TJSP 25/04/2014 - Pág. 1822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1822
dez (10) dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), ZILDA DE FATIMA
LOPES MARTIN (OAB 101603/SP), CELSO ANTONIO PAIZANI (OAB 108102/SP), JORGE EUCLIDES ALVES (OAB 128673/
SP), LILIAN BRUNELLI BUENO (OAB 225953/SP), ROSALVO HOLTZ SANTOS (OAB 56199/SP), GERALDO JOSE VALENTE
LOPES (OAB 266844/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 0000038-58.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000038) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Cibele
Goes da Silva - Defiro o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se conforme requerido (Sobrestamento do feito por 180
dias). Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar
andamento ao feito no prazo de 48 horas. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000134-68.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marinha Rosa Homem
- Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - - Dalton Fernando Pagianotto Secretario Municipal da Saude - Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre a Contestação de fls. 40/47. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0000137-23.2014.8.26.0444 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Corretores de
Imoveis do Estado de São Paulo - CRECI 2 Região - Benedito de Goes Vieira - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre relatórios ARISP
fls. 34 e RENAJUD fls. 33 NEGATIVOS e BACENJUD de fls. 35/37, informando o bloqueio de R$ 2,66 em nome do executado no
BCO BRASIL. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0000138-08.2014.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Conselho Regional de Corretores de
Imoveis do Estado de São Paulo - CRECI 2 Região - Carlos Roberto de Carvalho - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre relatórios
ARISP fls. 35, RENAJUD fls. 36 e BACENJUD de fls. 37/40 todos NEGATIVOS. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
(OAB 205792/SP)
Processo 0000232-53.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriele Chagas da
Silva - Municipio de Pilar do Sul - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a Contestação de fls. 41/48. - ADV: AMANDA DOS SANTOS
YAMADA (OAB 283312/SP)
Processo 0000319-82.2009.8.26.0444 (444.01.2009.000319) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - João Gabriel Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos,
posto tempestivos e os acolho para sanar a contradição no tocante à fixação dos honorários advocatícios fixados em prol da
patrona do autor. Tendo em vista que foi deferida a antecipação de tutela, mister a fixação da verba honorária nos termos do
artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Assim sendo, fixo-a em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), observando-se a
longa tramitação da demanda. No mais, a sentença permanecerá tal como prolatada. P.R.I.C. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE
(OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0000320-43.2004.8.26.0444 (444.01.2004.000320) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcelo Carvalho - Jabur Pneus Sa - Vistos. F. 457/458: Indefiro o bloqueio pretendido. De se ver que os veículos constantes na
pesquisa Renajud já se encontram bloqueados em razão de outros feitos executivos, bem como há informações de que foram
objeto de furto. Por sua vez, para a análise do pedido de penhora de eventuais valores diante das operadores de cartões de
crédito e expedição de ofícios à Receita Federal, traga o exequente extratos da Junta Comercial das empresas mencionadas,
em dez dias. Intime-se. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), PAULO ROGÉRIO TSUKASSA DE
MAEDA (OAB 20912/PR)
Processo 0000404-97.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000404) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Maria das Graças Meira - - Marlene de Jesus Santos - Rogério Tobias de Moraes - - Prefeitura Municipal de
Pilar do Sul - Vistos. Em que pese ter sido realizada audiência para oitiva de testemunhas e autores, naquela oportunidade
o requerido Rogério Tobias de Moraes não havia sido citado, pois se encontrava foragido. Após a realização da instrução,
Rogério foi encontrado e devidamente citado, apresentando contestação às f. 998/1009. Passo, pois, a análise das preliminares
ventiladas por este. Afasto as preliminares de inépcia da petição inicial e falta de interesse processual. De se ver que a petição
inicial é cristalina a descrever minuciosamente os fatos ocorridos com os autores. Os documentos acostados aos autos pelos
autores vêm a corroborar, em uma análise sumária dos fatos, a versão dos fatos apresentada pelos requerentes. Assim sendo,
sem razão as preliminares de inépcia da exordial e ausência de interesse de agir. Por sua vez, quanto à responsabilidade do
requerido Rogério acerca do evento danoso, remeto-me à decisão proferida a f. 102 em relação à Prefeitura Municipal de Pilar
do Sul. Prematuro se mostra eventual pré-julgamento acerca dos fatos. Consigno que as partes postularam prova oral, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2014, às 16:15 horas. Rol de testemunhas em dez dias, sob
pena de preclusão. Consigno, outrossim, que o requerido Rogério postulou o depoimento pessoal dos autores. Providenciese o necessário para a realização do ato. Intime-se. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), ADRIANA MÁRCIA
PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA (OAB 258746/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB
265190/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), RAQUEL MORAIS
BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA
(OAB 185165/SP)
Processo 0000404-97.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000404) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Maria das Graças Meira - - Marlene de Jesus Santos - Rogério Tobias de Moraes - - Prefeitura Municipal de Pilar
do Sul - Manifeste-se o(a) requerido(a) sobre o teor da certidão: (Certifico e dou fé que por ora deixei de expedir Mandado de
Intimação para as testemunhas arroladas pela requerida Prefeitura Municipal de Pilar do Sul residentes na Comarca, arroladas
às fls. 116, José Francisco dos Santos e Evandro José da Cruz, uma vez que não foram recolhidas diligências do Senhor
Oficial de Justiça para tal fim. Quanto à testemunha Oscar Nunes, residente na Comarca de São Paulo, a Prefeitura Municipal
não especificou se é para ser expedida Carta Precatória para sua inquirição onde ele reside, ou Carta Precatória ou Carta
AR para intimá-lo a comparecer na neste Juízo.). - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), RENATA SILVA
VIEIRA (OAB 288856/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA (OAB 258746/
SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), ANTONIO
MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), WALTER JOSE TARDELLI
(OAB 103116/SP)
Processo 0000415-24.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.B. - G.A.P. - Defiro a cota retro: Intime-se
a Assistente Social. Sem prejuízo, intimem-se as partes conforme requerido. (Esclareçam as partes se há outras provas que
pretendem produzir nos autos, bem como se há interesse na designação de audiência de conciliação) Int. - ADV: TATIANE
SAHEKI (OAB 332332/SP), ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 0000490-68.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000490) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem do
Estado de São Paulo Coren - Rosa Kiyoko Abe de Goes Vieira - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
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