418948, determino a perda em favor da União, nos termos do que estabelece o artigo 63 da Lei nº 11.343/2006,
oficiando-se, no que diz respeito aos valores, ao Banco do Brasil/SA, a fim de que seja transferida tal importância à “SENAD”,
com comunicação a este juízo. Encaminhe-se, ao depois, ofício à “SENAD”, dando conta desta decisão, com cópia de tudo o
que for necessário, inclusive, do que consta a fls. 671.” - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP)
Processo 0085873-66.2010.8.26.0050 (050.10.085873-2) - Inquérito Policial - Crimes contra a Propriedade Intelectual ARINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outro - Intime-se a defesa do acusado Arinaldo a apresentar defesa preliminar no
prazo legal. - ADV: VANUZA MARIA PEIXOTO ALENCAR (OAB 254832/SP)
7ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ROBERTO GARCIA POZZER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVALDO RUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2014
Processo 0004363-89.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - M.C.M.P. - - E.M.P. e outro - Controle
nº 330/14: “Fica intimada a defesa a comparecer à audiência de suspensão condicional do processo designada para o dia
30/04/2014 às 14h10min, no Foro Central Criminal Barra Funda, sala Rua 2 - 1º Piso - salas 1-118, na Av. Dr. Abraão Ribeiro,
313, Barra Funda, São Paulo, bem como ciente do deferimento da requisição de vistas fora de cartório para apresentar resposta
à acusação, pelo prazo de 48 horas. “ - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP)
Processo 0007211-49.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.P.A.J. e outro - Controle
nº 238/14: “Fica intimada a defesa a comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/05/2014 às
14h50min, no Foro Central Criminal Barra Funda, sala Rua 2 - 1º Piso - salas 1-118, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra
Funda, São Paulo, bem como ciente do indeferimento do pedido de novo prazo para interposição de resposta à acusação” ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP)
Processo 0012802-89.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - P.F.N.F. - Controle nº 396/14: “Fica
intimada a defesa a apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 e 396a do Código de
Processo Penal, bem como ciente do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva” - ADV: FRANCISCO TELES
GONCALVES (OAB 113984/SP)
Processo 0019488-97.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - JEREMIAS RODRIGUES
GUIMARÃES - - MIGUEL PEREIRA DE LIMA JUNIOR - Controle nº 481/14: “Fica intimada a defesa a comparecer à audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 29/05/2014 às 15:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, sala Rua 2 - 1º Piso salas 1-118, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo.” - ADV: SORAYA MARQUES DOS SANTOS (OAB 300004/
SP), EDEZIO SANTOS JUNIOR (OAB 258940/SP), RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB 142989/SP)
Processo 0032027-95.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000802-16.2013.8.26.0058
- 1ª VARA CRIMINAL AGUDOS-SP) - Justiça Pública - LEONARDO ZOCCA LÁZARO - Controle 605/14: “Designo o dia 15/05/2014
às 16:10h para oitiva da testemunha de acusação Matheus de Carvalho Bruno. - ADV: CARLOS AUGUSTO LODEIRO DE
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